AIEA: Na segunda-feira passada, o diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Yukia Amano, fez uma viagem de última hora a Teerã para conversas com o governo iraniano. Foi sua primeira visita ao país após tomar posse no cargo, em 2009. Voltou dizendo ter alcançado um acordo preliminar com Teerã que permitiria novas inspeções, como base da retomada de negociações.
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. COMISSÃO DE CORERTAGEM. NEGÓCIO IMOBILIÁRIO. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL. PAGAMENTO DE SINAL. POSTERIOR ARREPENDIMENTO DO COMPRADOR. RESCISÃO DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE CULPA DA CORRETORA. COMISSÃO DEVIDA. RECURSO NÃO-PROVIDO. A execução movida por ora recorrida em face de ora recorrente está amparada em cheque emitido por este em favor daquela, a título de pagamento de comissão de corretagem, no valor de R$ 8.000,00. Nos embargos à execução, o executado, ora recorrente, refutou a exigibilidade do referido título de crédito, sob o fundamento de que o negócio jurídico, ao qual está vinculado, não se concluiu. O cheque ostenta a natureza de título de crédito, portanto, é não-causal (CPC, art. 585, I), ou seja,...
..., houve uma fase preliminar de negociações, seguida de uma fase intermediária de celebraçã...
Após uma reunião de quatro horas, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o chanceler argentino, Héctor Timerman, anunciaram ontem uma trégua e a retomada das negociações bilaterais.
HABEAS CORPUS. TRÊS CRIMES DE ESTELIONATO, NA FORMA TENTADA, UM DELITO DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR E TRÊS CRIMES DE USO DE DOCUMENTO PARTICULAR FALSO, EM CONCURSO MATERIAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. PLEITO DE RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA CAUTELAR, POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 302 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL OU POR EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO. ALTERNATIVAMENTE, PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, FORMULADO COM FULCRO NO ARTIGO 310, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP. FLAGRANTE REGULAR. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. IMPOSSIBILIDADE DE SOLTURA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM QUE SE DENEGA.1. Segundo se extrai das provas colhidas na fase inquisitorial, existem suficientes indícios de que o pacient...
Até fim da noite de ontem, Grupo Silvio Santos e BTG acertavam detalhes
Até noite de ontem, Grupo Silvio Santos e BTG acertavam detalhes da operação
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 20/12/2011Editoria: O MundoColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 33Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DO DELITO CONCRETAMENTE DEMONSTRADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA QUE RECOMENDA A MEDIDA CONSTRITIVA. ORDEM DENEGADA. A manutenção da custódia do ora Paciente, condenado pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico ilícito de drogas, a uma pena de 08 (oito) anos de reclusão, restou fundamentada a contento, para a garantia da ordem pública, tendo em vista que o Paciente "comandava uma forte organização criminosa voltada à prática do crime de tráfico de drogas" na região de Joinville/SC, realizando grandes negociações de drogas e gerenciando a logística do tráf...
O que foi obtido? Após duríssimas negociações, se chegou à "Plataforma de Durban".
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