Naturalis Ratio
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... uma justiça universal fundamentada em uma razão natural – naturalis ratio – e que posteriormente foi adotado pelas escolas do ius gentium ...
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N
...Naturalia negotii - Próprias do negócio. Naturalis ratio - A razão natural. Ne bis in idem - Não duas vezes no mesmo ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... vocaturque jus civile, quai jus proprium civitatis; quod vero naturalis ratio inter omnes homines contituti, id apud omnes opulos per custoditur ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
..., a justiça vive no mundo das ideias, e a lei natural, que a recta ratio apreende, realiza-a. Deus é considerado a essência da lei, a justiça ...390. . 159 Transcrevemos J. de Koshembahr-Lyskowski, Naturalis ratio en droit classique romain em Studi in onore di Pietro Bonfante ... -
Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... povo pelo qual é regido, enquanto o jus gentium é posto naturalis ratio , posto que imutável. . A seu turno, na Idade Média, essa ...
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O que é aposentadoria por idade híbrida ou mista?
...Adversus periculum naturalis ratio permi e se defendere. (O direito natural permite se defender contra ...
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El significado de la palabra 'sacramentum' en el proceso judicial romano
El significado de la palabra sacramentum es fundamental para comprender la relación entre los ritos y el derecho. La mayoría de los artículos especializados, procuran explicar el significado de la palabra sacramentum a partir de los textos de Lactancio. Sin embargo, el vocablo sacramentum, tiene un origen precristiano. En Instituta, Gaius menciona el sacramentum como una legis actio es decir una...
...Buenos Aires: Ed. Abeledo Perrot. 1968. Citando a Plinio, Naturalis Historiae, XXVIII. 1968 . Disponível em: www.univali.br/periodicos . .... Esta es la ley natural a la cual Cicerón llama “ratio summa insita in natura”, “vera lex, recta ratio, natura congruens, ... -
O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
... de uma justiça universal baseada em uma razão natural – naturalis ratio – , e que posteriormente foi adotado pelas escolas do ius ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... as duas grandes escolas, a dos proculeanos, que privilegiavam a ratio civilis na aplicação da norma jurídica, e a dos sabinianos, que iam recorrer à ratio naturalis na sua aplicação. 54 No tempo de Augusto, como acima se mencionou, ...
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Perspectivas sobre a Relação entre Direito e Moralidade: brevíssimos apontamentos
O presente artigo versa sobre a relação entre direito e moral. Tem como objetivo discorrer, de forma breve e concisa, sobre o modo pelo qual as correntes jurídicas positivistas e não positivistas qualificam a relação entre aqueles campos normativos. Nesse diapasão, enquanto as teses positivistas sustentam a independência entre os campos moral e jurídico, ou seja, que a normatividade jurídica tem...
...ções dos quirites4, passa a coexistir com um outro, baseado na naturalis ratio5, o jus gentium. No direito romano, o jusrisconsulto Paulo ... -
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... o direito justinianeu “em bloco” como corporificação da ratio scripta (e em verdade essa posição acabou por prevalecer) 12 . . ...Apresenta aí um sentido próximo do de ratio naturalis" , como destacam diversos autores (cf. G. BRAGA DA CRUZ, O Direito Subsidi\xC3"...
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El significado de la palabra 'sacramentum' en el proceso judicial romano
El significado de la palabra sacramentum es fundamental para comprender la relación entre los ritos y el derecho. La mayoría de los artículos especializados, procuran explicar el significado de la palabra sacramentum a partir de los textos de Lactancio. Sin embargo, el vocablo sacramentum, tiene un origen precristiano. En Instituta, Gayo menciona el sacramentum como una legis actio es decir una...
...Abeledo Perrot. Citando a Plinio, Naturalis Historiae, XXVIII. 1968 CATON, De agricultura , CXXXIX. Texte établi .... Esta es la ley natural a la cual Cicerón llama “ratio summa insita in natura”, “vera lex, recta ratio, natura congruens, ... -
Direito Positivo
... criada pelos homens), enquanto o segundo é posto pela naturalis ratio . . 57 BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições ...
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Equidade
O direito é um meio para atingir os fins colimados pelo homem em atividade; a sua função é eminentemente social, construtora; logo, não mais prevalece o seu papel antigo de entidade cega, indiferen te às ruínas que inconsciente ou conscientemente possa espalharA equidade é um dos critérios decisórios a ser aplicado dos juiza dos especiais, diferindo da justiça tradicional, que prevê a adoção de...
...A oequitas é jus benignum, temperatum, naturalis justitia, ratio humanitatis – fora da eqüidade há somente o rigor de ... -
La verdad tomada en serio
El artículo trata de la temática relativa al estudio de los avances en materia de pruebas en el proceso civil, basándose esencialmente en la obra de Michele Taruffo. Palavras-chave: Pruebas; proceso civil; Michele Taruffo; derecho comparado
... . Un periodo en que no se cree “fideísticamente” en la ratio naturalis , pero tampoco exclusivamente en lo mágico 3 se debe agrupar en ... -
Análise crítica sobre o artigo 515, §3º do Código de Processo Civil e a possibilidade da ocorrência da reformatio in pejus no ordenamento jurídico brasileiro
O objetivo do presente artigo é proporcionar uma abordagem diferenciada acerca das disposições trazidas no Código de Processo Civil, após o advento da Lei nº 10.352/01, ao acrescer o parágrafo terceiro ao artigo 515, modificando a sistemática pátria acerca do recurso de apelação, merecendo uma reflexão mais incisiva sobre determinados institutos do ordenamento brasileiro que sofreram alterações,...
