O princípio geral da ordem econômica de defesa dos direitos dos consumidores. 2. Direito ao desenvolvimento como direito humano. 3. Direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.1. Aspectos econômicos do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 3.2. Aspectos sociais do direito ao desenvolvimento dos consumidores. 4. Ação coletiva de interesses individuais homogêneos: instrumento de desenvolvimento dos consumidores. 5. Entraves a serem superados. 6. Considerações finais. 7. Bibliografia.
Relatório de Levantamento. Conhecimento Dos Sistemas Finalísticos do Sus. Oportunidades de Melhoria. Fragilidades. Recomendações. Determinações. Acompanhamento pela 4ª Secex
... e a tabela de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). São liberadas alterações,... (incidência de doenças, agravos e mortalidade) e dos aspectos demográficos de interesse (educa... de saúde, tais como: taxa de natalidade, taxas de mortalidade (taxa de mortalidade bruta, ...
..., grande parcela da população brasileira. Não se trata somente de evitar novos sacrifício..., contribuindo para reduzir a taxa de mortalidade infantil. O segundo, de merenda escolar, tem como ... a informações sobre o controle da natalidade. O governo da Nova República reafirma a p...
O envelhecimento é um processo presente na sociedade atual e o idoso surge como uma demanda coletiva contemporânea. Este encontra uma sociedade diferente daquela em que nasceu. Os antigos sistemas sociais baseados em estruturas sociais perdem forças para uma nova organização social, não mais baseada em status e papéis sociais dos seus indivíduos, mas em função de subjetividades, de pensamentos e ações que os transformem em atores sociais. Sua subjetividade se manifesta, quando este tem a capacidade de nomear, ou seja, quando apresenta narrativas que o emancipem. Buscou-se fundamentação em Honneth; Touraine; Habermas; Huyssen; Beyme; Aronowitz; Laclau; Mouffe; Bell e Heller. O artigo se alinhava a partir da conceituação que os teóricos trazem sobre pós-modernidade e as sociabilidades pos...
... deve principalmente à diminuição da natalidade e à redução da mortalidade devido aos avanços...O total da população idosa, no Brasil era de 4%, em 1940 e passou para 8,6%, em 2000 (...
Norte e Centro-Oeste: regiões que mais cresceram
..., contribuem para que as taxas de mortalidade caiam e aumentam a qualidade de vida. Essas mudan... tem diminuir naturalmente as taxas de natalidade:. - São Paulo foge à regra porque reúne pesso...
Este ensaio abordará, através de um viés prioritariamente doutrinário, a evolução do direito do trabalho da mulher, a partir de uma comparação do seu tratamento em relação ao do homem no mercado de trabalho, principalmente. Tratar-se-á do tema da segregação por gênero no Brasil, uma nomenclatura que visa relacionar o fator cultural como justificador da manutenção da desigualdade de condições e participação entre homens e mulheres na sociedade. Esta desigualdade se verifica tanto no âmbito doméstico, como no mercado de trabalho, com maior evidência para este último. Isto porque os contributos das mulheres para a economia do s...
...; c) promoção de controle de natalidade, salvo se realizado por instituições, públicas ... pré-natal precária, altas taxas de mortalidade materna- um indício do pouco valor dado à vida d...
Este artigo procura sistematizar elementos de análise e de reflexão sobre o sistema de protecção à infância em Portugal, como área de intervenção e estudo do Serviço Social. Analisa o problema da criança integrada em contextos sociais, familiares e culturais desfavorecidos que limitam a concretização dos seus direitos e do seu bem-estar. Questiona algumas dimensões do problema que constitui objecto de estudo do Serviço Social no quadro do modelo social europeu, bem como do modelo de coordenação aberta das políticas sociais de protecção à infância e à família.
A indústria de software constitui importante setor da atividade econômica no contexto do paradigma tecno-econômico atual. Tal relevância decorre de os softwares de produtos e de serviços impulsionarem, de forma significativa, o processo de desenvolvimento de diferentes segmentos produtivos da economia. Esta indústria cresce de forma acentuada a partir dos anos 90 no Brasil, e contribuí para elevar a representatividade econômica do segmento de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC). Dados sobre o ano de 2006 apontam que o país ocupa o 12ª. lugar em movimentação financeira, em nível mundial, e o 1º. lugar no mercado latino-americano. Considerando apenas a indústria de software, os recursos movimentados são da ordem de US$ 9,0 bilhões em 2006, sendo 36% procedente de software produto...
..., motivo pelo qual há uma alta taxa de natalidade e de mortalidade entre as empresas dessa indústri...
Este artigo aborda alguns aspectos da doutrina racista e suas repercussões devastadoras, com a pretensão de mostrar: a) que os fundamentos da doutrina racista são falsos e os desdobramentos que resultam da sua prática são inúteis e indesejáveis porque criminosos; b) que, embora proibitivas pelo Texto Constitucional, práticas racistas estão enraizadas na cultura brasileira e atingem, preponderantemente, negros e mulatos; c) que ainda persistem, em pleno século XXI, práticas racistas amparadas por leis escritas e que atingem basicamente imigrantes de países periféricos; essa situação vem se ampliando em países europeus mais desenvolvidos, fato que não condiz com a imagem europeia de protetora maior dos Direitos Humanos. Nessa trajetória, discute alguns aspectos do racismo, enquadrando-o e...
Este artigo tem a preocupação de avaliar o processo de ocupação e exploração do espaço habitado pelo homem, bem como demonstrar os impactos decorrentes da relação homem x natureza. A proposta do trabalho incita a reflexão acerca da dominação da natureza pelo homem, a ocupação da geografia física pela geografia humana, e os resultados de um processo construído, a partir de uma história de dominação e exploração implacáveis. Palavras-chave: Ocupação – Homem - Espaço Habitado - Geografia Física - Geografia Humana. This paper has the concern to evaluate the process of occupation and exploration of space inhabited for man kind, as well as demonstrating the impacts caused by man x nature relation. The proposal of the work stirs up the reflection concerning domination of nature fo...
... se considerar também a alta taxa de natalidade e a expectativa de vida mais longa, sem contar as ...A produção material brasileira, industrial e agrícola, muda de estrutura; a estr... de uma natalidade elevada e de uma mortalidade em descenso, cujas causas essenciais são os progr...
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