Natureza

• DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3000, 29 de Março de 1999
• Decreto

• DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 76186, 03 de Setembro de 1975
• Decreto

• Natureza jurídica do processo

Teorias sobre a 1.1. Teorias privatistas 1.2. Teorias publicistas 2. 2.1. Sujeitos da relação jurídica processual 2.2. Objeto da relação jurídica processual 2.3. Pressupostos da relação jurídica processual 3. Considerações finais

• Revista Bonijuris
• Núm. 539, Outubro 2008

• LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 129, 09 de Janeiro de 2009
• Lei Complementar

• Acórdão nº REsp 730617 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 28 de Junho de 2011

CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO ADESIVO. DESERÇÃO. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRECEDENTES. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM LIQUIDAÇÃO. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES. NATUREZA. É deserto o recurso adesivo sem o devido preparo, ainda que o recorrente principal demande sob a benesse da assistência judiciária, pois os recursos são independentes. A exegese do art. do CPC refere-se ao recurso independente e não ao principal - Precedentes da 1ª Turma deste STJ. O Ministério Público possui legitimidade para figurar no polo ativo de ação civil pública que visa à responsabilização dos administradores de instituição financeira em liquidação, mesmo após a cessação do regime de administração especial da Lei nº 9.447/97 - Precedentes. A responsabilidade dos ad...

• A natureza dos argumentos acerca da natureza do direito

Três dimensões e dois níveis de reflexão. 2. Os três problemas centrais concernentes à natureza da lei. 3. A natureza dos elementos do direito. 4. Direito e coerção. 5. Direito e moral. 5.1. O argumento a partir da adequação. 5.2. O argumento a partir da injustiça extrema.

• Revista Panóptica
• Núm. 12, Março 2008

• A natureza hist?rica do humano

Este trabalho trata da condição humana segundo o olhar histórico. A proposta clássica de ser humano oriunda do substancialismo racional-iluminista conflita com o pensamento histórico, tanto na instância filogenética, de sua hominização antropológica que constrói a espécie, como também na ontogenética, de sua humanização dada pela historicidade vivencial de cada indivíduo biológico em seu devir humano. Penso o humano como um ser constituído na instância simbólica da linguagem em sua prática interativa entre natureza e sociedade. Palavras-chave: Constituição histórica do humano; A linguagem e o ser humano; História e linguagem. This work deals with the human condition under a historical perspective. The classical proposal of human being originated from the illuminist – rational subst...

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar
• Núm. 6-1, Janeiro 2009
• Dossiê

• Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1041, 12 de Janeiro de 1994
• Decreto

• Sentença arbitral e a sua natureza jurídica

A arbitragem é instrumento de solugao de conñitos de interesses que envolvam direitospatrimoniais disponíveis, tendo por fundamento a vontade das partes e a autorizagao estatal, eis que instituido pela Lei n3 9.307 de 23 de setembro de 1996. O estudo trata de seu ato mais relevante, realizando urna análise mais apurada dos aspectos da sentenga arbitral em especial sua natureza jurídica. Objetiva desmistificar a natureza jurídica da sentenga arbitral ao analisar a teoría da sentenga judicial e aplicá-la ao instituto da arbitragem, verificando sua adequagao e pertinencia teórica; tudo objetivando estabelecer os contornos da natureza jurídica da sentenga arbitral, de modo a localizá-la no ordenamento jurídico e facilitar sua compreensao. Concluí demonstrando a intensidade de identificagao ...

• Revista Scientia Iuris
• Núm. 9, Novembro 2005