natureza das ondas

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7.831 documents for natureza das ondas
  • Inconformada com a r. sentença de fls. 449/457, cujo relatório adoto e que julgou procedente em parte a ação, complementada pela decisão em embargos declaratórios (fls. 467/468), recorre ordinariamente a reclamante pelas razões de fls. 459/461, pretendendo a reforma do julgado quanto a enquadramento sindical, diferenças salariais, benefícios normativos, PLR e adicionais de insalubridade e periculosidade. Contrarrazões às fls. 480/484 e 490/503. Recorre ordinariamente a primeira reclamada pelas razões de fls. 470/475, pretendendo a reforma do julgado quanto a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, horas extras, intervalo intrajornada, honorários advocatícios e expedição de ofícios. Contrarrazões às fls. 486/489. É o relatório. VOTO Regulares e tempestivos, conheço dos recursos.

    ...A radiotelegrafia utiliza ondas radioelétricas; a telegrafia transmite textos ... e na telefonia móvel possuem natureza física distinta das ondas eletromagnéticas ...

  • Inconformada com a r. sentença de fls. 347/356, cujo relatório adoto e que julgou procedente em parte a ação, recorre ordinariamente a segunda reclamada pelas razões de fls. 358v/368v, alegando cerceamento de defesa e pretendendo a reforma do julgado quanto às horas extras, intervalo, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, desvio de função, indenização por dano moral e valor da reparação. Contrarrazões às fls. 375v/394v. É o relatório. VOTO Regular e tempestivo, conheço. Pretende a recorrente a nulidade do julgado por cerceamento probatório, eis que a testemunha ouvida para instruir a contradita teria ficado na sala de audiência e ouvido o depoimento da única testemunha da reclamante e após, sendo indeferida tal oitiva, a reclamada pretendeu a oitiva de outras testemunhas...

    ...Trata-se efetivamente de verba de natureza salarial a repercutir em outros títulos, sendo ...A radiotelegrafia utiliza ondas radioelétricas; a telegrafia transmite textos ...

  • Balés grandiosos, sinfonias raramente executadas no mundo e a participação de bandas de rock como Barão Vermelho e Blitz marcam a trajetória do evento As primeiras notas musicais do Projeto Aquarius foram da "Alvorada", da ópera "O escravo", de Carlos Gomes, no dia 30 de abril de 1972, no Parque do Flamengo.

    ... que a música tinha uma conexão com a natureza, e o ruído das ondas do mar veio a calhar, ...

  • Inconformada com a r. sentença de fls. 542/550, cujo relatório adoto e que julgou procedente em parte a ação, complementada pela decisão em embargos declaratórios (fls. 583/584), recorre ordinariamente a primeira reclamada pelas razões de fls. 586/623, pretendendo a reforma do julgado quanto a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, modalidade de rescisão, estabilidade provisória gestante, horas extras, reflexos em DSRs, equiparação salarial e base para cálculo de diferenças salariais. Contrarrazões às fls. 652/654. Recorre ordinariamente a reclamante pelas razões de fls. 626/648, alegando nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, pretendendo a reforma do julgado quanto a enquadramento sindical, diferenças salariais, adicional de insalubridade, gratuidade proc...

    ...A radiotelegrafia utiliza ondas radioelétricas; a telegrafia transmite textos ... e na telefonia móvel possuem natureza física distinta das ondas eletromagnéticas ...

  • Tomada de Contas Especial. Convênio. Alteração do Projeto Aprovado Pelo Concedente Sem Prévia Anuência. Ausência de Elementos que Atestem a Compatibilidade Física, Financeira e Finalística do Novo Objeto Com o Plano de Trabalho. Indícios de Falhas Na Qualidade das Obras e de Execução em Quantidade Inferior à Constante do Projeto Inicial. Não Comprovação da Regular Aplicação Dos Recursos. Desvio de Finalidade e Aproveitamento do Ente Federativo de Parte Dos Recursos. Diferimento do Julgamento das Contas para Fixação de Novo e Improrrogável Prazo para Devolução das Verbas Pelo Município. Ciência

    ... suporte necessário para deter a força das ondas do mar, ao passo que as alterações feitas ... ondas sobre a plataforma continental e a natureza dos sedimentos, para que se possa definir a ...

