Este artigo procura sistematizar elementos de análise e de reflexão sobre o sistema de protecção à infância em Portugal, como área de intervenção e estudo do Serviço Social. Analisa o problema da criança integrada em contextos sociais, familiares e culturais desfavorecidos que limitam a concretização dos seus direitos e do seu bem-estar. Questiona algumas dimensões do problema que constitui objecto de estudo do Serviço Social no quadro do modelo social europeu, bem como do modelo de coordenação aberta das políticas sociais de protecção à infância e à família.
Relatório de Levantamento. Conhecimento Dos Sistemas Finalísticos do Sus. Oportunidades de Melhoria. Fragilidades. Recomendações. Determinações. Acompanhamento pela 4ª Secex
... (incidência de doenças, agravos e mortalidade) e dos aspectos demográficos de interesse (educa... de saúde, tais como: taxa de natalidade, taxas de mortalidade (taxa de mortalidade bruta, infantil, por doenças, etc.), taxas de morbidade (incidên...
... II - efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral;. III - executar os projetos de enfrenta... como: população, renda per capita, mortalidade infantil e concentração de renda, além de disci...
... II - efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral;. III - executar os projetos de enfrenta... como: população, renda per capita, mortalidade infantil e concentração de renda, além de disci...
..., contribuindo para reduzir a taxa de mortalidade infantil. O segundo, de merenda escolar, tem como ... a informações sobre o controle da natalidade. O governo da Nova República reafirma a p...
O progresso da ciência tem causado mudanças na sociedade mundial e enseja relações jurídicas cada vez mais complexas, além de novos questionamentos, para os quais a legislação vigente não tem uma resposta exata e imediata. Vive-se uma crise de paradigmas na dogmática jurídica mistificada na neutralidade da ciência, além do descortinar de novas reflexões, assim como o surgimento de uma nova juridicidade, fundada nos princípios bioéticos, em especial na dignidade da pessoa humana e na responsabilidade, nos quais é balizada a utilização das novas biotecnologias. Surge o Biodireito como uma resposta aos problemas bioéticos. Palavras-chave: bio...
... um e de outro: a medicina diminui a mortalidade infantil em numerosos países do Terceiro Mundo, m... social, como é o caso do controle da natalidade, e a segunda por trazer consigo o risco da exclus...
... no custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos... como: população, renda per capita, mortalidade infantil e concentração de renda, além de disci...
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