navegacao fluvial regiao sul

• Consolidação das Leis do Trabalho

... limite que venha a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Socia...�ões da marinha mercante nacional, de navegação fluvial e lacustre, do tráfego nos portos e da pe...

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• Navegação fluvial a vapor em Santa Catarina e o desempenho da Companhia de Navegação Fluvial a Vapor Itajahy-Blumenau

O objetivo deste texto é descrever e analisar o desempenho da navegação fluvial em Santa Catarina do último quartel do século XIX até meados do XX. Além de um breve panorama sobre a navegação fluvial brasileira, o texto destaca a navegação no Rio Itajaí-Açu, por meio da Companhia de Navegação Fluvial a Vapor Itajahy-Blumenau (1878-1954). No período analisado, Santa Catarina apresentava uma especialização regional e uma fragmentação econômica, que refletia nas vias de comunicação e nos meios de transporte, gerando um sistema desarticulado, que, de certa forma, atrasou a integração regional catarinense. A Companhia de Navegação Fluvial a Vapor Itajahy-Blumenau foi fundada em 1878 e fazia o trajeto entre a colônia de Blumenau e o porto de Itajaí. Em 1909, a Companhia foi incorporada pela E...

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC
• Núm. 16-21, Janeiro 2009
• Artigos

• Decisão Monocrática nº 0004292-93.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Plenário, 26 de Abril de 2011

... destinada à abertura de canal de navegação, na medida em que não substitui o necessário EIA... no Município de Guaíra/PR, sob a linha fluvial imaginária que serve de fronteira entre o Brasil ...

• Decisão Monocrática nº 0004293-78.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Plenário, 25 de Abril de 2011

... destinada à abertura de canal de navegação, na medida em que não substitui o necessário EIA... no Município de Guaíra/PR, sob a linha fluvial imaginária que serve de fronteira entre o Brasil ...

• Decisão Monocrática nº 2003/0013032-8 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 12 de Agosto de 2011

... pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, em conformidade com o relatório e voto constante... julgar "os acidentes e fatos da navegação marítima, fluvial e lacustre, e as questões rela...

• Acórdão nº 2421/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Setembro de 2011

Relatório De Auditoria. Fiscalização Das Obras De Restauração Na Br-364/ro. Fiscobras/2010. Irregularidades. Audiências. Oitivas. Apresentação De Razões De Justificativa. Acolhimento. Rejeição. Instauração De Tomada De Contas Especial. Constituição De Apartado. Determinações Ao Dnit. Monitoramento. Ciência À Comissão Mista De Planos, Orçamentos Públicos E Fiscalização Do Congresso Nacional. Configurada a Existência De Débito, Instaura-se o Processo De Tomada De Contas Especial, Mediante a Constituição De Apartado(s), Para Quantificação Do Dano e Citação Dos Responsáveis

... no manual, e considerando a realidade da região amazônica. 73. Relata informando que, em relaçã... (mais próximo) e Manaus (transporte fluvial possivelmente mais econômico) respectivamente, em... com a maior precariedade de navegação devido ao baixo nível em que o Rio Madeira se enc...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 02 de Maio de 2012

... em escritórios de agências de navegação marítima e fluvial, em terminais de contêineres,...

• Acórdão nº 1928/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Março de 2011

Apartado De Representação. Apuração De Possível Superfaturamento Nas Aquisições De Medicamentos. Prefeituras Do Estado Do Acre Abrangidas Pelo Distrito Sanitário Indígenas Do Alto Rio Juruá - Desei/arju. Ausência De Constatação De Superfaturmamento. Inexistência De Dano Ou Prejuízo Ao Erário. Outras Irregularidades Verificadas Na Aquisição De Medicamentos. Realização De Aquisições Diretas, Sem Licitação, Sem Prévia Pesquisa De Preço. Conluio Entre Licitantes. Favorecimento À Empresa De Parente De Prefeito. Realizações De Audiências. Apresentação De Razões De Justificativas Por Alguns Dos Responsáveis E Revelia Dos Demais. Circunstâncias Das Aquisições Realizadas E Natureza Peculiar Da População Atendida. Emergência No Atendimento Das Demandas. Falha Na Atuaçao Da Funasa E Na Formalizaçã...

... à saúde indígena na referida região, e das respectivas prefeituras municipais abrangid... difícil acesso (apenas por via aérea ou fluvial), que, contrariamente, deveriam ser mais caros. 4.... acesso fácil, como é o caso da navegação e de aviões de pequeno porte, não tendo uma empr...

• Acórdão nº 2005.01.00.048156-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Setembro de 2005

PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE INTERVENÇÃO DE TERCEIRO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ASSISTÊNCIA (ART. 50 DO CPC). AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO. A assistência supõe interesse jurídico, não podendo ser admitido como assistente simples ou litisconsorcial quem revele unicamente interesse político e econômico. O dever de submeter à autorização do Congresso Nacional a implantação de hidrovia em rio regional que passa em área indígena é da União Federal, eis que se cuida de bem de sua propriedade (art. 231, § 3º da CF/88). A pretensão deduzida na ação civil pública é a providência que incumbe exclusivamente à União Federal, pois o Estado de Mato Grosso do Sul não é sujeito passivo da relação jurídica de Direito Público objeto da lide. O Estado de Mato Grosso Sul também não pode ser admiti...

... do Sul), cidade ribeirinha ao curso fluvial em questão". Afirma que o objeto da ação civil ... das obras de recuperação da navegação do Rio Paraguai, reflete de modo direto nos intere...

• Decisão Monocrática nº 0033634-86.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Plenário, 18 de Novembro de 2010

... destinada à abertura de canal de navegação, na medida em que não substitui o necessário Est... no Município de Guaíra/PR, sob a linha fluvial imaginária que serve de fronteira entre o Brasil ...