...ção), o que inviabiliza a aplicabilidade do princípio: ubi eadem ratio ibi eadem ius (onde há a mesma razão de decidir, deve ser aplicado o ...-se que o magistrado romano era dado também recorrer à naturalis ratio e que ele tinha o poder de dizer qual a norma aplicável ao caso ... -
Ao regular separação judicial, Novo CPC tira dúvidas sobre instituto
Ao regular separação judicial, Novo CPC tira dúvidas sobre instituto
...610-611. [9] MOZOS, José Luis de Los. Naturalis et civilis ratio dans le droit privé moderne. In: Le raisonnement ... -
A natureza da norma tributária à luz da lógica da ação coletiva
[Purpose] To answer the research question about the nature of the legal-tax rule as a "social rejection rule", using as a methodological parameter the investigation of the formation of collective will, made by the theory of public choice, in contrast to the theory of tax imposition by Ives Gandra da Silva Martins. [Methodology/approach/design] The approach was made through the contraposition...
... de que existe uma diferença entre o Direito Natural ( lex naturalis – a que chama de Direito Estrutural) cujas leis foram prévia e ...A primeira é a própria razão divina, governadora do mundo – ratio divinae sapientiae – de ninguém conhecida inteiramente em si, mas da ... -
Acórdão nº 18362 de 2ª Turma, 14 de Junio de 1951
ART. 970 DO CÓDIGO CIVIL. OBRIGAÇÃO NATURAL. INOCORRENCIA DE VULNERAÇÃO DE LETRA DE LEI.
...PERFEITA. FUNDA-SE NA NATURALIS RATIO, LOGRANDO, POREM, APENAS. SANÇÃO INCOMPLETA: A SOLUTIRETANTIO, ... -
Os direitos fundamentais e a possibilidade de uma comunidade internacional de valores
O objetivo deste trabalho é mostrar uma tentativa de construção de uma comunidade de valores no nível internacional, a partir da experiência do desenvolvimento dos direitos humanos. São vários os instrumentos jurídicos que versam sobre o assunto e, de alguma forma, todos permearão este trabalho. A ideia de valores universais alcança a criação destes instrumentos, no entanto, é preciso saber até...
...O primeiro não possuía limites e era posto pela naturalis ratio , enquanto que o segundo limitava-se a um determinado povo e posto ... -
Natureza jurídica da obrigação natural legal nature of natural obligation
A obrigação natural é um dos temas mais controvertidos do Direito Civil, sendo objeto de fortes divergências doutrinárias. Por se tratar de um instituto bastante antigo, a obrigação natural foi considerada, durante algum tempo, como ultrapassada e pouco relevante. Todavia, recentemente essa figura voltou a ganhar destaque, no âmbito dos debates acerca da possível classificação dos instrumentos...
...ório do ius gentium como parâmetro para a existência da naturalis obligatio . Diz ela que, não sendo o vínculo em questão reprovado de ...ratio iuris – da norma que exprime o reconhecimento jurídico. ... -
Teoria Geral do Direito
... promove o efetivo desenvolvimento do princípio lógico ubi eadem ratio ibi eadem legis dispositio esse debet, pois que “onde há a mesma ...Havia distinção entre a aequitas naturalis , que correspondia à justiça absoluta ou ideal, e a aequitas civilis , ...
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O procedimento arbitral e os direitos das partes a partir da eqüidade. a criação de precedentes procedimentais
1. Introdução; 2. Os standarts do juízo arbitral; 3. As fontes do Direito e o procedimento arbitral; 3.a. Costume; 3.b. A cláusula compromissória ou convenção arbitral; 4. A integração da lei no procedimento arbitral; 5. Os efeitos dos atos das partes no juízo arbitral; 6. O valor dos precedentes.
...ção) , o que inviabiliza a aplicabilidade do princípio: ubi eadem ratio ibi eadem ius (onde há a mesma razão de decidir, deve ser aplicado o ...-se que o magistrado romano era dado também recorrer à naturalis ratio e que ele tinha o poder de dizer qual a norma aplicável ao caso ... -
O que é e o que não é dano moral
... gestio ; it can relate primarily to compensation of value or in naturalis and even these may be seen as being opposites. In England a distinction is .... A ratio juris das mencionadas distinções não deve ser entendida em termos ...
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As interpretações do ius fetiale e a inaplicabilidade de conceitos modernos à cultura romana antiga
O artigo é de cunho historiográfico e analisa as interpretações da doutrina sobre o complexo de normas que constituem o ius fetiale a partir do século XIX, evidenciando as diferentes concepções modernas da relação entre direito e religião na Antiguidade. Como conseqüência dessas teorias, o ius fetiale foi e frequentemente ainda é tratado como estritamente religioso, não sendo reconhecido como...
... e testemunhos estabelecem o que foi entendido de acordo com a naturalis ratio nos costumes “internacionais”. . A impossibilidade de ...