Navegacao espacial

• Aquecimento abre rotas no Ártico

Duas grandes rotas de navegação foram abertas recentemente no Ártico com o derretimento do gelo marinho, segundo o satélite Envisat, da Agência Espacial Europeia (ESA). A Passagem Noroeste do Canadá e a Rota Russa do Ártico tornaram-se disponíveis simultaneamente.

• O Globo
• 26 de Agosto de 2011

• Decisão Monocrática nº 2007/0156607-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 28 de Outubro de 2008

..., de radiodifusão, de navegação aérea ou espacial, de infra-estrutura aeroportuá...

• Nasa vai enviar dois iPhones para o espaço

Objetivo da missão é testar efeito de radiação e navegação com base em fotos com o smartphone da Apple

... dois iPhones estarão a bordo da missão espacial STS-135, com duração de 12 dias. Será a última...

• O Globo
• 16 de Junho de 2011

• DECRETO Nº 6583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa, Assinado em Lisboa, em 16 de Dezembro de 1990.

... circum-escolar, circum-murado, circum-navegação; pan-africano, pan-mágico, pan-negritude. .   �..., sobre-saltar e sobressaltar, aero-espacial e aeroespacial, auto-aprendizagem e autoaprendizag...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6583, 30 de Setembro de 2008
• Decreto

• Desenvolvimento e sustentabilidade: o grande conflito de nossos dias

O desenvolvimento económico e tecnológico voltado para a produção de bens de capital e lucros estão esgotando os recursos naturais. Não é usual que preocupações sobre a sustentabilidade ambiental estejam presentes quando economistas ou empresários discutem "desenvolvimento sustentável". Sabe-se, no entanto, que os recursos naturais disponíveis são limitados. Grande parte deles não são renováveis e os que são, estão sujeitos a seus ciclos e limitados às dimensões de espaço e de tempo. A tutela do Meio Ambiente e a atuação do Poder Judiciário são fundamentais para a solução do conflito dos nossos dias entre o desenvolvimento e a sustentabilidade. Palavras-chave: Desenvolvimento, sustentabilidade, meio ambiente, tutela e poder judiciário. The economic and technological devel...

...* c - a navegação aérea, aeroespacial e a infra-estrutura aeroportu..., agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;. IV - águas, energia;. VIII - com�...

• Revista Direito e Justiça
• Núm. 9, Novembro 2006

• Acórdão nº 1103/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2010

Levantamento de Auditoria de Natureza Operacional. Operação, Segurança, Regulamentação, Fiscalização e Controle da Aviação Civil. Recomendações ao Ministério da Defesa e à Anac. Arquivamento

..., da Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional - CERNAI e do Instituto de Fo...120. A partir de 1976, a Agência Espacial Americana (NASA) assumiu a administração do ASRS...

• Acórdão nº 1453/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Junho de 2010

Acompanhamento do Programa de Acelaração do Crescimento (pac). Acórdão 2.152/2009 - Plenário que Aprovou as Diretrizes para a Elaboração do Relatório Sobre as Contas do Governo Referentes ao Exercício de 2009. Recomendação. Ciência ao Congresso Nacional e ao Gepac. Arquivamento

... desenvolvimento a partir de uma visão espacial abrangente, integrada e consistente de todo o terr... Anônima - RFFSA e a Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE. A extinção da RFFSA...

• Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

...e) política espacial;. f) política nuclear;. g) controle da exportaç�...v) segurança da navegação aérea e do tráfego aquaviário e salvaguarda da ...

• Códigos
• Nacional

• China anuncia suas mais ousadas metas para o espaço

Pequim confirma voo tripulado para a Lua

... falta de transparência de seu programa espacial e evidenciar que é uma potência no setor, a Chin... seu próprio sistema de navegação via satélite, que poderá rivalizar com o GPS ame...

• O Globo
• 30 de Dezembro de 2011

• Acórdão nº 70041755737 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 20 de Julho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO AFASTADA. ISS. SERVIÇO DE PRATICAGEM. LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. I. Ainda que sucinta a apelação, os fundamentos da sentença foram impugnados, em atenção ao disposto no art. 514, do CPC. II. A titularidade ativa para o recebimento de ISS é do Município onde ocorreu a prestação do serviço - fato gerador do imposto. Inteligência do art. 3º e art. 4º da Lei Complementar nº 116/03. Precedentes jurisprudenciais do STJ e desta Corte Estadual. III. O serviço de praticagem não é prestado unicamente a bordo de navios em águas territoriais, não havendo que se falar em extrapolação da territorialidade pelo Município de Rio Grande na hipótese. IV. Praticagem. Atividade que se enquadra na previsão do i...

... do estabelecimento prestador, o elemento espacial, no caso, para se verificar qual a lei incidente e... realizadas e quando precedidas de uma navegação de praticagem ou complementadas por esta são cons...