Não-alinhamento
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Finlândia enfrenta série de desafios para cumprir exigências da Otan após entrada na aliança
Apenas um ano após a invasão da Ucrânia pela Rússia, a Finlândia deixou de lado décadas de não alinhamento militar e autossuficiência e aderiu à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O processo aconteceu em uma velocidade impressionante, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08163923420204058300), 02-02-2023
PROCESSO Nº: 0816392-34.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MABEL BATISTA SANTANA DE LIMA e outros ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita...
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Acórdão Nº 5023681-36.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-09-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AVERBAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL. EXIGÊNCIA ABOLIDA PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (ART. 18, CAPUT E § 4º), MAS CONDICIONADA AO REGISTRO NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR. IMPLEMENTAÇÃO DO CAR EM SANTA CATARINA PELO DECRETO N. 2.219/2014. DEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR PARA QUE A AGRAVANTE SE ABSTENHA PROVISORIAMENTE DE EXPLORAR A ÁREA....
...PROBABILIDADE DO DIREITO EVIDENCIADA. INFORMAÇÕES QUE REVELAM NÃO ALINHAMENTO DO REGISTRO DO BEM ÀS NORMAS AMBIENTAIS. PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO. VALOR DA MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO QUE NÃO MERECE ... -
ACÓRDÃO Nº 3076/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-11-2016
LEVANTAMENTO. DISCUSSÃO SOBRE A REVISÃO DO MODELO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DAS CONCESSÕES DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA. RISCOS DE NÃO ALINHAMENTO AO INTERESSE PÚBLICO. OPORTUNIDADES PARA ATUAÇÃO DESTE TRIBUNAL. DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
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Processo nº 0026378-38.2012.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Recurso de Apelação. Relação Jurídica de Consumo. Serviço de Fornecimento de Água. Ação Revisional Cumulada Com Repetição de Indébito e Indenizatória por Danos Morais. Registro de Consumo Acima Da Média Mensal Da Autora. Impugnação Das Faturas Com Vencimentos Em Fevereiro, Abril e Maio de 2012. Pedido de Inclusão Das Faturas Com Cobranças Acima Da Média, Após a Distribuição Do Feito....
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Acordao N° 1739431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Direito administrativo e processual civil. Apelação cível. Cumprimento individual de sentença coletiva. Ação coletiva n. 58. 888/96. Auxílio-alimentação. Tema 1. 169 do stj. Suspensão do processo. Não aplicação. Preliminar de nulidade da sentença. Rejeitada. Decreto n. 20. 910/32. Prescrição quinquenal. Tema 880/stj. Modulação dos efeitos. Inaplicabilidade. Prescrição. Ocorrência. Defesa na 1ª...
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Independência nacional
...438 Roberto Freire propôs emenda para estabelecer, como princípio regente das relações internacionais, o não-alinhamento permanente do Brasil a blocos ideológicos e militares (OTAN e Pacto de Varsóvia, por exemplo), em linha com o princípio de política externa ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... Eventual não alinhamento de missões e compartilhamento de propósito por parte de alguma instituição, decorrente de “participação simbólica” de alguma instituição ... -
Decisão monocrática Nº 36658 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... que o presente mandamus teria sido impetrado contra ato perpetrado em 2006, quando, em verdade, “o ato coator originou-se do não alinhamento em sede administrativa, quanto ao acórdão proferido do TRF2 e NÃO de uma decisão administrativa desde sempre NULA, que sequer poderia ter sido ...
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‘Brasil deve sair de posição intransigente sobre patentes’
..., no arcabouço dessas conversas, existe expectativa de reestabelecimento das tradições da política diplomática brasileira, de não alinhamento automático com quem quer que seja. Vejo agora, na chegada do ministro França, uma mudança de ambiente. Ele acena para questões importantes: por ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... modernizações paralelas da agricultura, indústria, defesa nacional e tecnologia científica, determinava uma política externa de não alinhamento a nenhum país, mas de busca pela paz e o desenvolvimento endógeno. Essa estratégia de baixo perfil foi uma forma de enfrentar o imperialismo ... -
Acórdão Nº 36658 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OUTORGA DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA. INABILITAÇÃO. ATO COATOR APONTADO. IMPROPRIEDADE. PRAZO DECADENCIAL. TERMO INICIAL. DECADÊNCIA CONSUMADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O prazo decadencial para a impetração de mandado de segurança contra ato do Poder Público tem seu...
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Acórdão Nº 1296452 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CARGO COMISSIONADO. NOMEAÇÕES IRREGULARES. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 1.010 DE REPERCUSSÃO GERAL. EXTENSÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE AO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA...
