APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE TELEFONIA. SERVIÇO DE `ROAMING INTERNACIONAL. VALORES DAS TARIFAS CONSTANTES NO SITE DA EMPRESA DE TELEFONIA. MENSAGENS SMS. TARIFAS E FORMA DE TARIFAÇÃO. VIVO ZAP E VIVO CASA. NÃO CONTRATADOS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I. Diante das provas carreadas, bem como das informações obtidas no `site da empresa ré, verifica-se que os valores cobrados a título de `uso de canal entrante e a título de `Deslocamento, relativos às chamadas realizadas/recebidas no Exterior - Vivo Mundo, se encontram dentro daqueles contratualmente previstos. II. SMS cobrados de acordo com o alegado pelo autor, não havendo falar em multip...
..., Guiné Bissau, Ilhas Cook, Ilhas Salomão, Nauru, Niue, Papua Nova Guiné, São Tomé e Príncipe, ...
Foi publicada no DOU de 7.6.2010 a Instrução Normativa nº 1.037 da Receita Federal do Brasil, de 04 de junho de 2010.
... Ilhas Maurício; Mônaco; Ilhas Montserrat; Nauru; Ilha Niue; Ilha Norfolk; Panamá; Ilha Pitcairn; ...
..., Micronésia, Moldávia, Mongólia, Miamar, Nauru, Nepal, Nicarágua, Níger, Palau, Papua Nova Guin...
Evento, que saiu do Cais do Porto para a Gávea, exibe até sábado as tendências para a próxima estação Carolina Isabel Novaes carolina.
...Assim foi. O nauru - atire a primeira pedra que nunca teve um nauru -...
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR - DESISTÊNCIA DA AÇÃO CAUTELAR ANTERIORMENTE PROPOSTA - REPETIÇÃO DE AÇÃO - PROPOSITURA EM COMARCA DIVERSA - INADMISSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 253, II, DO CPC - PREVENÇÃO DO PRIMEIRO JUÍZO - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO NÃO PROVIDO.
... da Comarca de Jundiaí, em que é agravante NAURU MOTOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MOTOS LTDA send...
...nAuRu-voTo les-cruas PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL ...
COP 16 (Cancun): Após o fracasso da COP 15, a convenção começou sem expectativas e com menos de 30 governantes.
...) e de pequenas nações insulares (Fiji, Nauru, Niuê, Samoa). Completam a lista Honduras, Môn...
Emissões batem novo recorde num momento em que países fogem de compromissos
... mínima no ranking das emissões, como Nauru, Honduras, Samoa e Mônaco. Incapazes, portanto,...
Evento, que saiu do Cais do Porto para a Gávea, exibe até sábado as tendências para a próxima estação Carolina Isabel Novaes carolina.
...Assim foi. O nauru - atire a primeira pedra que nunca teve um nauru -...
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