Negociacao

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 539, DE 26 DE JULHO DE 2011. Autoriza o Conselho Monetario Nacional, para Fins da Politica Monetaria e Cambial, a Estabelecer Condições Especificas para Negociação de Contratos de Derivativos, Altera o Artigo 3 do Decretlei 1.783, de 18 de Abril de 1980, e os Artigos 1 e 2 da Lei 8.894, de 21 de Junho de 1994, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 539, 27 de Julho de 2011
• Medida Provisória

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Março de 2011

NEGOCIAÇÃO HABITUAL. NULIDADE DA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. INTERRUPÇÂO DO CONTRATO DE TRABALHO. Demonstrada robustamente a prática de negociação habitual pelo empregado, é válida a sua despedida por justa causa, forte no art. 482, c, da CLT. Não subsiste a garantia de emprego durante a interrupção do contrato de trabalho decorrente de gozo do benefício previdenciário auxílio-doença em caso de justa causa cuja prática se protrai no tempo, alcançando o período da referida interrupção.

• Negociação Coletiva de Trabalho Como Fundamento da Liberdade Sindical X Poder Normativo da Justiça do Trabalho

Introdução. 2 Conflitos Coletivos de Trabalho. 3 Formas de Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho. 4 Autocomposição: Negociação Coletiva. 5 Convenção Coletiva de Trabalho. 6 Liberdade Sindical. 7 Conclusões. 8 Referências.

• Constituição, jurisdição e processo
• Sumário

• Livre negociação

O Vale do Café terá sua 1ª rodada de negócios do Compra Rio, programa da Secretaria estadual de Desenvolvimento.

• O Globo
• 21 de Outubro de 2011

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Agosto de 2011

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE. O Sindicato tem legitimidade para atuar na qualidade de substituto processual para postular o pagamento de adicionais de insalubridade e/ou periculosidade. Aplicação do art. 195, § 2º,da CLT e OJ 121 da SDI-1 do TST. Recurso da reclamada não provido. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Revendo o posicionamento anterior, esta Turma Julgadora passa a entender que, até que novo critério seja adotado, por lei ou por negociação ou sentença coletiva, o adicional de insalubridade deverá ter como base de cálculo o salário mínimo. Recurso ordinário do reclamante desprovido.

• A negociação empresarial internacional

Para ter sucesso, você precisa ouvir o ponto de vista do outro e ver as coisas com os olhos dele". Henry Ford.

• Revista Global Manager
• Núm. 2, Junho 2002

• LEI ORDINÁRIA Nº 12543, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Conselho Monetario Nacional, para Fins de Politica Monetaria e Cambial, a Estabelecer CondiÇÕes Especificas para NegociaÇÃo de Contratos Derivativos; Altera os Artigos 2 e 3 da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, o Inciso Iv do Artigo 3 do Decretlei 1.783, de 18 de Abril de 1980, os Artigos 1, 2 e 3 da Lei 8.894, de 21 de Junho de 1994, e a Lei 10.931, de 2 de Agosto de 2004; e da Outras Providencias.

... condições específicas para negociação de contratos derivativos; altera os arts. 2o e 3o ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12543, 09 de Dezembro de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 70042118331 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 29 de Junho de 2011

APELAÇÕES CÍVEIS. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. MENSALIDADE. FAIXA ETÁRIA. ABUSIVIDADE. REPETIÇÃO SIMPLES DOS VALORES PAGOS A MAIOR. REAJUSTE ANUAL. PLANOS COLETIVOS. LIVRE NEGOCIAÇÃO. PREVISÃO CONTRATUAL. REPETIÇÃO EM DOBRO. CO-PARTICIPAÇÃO. AUSÊNCIA DE CLÁUSULA EXPRESSA. DEVER DE INFORMAR. PRESCRIÇÃO ANUAL. Da prescrição do direito de ação 1.         Com relação ao pedido de restituição dos valores pagos a maior, o prazo prescricional aplicável é o trienal. Vencido o Relator, que entendia incidente o lapso prescricional de um ano, de acordo com o art. 206, § 1º, inciso II da novel legislação civil.  2.No entanto, cumpre destacar que o pacto objeto do presente litígio está em plena vigência. Assim, pode a parte contrat...

• A moderna negociação coletiva de trabalho

De acordo com a pesquisa realizada nos sindicatos de empregados e empregadores situados no Município de Londrina, constatou-se que a maioria não goza da estrutura técnica e humana necessárias para o desempenho de suas finalidades, ressaltando para ausência da prática da negociação coletiva, a qual acaba se esvaziando em procedimentos formais, que não comprovam uma autêntica negociação. As novas relações de trabalho impostas principalmente pelo avanço da tecnologia demandam uma menor participação do Estado nas relações de trabalho. Contudo, não se desenvolve entre os particulares procedimentos capazes, eficientes, para dar conta dessa nova realidades. Dentre esses instrumentos está a negociação coletiva, a qual necessita ser encarada com seriedade. Palavras-chave: Negociação coletiva;...

• UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais
• Núm. 1-2001, Março 2001

• Nova estratégia de negociação com UE

A cadeia produtiva do frango está propondo mudanças na negociação comercial do Brasil-União Europeia. Em conversas com o Itamaraty, Francisco Turra, presidente da Ubabef, que representa produtores e exportadores, tem defendido que o país proponha acordo bilateral de livre comércio com os europeus, com ou sem a adesão dos demais membros do Mercosul. Após quatro anos seguidos de participação em reuniões na Comissão Europeia, em Bruxelas, chamou a atenção de Turra a quantidade de acordos bilaterais negociados pelos europeus: "Já assinaram com Índia e Peru. Estão para fechar com EUA e Canadá". Daí começaram as conversas com Ricardo Neiva Tavares, embaixador do Brasil na UE. A intenção é propor aos europeus um pacto gradativo com o Mercosul, ao qual os países-membros podem aderir de imediato...

• O Globo
• 05 de Abril de 2012