Navios-hospitais
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... b) no mastro principal dos navios hospitais, em lugar da Flâmula de Comando; ... c) à proa das embarcações miúdas, empregada em serviços de saúde e das embarcações-hospitais de ...
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Direito Humanos
... Seus 63 artigos se aplicam especificamente a guerras marítimas, por exemplo, protegendo os navios-hospitais ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Não é aplicável aos navios encarregados de missões filantrópicas, religiosas, científicas, aos navios-hospitais, aos munidos de salvo-conduto, aos que façam serviço de pequena navegação e aos navios de pesca ... c) Guerra aérea — Relativamente recente ...
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‘É a extrema direita quem luta dos dois lados em gaza’
... aspectos mais chocantes do conflito para mim?Qual foi?O fato de os EUA terem enviado porta-avies de guerra para o Mediterrneo e no navios-hospitais. Alis, nem a Otan, nem a Unio Europeia. Quantas milhares de vidas no teriam sido salvas? H uma responsabilidade coletiva moral e legal pela tragdia ...
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DECRETO Nº 849, DE 25 DE JUNHO DE 1993. Promulga os Protocolos I e Ii de 1977, Adicionais as Convenções de Genebra de 1949, Adotados em 10 de Junho de 1977 pela Conferencia Diplomatica Sobre a Reafirmação e o Desenvolvimento do Direito Internacional Humanitario Aplicavel Aos Conflitos Armados.
... 27 e 32 da Primeira Convenção aplicar-se-ão as unidades sanitárias e aos meios de transporte sanitários permanentes (exceto os navios-hospitais, aos quais se aplica o Artigo 25 da Segunda Convenção), assim como ao pessoal dessa unidades ou desses meios de transporte, colocados a ...
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Direito Humanos
... Contém 63 artigos que se aplicam especificamente a guerras marítimas. Por exemplo, protege os navios-hospitais. A terceira Convenção de Genebra se aplica aos prisioneiros de Guerra. Esta Convenção substitui a Convenção sobre Prisioneiros de Guerra de ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Não é aplicável aos navios encarregados de missões ilantrópicas, religiosas, cientíicas, aos navios-hospitais, aos munidos de salvo-conduto, aos que façam serviço de pequena navegação e aos navios de pesca ... c) Guerra aérea — Relativamente recente ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Não é aplicável aos navios encarregados de missões filantrópicas, religiosas, científicas, aos navios-hospitais, aos munidos de salvo-conduto, aos que façam serviço de pequena navegação e aos navios de pesca ... c) Guerra aérea - Relativamente recente é ...
- DECRETO Nº 42808, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1957. Aprova o Regulamento de Promoções para Oficiais da Marinha.
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Decreto nº 87.427 de 27/07/1982. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) no mastro principal dos navios-hospitais, em lugar da Flâmula de Comando ... c) à proa das embarcações miúdas empregadas em serviços de saúde e das embarcações-hospitais de ...
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DECRETO Nº 34868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova e Manda Executar o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil
... I - Nos serviços de socorros a feridos; ... II - Por todo o pessoal em serviço de plantão médico ou enfermagem nos Navios-Hospitais ...
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Acórdão nº 2008/0076862-4 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO INTERNACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VÍTIMA DE ATO DE GUERRA. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE. 1 - O Estado estrangeiro, ainda que se trate de ato de império, tem a prerrogativa de renunciar à imunidade, motivo pelo qual há de ser realizada a sua citação. 2 - Recurso ordinário conhecido e provido para determinar a volta dos autos ao juízo de origem. (RO . 74/RJ, Rel. Ministro FERNANDO GONÇA
... do direito de presa: navios de pesca, navios postais, navios encarregados de missões científicas, religiosas e filantrópicas, navios-hospitais, navios que façam 'serviços de pequena navegação' e 'navios munidos de salvo-conduto' ... A imunidade dos navios de pesca remonta ao século ... -
DECRETO Nº 42121, DE 21 DE AGOSTO DE 1957. Promulga as Convenções Concluidas em Genebra a 12 de Agosto de 1949, Destinadas a Proteger as Vitimas da Guerra.
... Artigo 20 ... Os navios-hospitais que têm direito à proteção da Convenção de Genebra de 12 de agôsto de 1949, para a melhoria da sorte dos feridos, enfermos e náufragos das ...
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Decreto nº 42.121 de 21/08/1957. PROMULGA AS CONVENÇÕES CONCLUIDAS EM GENEBRA A 12 DE AGOSTO DE 1949, DESTINADAS A PROTEGER AS VITIMAS DA GUERRA.
... Os navios-hospitais que têm direito à proteção da Convenção de Genebra de 12 de agôsto de 1949, para a melhoria da sorte dos feridos, enfermos e náufragos das ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 12 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova as Convenções Concluidas em Genebra, Sob os Auspicios do Comite Internacional da Cruz Vermelha.
... Os navios-hospitais que têm direito à proteção da Convenção de Genebra de 12 de agôsto de 1949, para a melhoria da sorte dos feridos, enfermos e náufragos das ...
- Acórdão nº 9303-008.340 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Mayo de 2019