Navios de comercio

• Brasil é o maior 'exportador' de água do mundo

Ainda não existe um comércio formal ou uma bolsa de mercadorias. Também não dá para imaginar navios deixando o porto de Santos ou de Manaus lotados do produto. Mas para o pesquisador inglês Tony Allan e para Samuel Barreto, coordenador do WWF Brasil, o país lidera o mercado mundial de água. Estamos falando de água virtual ou pegada hídrica, um conceito que já está saindo das universidades e entrando no planejamento estratégico das empresas.

• O Globo
• 24 de Março de 2011

• Processo nº 2000.001.17197 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sexta Camara Civel, 04 de Setembro de 2001

Apelacao civel. Indenizacao. Bens resgatados no fundo do mar. Materia sujeita a aplicacao da Lei n. 7542/86 e do artigo 69 do Codigo Civil. Improcedencia do pedido. Improvimento do recurso. Em se tratando de material resgatado no fundo do mar, em decorrencia de sinistros ocorridos com navios, dito material se incorpora ao dominio da Uniao Federal, ficando fora do comercio, nos estritos termos da Lei n. 7542/86 (com alteracoes feitas pela Lei 10.166/00), artigos 20 e 32, bem como do Codigo Civil, segundo a disposicao do seu artigo 69. A legitimidade de reclamar tais pertences se encontra na orbita de competencia da Uniao Federal, `a luz da lei. Improvimento do recurso. (JRC)

• DECRETO Nº 7064, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Quinquagesimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 35 (53pa-ace35), Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica do Chile, em 27 de Maio de 2009.

... o mencionado Acordo incorporando o comércio de serviços entre a República Argentina, a Repú... cargas cujo transporte esteja reservado a navios com bandeira do Brasil, em conformidade com as lei...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7064, 18 de Janeiro de 2010
• Decreto

• Principais aspectos do Direito Marítimo e sua relação com a Lex Mercatoria e Lex Maritima.

O artigo objetiva apresentar, de forma introdutória, os principais aspectos do Direito Marítimo e sua relação com a Lex Mercatoria e a Lex Maritima, a fim de que essa fonte de direito seja recepcionada de forma crítica pelo direito brasileiro, com base na ordem pública, portanto, com reservas.Palavras-chave: Direito Marítimo. Lex Mercatori. Lex Maritima.This article aims to give a general overview of the main aspects of Brazilian Maritime Law and its relationship with Lex Mercatoria and Lex Maritima, in order to introduce the last one into brazilian law in a critical approach based on the public order, thus, with restrictions.Keywords: Maritime Law; Lex Mercatoria; Lex Maritima.

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos
• Núm. 61, Julho 2010

• Consolidação das Leis do Trabalho

... do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre. SEÇÃO VII... de radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves. SEÇÃO III Dos músicos profissiona...

• Códigos
• Nacional

• Código Civil

... produtos ou artigos da indústria ou comércio da empresa, podem ser estimados pelo custo de aqui...VI- os navios;. VII- as aeronaves. VIII- o direito de uso especi...

• Códigos
• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 06 de Junho de 2011

Uma vez superada controvérsia acerca da competência jurisdicional da Justiça do Trabalho em razão da matéria, da qual resultou a temporária mudança do foro de julgamento do recurso, impõe-se o retorno dos autos ao status quo anterior ao momento em que o órgão suscitante declarou a própria incompetência, tudo em respeito ao princípio do juiz natural (CF, art. 5º, LIII). Recursos empresariais providos Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos recursos para anular os atos praticados após o retorno dos autos da Justiça do Trabalho com a determinação da remessa dos autos à 2ª Turma deste Tribunal para que resolva sobre o apelo obreiro acima referenciando, como entender de direito, tudo em respeito ao ...

... só acontece quando há descarrego de navios. Ressaltam que a empresa operadora portuária COM�...

• Acórdão nº 1234/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

Relatório de Acompanhamento No Programa de Aceleração do Crescimento (pac) - Exercício de 2010. Avaliação da Execução Orçamentária Dos Investimentos Alocados Nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Cálculo de índices de Correlação do Planejamento do Governo Federal Com o Déficit Dos Serviços de Saneamento Básico. Encaminhamento de Cópias Desta Deliberação Aos órgãos e às Entidades Interessados. Arquivamento

..., referente à construção de três navios petroleiros, ainda não tem uma definição de UF,...81. Como dito antes, o comércio exterior brasileiro se baseia, em boa parte, em ex...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 21 de Junho de 2011
• Jucesp

• Acórdão nº 1747/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Junho de 2011

Fiscobras/2011. Relatório De Levantamento De Auditoria Nas Obras De Dragagem Do Porto Do Rio De Janeiro. Ausência De Irregularidades. Comunicação Ao Congresso Nacional. Apensamento Dos Autos Ao Tc 013.843/2010-9

...�es porta-contêineres de até 8.000 TEUs e navios graneleiros até 75.000 TPB, em atendimento ao creescimento da demanda de comércio exterior. 4. Seguem os resultados apurados na pres...