  • Inconformada com a r. sentença de fls. 271/276, cujo relatório adoto e que julgou procedente em parte a ação, complementada pela decisão em embargos declaratórios (fls. 285/286), recorre ordinariamente a reclamada pelas razões de fls. 288/326, pretendendo a reforma do julgado quanto a enquadramento sindical, participação nos lucros e resultados, diferenças de tíquete-refeição, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, honorários periciais, horas extras, intervalo do art. 384 da CLT, multa diária, multa normativa e gratuidade processual. Contrarrazões às fls. 335/361. É o relatório. VOTO Regular e tempestivo, conheço. Segundo o art. 2º do Estatuto da recorrente (fl. 51), seu objetivo social compreende a prestação de serviços de telemarketing e atendimento em geral, utilizando...

    ...A radiotelegrafia utiliza ondas radioelétricas; a telegrafia transmite textos ... e na telefonia móvel possuem natureza física distinta das ondas eletromagnéticas ...

  • Inconformado com a r. sentença de fls. 554/555, cujo relatório adoto e que julgou improcedente a ação, complementada pelas r. decisões dos embargos declaratórios (fls. 559 e 565), recorre ordinariamente o reclamante pelas razões de fls. 568/577, pretendendo a reforma do julgado quanto ao não reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com o banco; benefícios da categoria dos bancários; equiparação salarial; horas extras; adicional de insalubridade; multa normativa. Contrarrazões às fls. 580/582 e fls. 585/612. É o relatório. VOTO Regular e tempestivo, conheço. O juízo de origem concluiu pelo não reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com o banco, sob o argumento de que o autor não se desincumbiu do ônus de demonstrar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a 1ª ré...

    ...Trata-se efetivamente de verba de natureza salarial a repercutir em outros títulos, sendo ...A radiotelegrafia utiliza ondas radioelétricas; a telegrafia transmite textos ...

  • Inconformada com a r. sentença de fls. 446/459, cujo relatório adoto e que julgou procedente em parte a ação, recorre ordinariamente a primeira reclamada pelas razões de fls. 466/488, alegando ilegitimidade de parte da segunda reclamada e pretendendo a reforma do julgado quanto ao reconhecimento do vínculo com a segunda reclamada; multa diária; comissões; adicional de insalubridade; descontos indevidos; honorários advocatícios; expedição de ofícios. A segunda reclamada também recorre ordinariamente pelas razões de fls. 493/521, pretendendo a reforma do julgado no tocante ao reconhecimento do vínculo empregatício; responsabilidade solidária; anotações em CTPS; comissões e reflexos; adicional de insalubridade e reflexos; honorários periciais; expedição de ofícios; justiça gratuita; multa do

    ...A parcela possui natureza salarial, eis que decorrente da venda de produtos ...A radiotelegrafia utiliza ondas radioelétricas; a telegrafia transmite textos ...

  • Ronaldo Damasceno Rodrigues da Silva Impetrou o Presente Mandado de Segurança contra Ato do Secretário de Estado de Administração do Estado da Bahia e contra o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, que o Considerou Inapto para o Ingresso na Corporação, por Ter Apresentado, na Avaliação do Exame Médico-Odontológico, Alterações no Eeg (Fls. 80). Declara que Participou do Certame Promovido Pelos Impetrados para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar, Edital Saeb/01/2008, Ficando Classificado na 1.444ª Colocação (Fls. 60), Bem como que Cumpriu as Demais Etapas Referentes à Avaliação Psicológica, Aptidão Física, Investigação Social, Entregando, Inclusive a Documentação, Informando Ser esta a útlima Fase. Alega que, para a Sua Surpresa, Quan...

    ...gica e que o EEG que mostra surtos raros de ondas temporais é inespecífico, não indicativo ... o será quando a lei dispensar ou se a natureza for com ela incompatível. Portanto, na ...

  • Inconformada com a r. sentença de fls. 665/677, cujo relatório adoto e que julgou procedente em parte a ação, complementada pela r. decisão dos embargos de declaração (fl. 689) recorre ordinariamente a reclamada pelas razões de fls. 683/686, invocando a nulidade do julgado por julgamento extra petita; no mérito, pretende a reforma do julgado quanto à equiparação salarial; PLR; honorários advocatícios; aplicação do art. 475-J do CPC. O reclamante também recorre ordinariamente pelas razões de fls. 691/713, invocando a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa; no mérito, pretende a reforma quanto à estabilidade provisória; horas extras; intervalo intrajornada; intervalo do art. 384 da CLT; adicional de insalubridade; vale transporte; reajustes salari...

    ...A radiotelegrafia utiliza ondas radioelétricas; a telegrafia transmite textos ... e na telefonia móvel possuem natureza física distinta das ondas eletromagnéticas ...

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