Este artigo procura investigar o nascimento da cultura dos direitos, em especial dos direitos humanos, no albor da modernidade e do nascimento do pensamento jusnaturalista. Palavras-Chave: Direitos humanos; jusnaturalismo; filosofia moderna; positivação e trivialização dos direitos humanos. This article investigates the origin of the culture of rights, especially the human rights, in the innocence of the modernity and the origin of the jusnaturalist thought Keywords: Human rights; jusnaturalism (natural law); modern philosophy; positivation and trivialization of human rights.
Nem todos os perfis do livro são dedicados à tecnologia dos computadores pessoais. Alguns perfis abordam o nascimento da CNN (Ted Turner), a revolução nos efeitos especiais do cinema (George Lucas) e a transformação da filosofia empresarial (Konosuke Matsushita, da Panasonic). Mas o mais intrigante é o do britânico Arthur C. Clarke (1917-2008).
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO SATIAGRAHA. PARTICIPAÇÃO IRREGULAR, INDUVIDOSAMENTE COMPROVADA, DE DEZENAS DE FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INFORMAÇÃO (ABIN) E DE EX-SERVIDOR DO SNI, EM INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA PELA POLÍCIA FEDERAL. MANIFESTO ABUSO DE PODER. IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAR-SE A ATUAÇÃO EFETIVADA COMO HIPÓTESE EXCEPCIONALÍSSIMA, CAPAZ DE PERMITIR COMPARTILHAMENTO DE DADOS ENTRE ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PRECEITO LEGAL AUTORIZANDO-A. PATENTE A OCORRÊNCIA DE INTROMISSÃO ESTATAL, ABUSIVA E ILEGAL NA ESFERA DA VIDA PRIVADA, NO CASO CONCRETO. VIOLAÇÕES DA HONRA, DA IMAGEM E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. INDEVIDA OBTENÇÃO DE PROVA ILÍCITA, PORQUANTO COLHIDA EM DESCONFORMIDADE COM PRECEITO LEGAL. AUSÊNCIA ...
... em nome de Francisco Ambrósio do Nascimento, localizados no bojo da prestação de contas do p..., antagônicos, por definição, à filosofia da boa administração." . Não foi por motivo div...
A lo largo del presente artículo sostendré algunas tesis sobre el derecho al agua que se podrían sintetizar como sigue: el derecho al agua, concebido como mercancía, plantea graves problemas económicos, ecológicos y sociales; la identificación del derecho al agua como mercancía y como necesidad, obedece a una forma estrecha e injustificada de concebir el discurso de las necesidades y tiene como consecuencia la exclusión del derecho al agua del catálogo de los derechos humanos, y ello porque desde esta óptica se establece una oposición entre necesidades y derechos; la citada oposición se da cuando se interpretan las necesidades como vivencias subjetivas, como datos exclusivamente empíricos, y los derechos sólo como directrices axiológicas o valorativas, pero esta interpretación no sólo...
... como sendo a nova orientação da filosofia contemporânea que possibilita a reabilitação da... pela virada do século XIX ao XX e o nascimento de uma verdadeira filosofia da linguagem. . 3. A f...
Redes estaduais de ensino improvisam para oferecer novas disciplinas RENAN PEDROSO: da história à sociologia Colega da professora Letícia Nascimento no escola estadual Leonor Porto, em Pernambuco, o professor Rildo José da Silva é formado em geografia, mas também ensina história e filosofia.
O estudo enfoca o problema do conhecimento, analisando-o através de dois pontos: o vínculo teorético do nível perceptivo e as suas conseqüências para a relação entre a tradição filosófica e a reflexão sobre a ciência. O primeiro ponto mostra a função original do corpo, retomando a fenomenologia de Merleau-Ponty; o segundo ponto destaca e desenvolve o sentido dessa reabilitação do corpo frente à teoria e prática da pesquisa científica. O resultado que se busca evidenciar é duplo: requalificar o peso teorético do corpo e, com ele, as noções filosóficas tradicionais, como aquelas de subjetividade e de fundamento; e justificar, a esse nível, a necessidade da interação entre a teoria filosófica e a teoria e prática científicas. Palavras- chave: Corpo. Conhecimento. Fenomenologia. Ontologia. ...
Primeira Turma Criminal Primeira Câmara Criminal Habeas Corpus Nº 69779-1/2009 - Salvador Impetrante: Defensoria Pública Estadual Paciente: Felipe da Cruz Nascimento Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador Relator: Desembargador Abelardo Virgínio de Carvalho Decisão a Defensoria Pública do Estado da Bahia, Através do Bel. Antônio Cavalcanti da Rocha Reis Filho, Impetrou Habeas Corpus, Com Pedido Liminar, em Favor de Felipe da Cruz Nascimento, Apontando como Autoridade Coatora o Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador. Informa o Impetrante que o Paciente é Adolescente e Encontra-se Internado Provisoriamente, Há Mais de 45 (Quarenta e Cinco) Dias, Contrariando a Disposição Legal do Art. 108 do Estatuto da C...
... previstos, mesmo porque há toda uma filosofia em derredor do tema, que tem como escopo evitar qu...
Este estudo propõe pensar a constituição das ciências humanas a partir do nascimento do homem como objeto de estudo da modernidade. Com base na obra As palavras e as coisas do pensador Michel Foucault, encontramos a partir do século XIX uma consciência epistemológica do homem como ser pensante. Por meio dos estudos sobre o homem que investigam os aspectos de sua vida, linguagem e trabalho, e por meio da filosofia transcendental que permite ao homem apreender qualquer saber, ocorre pela primeira vez na história do pensamento ocidental um reduplicamento empírico-transcendental que se reflete na formação das ciências humanas - psicologia, análise das literaturas e dos mitos e sociologia....
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO AFETIVA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE ALIMENTOS. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, os quais devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção da autodeterminação e impõem t...
... que, apesar do fato de a maioria dos nascimentos ocorrerem dentro dos relacionamentos heterossexuai...155). Agostinho, com a filosofia patrística, estabelecendo uma síntese entre as c...
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos teóricos percorridos denominam-se: a estratificação da Sociedade, o Trabalho Humano e a Condição Social, cenário da Organização Política da Polis, pensamento filosófico, cenário da Organização Política da Polis (notas da Realidade Histórica), o cenário da Religião, o surgimento ...
...; a Religião; o surgimento da filosofia; a Filosofia Pré-socrática; a Filosofia Clássic...Tanto o nascimento como o casamento e a morte eram marcados por ritua...
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