necropsia de eloa

• Acórdão nº 70034865063 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Criminal, 25 de Março de 2010

HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRONÚNCIA - DESNECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO. - Não há que falar-se em constrangimento ilegal, presente a necessidade da prisão, já pronunciado, mantida em pronúncia. A instrução encerrou-se e já pronunciado, mas mesmo que apenas na conveniência da instrução tivesse sido decretada a prisão, e não foi, pois outros motivos se agregaram assim mesmo se manteria, pois pronúncia é mero juízo de admissibilidade e mantêm-se os motivos da segregação. - As condições pessoais não afastam a necessidade da prisão quando presentes as circunstâncias excepcionais, que é o caso. ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus Nº 70034865063, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elba Aparecida Nicolli Bastos, Julgado em 25/03/2010)...

...|DIOM LENON MACIEL |RECORRENTE. |ELOA MACIEL |RECORRENTE. |MINISTERIO PUBLICO |RECORRIDO...-lhe as lesões descritas no auto de necropsia da fl. 270 do Inquérito Policial. Na ocasião, a ...

• Acórdão nº 2008/0282743-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 04 de Junho de 2009

PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MILITAR. VÍTIMA DE HOMICÍDIO EM QUARTEL. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA PROFERIDA PELA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ARTIGO 37, § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. EXORBITÂNCIA. INEXISTÊNCIA. JUROS MORATÓRIOS. CABIMENTO. TEMPUS REGIT ACTUM. A prescrição de ação indenizatória, por ilícito penal praticado por agente do Estado, tem como termo inicial o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Precedentes do STJ: AgRg no Ag 951.232/RN, SEGUNDA TURMA, DJ de 05/09/2008; REsp 781.898/SC, PRIMEIRA TURMA, DJ 15/03/2007 e REsp 439.283/RS, PRIMEIRA TURMA, DJ 01/02/2006 . ...

... LUIZ FUX RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : ELOA PEREIRA MACHADO ADVOGADO : JOÃO LUIZ FUZINATTO E... a sua morte, conforme atesta o laudo de necropsia acostado aos autos(..)" fl. 29. O MINISTÉRIO PÚB...

• Comunicados de CartÓRios

• IOSP, 20 de Agosto de 2011
• Legislativo

• Acórdão nº 70028059889 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Criminal, 07 de Maio de 2009

APELAÇÃO CRIME. PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. APELO MINISTERIAL. Delibera manifestamente contrário à prova dos autos, o corpo de jurados que se fixando em tese apontada apela defesa, mas sem nenhum lastro na prova haurida ao processo, emite juízo de absolvição. Apelo ministerial lastreado na alínea ¿d¿ do inciso III do artigo 593 do Código de Processo Penal. Determinação da submissão do réu a novo julgamento. Inteligência do artigo 593, § 3º, do Código de Processo Penal. APELO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. (Apelação Crime Nº 70028059889, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Hirt Preiss, Julgado em 07/05/2009)

... sofreu as lesões descritas no auto de necropsia (4x0). Negou que Luciano Rosa Rodrigues, fazendo u...30/31. [..] A irmã do denunciado Maria Eloá conta que seu irmão chegou muito nervoso do traba...

• Acórdão nº 70024766297 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 16 de Julho de 2008

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. Inadmissibilidade de absolvição sumária sem prova eficaz da excludente de legitima defesa. QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL. Na fase processual da sentença de pronúncia, não se afastam as qualificadoras quando existirem indícios suficientes que descrevam a conduta narrada na denúncia. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Recurso em Sentido Estrito Nº 70024766297, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcel Esquivel Hoppe, Julgado em 16/07/2008)

...|MINISTERIO PUBLICO |RECORRIDO. |ELOA OLIVEIRA DE LIMA |RECORRIDO/ASSISTENTE DE ACUSAÇ�...-lhe as lesões descritas no auto de necropsia da fl. 18 do Inquérito Policial, que refere que a...

• AgÊNcia Metropolitana Da Baixada Santista - Agem

• IOSP, 26 de Abril de 2011
• Executivo - Caderno 2

• Acórdão nº 70012968137 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 26 de Janeiro de 2006

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. Imputação:art. 121,§ 2º, inciso III, do Código Penal. (Recurso em Sentido Estrito Nº 70012968137, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio de Oliveira Canosa, Julgado em 26/01/2006)

...Reiteração de golpes. Auto de necropsia e prova oral. Precedentes da corte. Possibilidade ..., FILHO DE ADAHIR LOPES NUNES E DE SANTA ELOA NUNES, RESIDENTE NA AVENIDA DOS PESCADORES, ACESSO...

• Acórdão nº 70012231635 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 31 de Agosto de 2005

APELAÇÃO CÍVEL. ECA. ATO INFRACIONAL. AUSÊNCIA DE LAUDO INTERDISCIPLINAR. CONCLUSÃO Nº 43 DO CENTRO DE ESTUDOS DO TJ/RS. A PRODUÇÃO DE LAUDO INTERDISCIPLINAR É OPÇÃO DO JUÍZO. MATERIALIDADE COMPROVADA. OS DEPOIMENTOS, AINDA QUE NÃO SEJAM UNIFORMES, SÃO CONCLUSIVOS NO SENTIDO DE ATRIBUIR AO ADOLESCENTE A AUTORIA NO ATO INFRACIONAL. ADEMAIS, É EVIDENTE O TEMOR QUE ESPALHA PELA COMUNIDADE. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Apelação Cível Nº 70012231635, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 31/08/2005)

...�es corporais de natureza grave (auto de necropsia de fls.), ocasionando hemorragia e desorganizaçã...�rias horas, eis que teria chegado no bar de ELOÁ por volta das 20 horas e lá permanecido até às ...

• Acórdão nº 70010741049 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Criminal, 02 de Junho de 2005

HOMICÍDIO QUALIFICADO ¿ DESCLASSIFICAÇÃO ¿ ANIMUS NECANDI ¿ IMPRONÚNCIA ¿ IMPOSSIBILIDADE. Encerrada a instrução em processo originalmente do júri, se o juiz não encontrar elementos para sustentar a classificação, ausente o animus necandi opera a desclassificação nos termos do artigo 410 do Código de Processo Penal, remetendo-se o juiz competente. Não cabe ao juiz que desclassifica definir especificamente o novo crime de competência de outro, mas afastar a competência do júri e genericamente indicar o novo tipo penal, o que, contudo, não vincula o juiz a quem redistribuído. Mãe que após alimentar deixa o recém nascido, em sua cama, vindo este a falecer em decorrência de sufocação, não age com dolo, operando-se a desclassificação da conduta. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso em Sentido Estrit...

...|ELOÁ APARECIDA MELLO |RECORRENTE. |MINISTÉRIO PÚBLICO... descritos no auto de exame de necropsia à fl. 04. Na manhã do dia do fato, a denunciada,...

• Acórdão nº 70006450803 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 04 de Maio de 2006

Latrocínio. Materialidade e autoria comprovadas. Sentença mantida quanto ao mérito. Condenações confirmadas. Apelos defensivos parcialmente providos para reduzir as sanções impostas. Irresignação ministerial desacolhida. Preliminares rejeitadas. (Apelação Crime Nº 70006450803, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Moacir Aguiar Vieira, Julgado em 04/05/2006)

... da vítima veio esclarecida no auto de necropsia. À fl. 272 consta requerimento da defesa do réu ...208). Janete Eloá Seibel, irmã da vítima, disse que ficou sabendo ...