...violação direta ao texto constitucional em contrariedade (e não alinhamento) à. jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal, revelando a necessidade de. provimento do presente apelo” (fl. 8, e-doc. 6). Pede “seja o ... -
GIMENES, Éder Rodrigo.Eleitores e partidos políticos na América Latina . Curitiba: Appris, 2017. 209 p.
... partidária desagregada.Com isso, as 22 unidades nacionais analisadas podem estar em situação de alinhamento, alinhamento parcial, não alinhamento parcial ou não alinhamento. Os países alinhados apresentam ao menos dois partidos enraizados junto aos eleitores ou que tenham crescentes taxas de ...
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Lima Barreto e o cemitério dos vivos
Lima Barreto e o cemitério dos vivos
...A demência é fantasma que ameaça. Parece que ninguém escapa. A desrazão é penalidade que decorre do não alinhamento (voluntário ou não) com os protocolos do mundo racional. A desrazão seria também um prêmio pelo esforço centrífugo de não adesão (também ... -
Primeira viagem à Europa
... passaram a integrar o Grupo Ocidental nos organismos multilaterais, abandonando sua postura (também radical pelo outro lado) de não alinhamento, e ficaram felizes com o rótulo de “aliado extra-OTAN”, com que lhes agraciaram os norte-americanos. Pois perguntem aos argentinos se ainda ...
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
...ão conseguiam controlar plenamente os seus aliados oriundos das lutas pós-coloniais, muitos dos quais aderiram às perspectivas do não alinhamento emergidas da Conferência de Bandung. Em decorrência, os EUA buscaram por meio dos golpes militares instituir governos amigos e a URSS se retraiu a ... -
Estado, desenvolvimento sustentável e governança no Brasil: políticas públicas para energia e água pós Rio-92
Com o objetivo de compreender como se processou a incorporação do conceito de desenvolvimento sustentável às políticas públicas de gestão dos recursos naturais para a geração de energia, tomamos o uso da água como exemplo e problematizamos a questão a partir da discussão sobre o público e o privado na concepção de governança, entendida como ação do Estado na elaboração de políticas públicas. O...
...2020. . ISSN 2175-7976 DOI https://doi.org/10.5007/2175-7976.2020.e63220 . 81/156 . . Cássia Natanie Peguim . política de não alinhamento às questões ambientais internacionais, que no mundo pós-Guerra Fria fizeram da Rio 92 um instrumento de promoção de uma perspectiva de aliança ... -
América latina vira peça importante da iniciativa
... da China, que promete fazer do novo terminal a principal porta de ligação do continente com a Ásia.Defensor da doutrina de um "não alinhamento ativo" para a América Latina, Heine argumenta que no contexto da competição entre China e EUA é preciso examinar caso a caso e tomar decisões ...
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‘Entregar ucrânia teria preo maior que manter gás russo’
..., incluindo em termos de minerais e de recursos.No contexto da rivalidade entre grandes potências, o Brasil busca ter uma postura de não alinhamento, comparável à da India. Como isso é visto?Se as elites alemãs forem inteligentes, aceitarão que Brasil e India olhem sobretudo para os próprios ...
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Direito ao desenvolvimento
... menos desenvolvidos, em busca de uma identidade própria, posicionaram-se na esfera da política internacional pela independência (não-alinhamento) e contribuíram efetivamente na consolidação da Teoria do Direito e Desenvolvimento. Ainda na década de 1960 consolidou-se o processo de ...
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'Se a América Latina quiser se posicionar contra o colonialismo e o imperialismo, deve apoiar a Ucrânia', diz ativista
...Na carta, ela diz que "diante do horror, o não alinhamento se equivale ao alinhamento com o agressor" e em entrevista ao GLOBO, lembra que Lula já foi homenageado pelo governo ucraniano e pede para que ele ...
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Suécia indica em relatório estratégico que vai pedir adesão à Otan
...O Partido Social-Democrata da Suécia, que transformou a política de não alinhamento em parte de sua identidade, decidirá no domingo se pedirá a adesão à Otan. No dia seguinte, a proposta deverá ser discutida pela ...
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Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... repúdio ao racismo e defesa da paz 392 e, de outro, proibição de forças e bases militares estrangeiras em território nacional e não alinhamento. Como linha axiológica comum a esses princípios, despontava a repulsa do constituinte ao uso da força com base em relações de desigualdade entre ...
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Não intervenção
... para contra-arrestar efeitos da rivalidade entre as superpotências 762 por meio de estratégias de neutralidade e de não alinhamento. Na Conferência de Bandung, de 1955, onde o princípio de não intervenção ocupou posição central, a Declaração Final estabeleceu como um dos ...