Negociacao Internacional

• A negociação empresarial internacional

Para ter sucesso, você precisa ouvir o ponto de vista do outro e ver as coisas com os olhos dele". Henry Ford.

• Revista Global Manager
• Núm. 2, Junho 2002

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 27 DE AGOSTO DE 1952. Aprova Convenção 98 Relativa a Aplicação Dos Principios do Direito de Organização e de Negociação Coletiva Adotada em 1949, Na Cidade de Genebra por Ocasião da 3 Conferencia Internacional do Trabalho.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 49, 28 de Agosto de 1952
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 2007/0059168-3 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 26 de Fevereiro de 2008

PROCESSO E DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. (1) PRISÃO PREVENTIVA. CAUTELARIDADE. FUNDAMENTOS. OCORRÊNCIA. (2) SENTENÇA CONDENATÓRIA. DOSIMETRIA. AUMENTO DE PENA EM RAZÃO DE CIRCUNSTÂNCIA QUE SERIA ELEMENTAR DO TIPO. VIOLAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE. BIS IN IDEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. APRECIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE (3) AUMENTO DE PENA EM RAZÃO DE CIRCUNSTÂNCIA INEXISTENTE NOS AUTOS. EXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. A verificação da gravidade concreta da conduta, imputação de tráfico internacional de drogas, envolvendo negociação de considerável quantidade de entorpecente, além da participação em quadrilha internacional indicam a cautelaridade da prisão para o fim de se preservar a ordem pública. A dosimetria da pena não foi d...

• DECRETO Nº 1256, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção 154, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre o Incentivo a Negociação Coletiva, Concluida em Genebra, em 19 de Junho de 1981.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1256, 30 de Setembro de 1994
• Decreto

• Acórdão nº 31629-6/2000 de Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 04 de Junho de 2008

Descumprimento de Obrigacao Prevista na Resolucao N. 85 da Anatel, no Sentido de Encaminhar Fatura de Cobranca Descriminando as Ligacoes no Prazo de 90 Dias Longa Distancia e 150 Dias Internacional. Contraditoriamente Tal Dispositivo Preve a Negociacao do Debito. Clausula Estabelece Obrigacao Desproporcional, Sendo Nula, em Virtude do que Dispoe o Inc. V, do Art. 6º. Do Cdc. Teoria da Lesao. A Recorrida Apresentou contra Razoes. Defensoria Publica. Recurso Improvido. Sentenca Mantida Pelos Seus Proprios Fundamentos. Custas e Honorarios Advocaticios, na Razao de 10% sobre o Valor da Causa. Decisão: Monocrática

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 12 DE MAIO DE 1992. Aprova o Texto da Convenção 154, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre o Incentivo a Negociação Coletiva, Adotado em Genebra, em 1981, Durante a 67 Reunião da Conferencia Internacional do Trabalho.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 22, 13 de Maio de 1992
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 70012068664 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 18 de Maio de 2006

Apelação Cível. Ação de cobrança cumulada com perdas e danos. Comissão por intermediação de negociação entre jogador de futebol e o Sport Clube Internacional. Não tendo autor provado fato constitutivo de seu direito, nos termos do artigo 333, I, Código de Processo Civil, é de se negar provimento ao apelo. Preliminares rejeitadas. Apelo desprovido. (Apelação Cível Nº 70012068664, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado em 18/05/2006)

• DECRETO Nº 37372, DE 20 DE MAIO DE 1955. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Ratificação por Parte do Governo da Noruega, da Convenção Sobre o Direito de Organização e Negociação Coletiva (convenção 98), Adotada a 1 de Julho de 1949, pela Conferencia Internacional do Trabalho, Durante a 32 Sessão.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 37372, 23 de Maio de 1955
• Decreto

• DECRETO Nº 42288, DE 19 DE SETEMBRO DE 1957. Torna Publico o Deposito por Varios Paises, Dos Instrumentos de Ratificação da Convenção 98, Concernente a Aplicação Dos Principios do Direito de Organização e Negociação Coletiva, Adotada Na Xxxii Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho de Genebra, a 1 de Julho de 1949.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 42288, 24 de Setembro de 1957
• Decreto

• Acórdão nº 31629-6/2000 de 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 04 de Junho de 2008

Descumprimento de Obrigacao Prevista na Resolucao N. 85 da Anatel, no Sentido de Encaminhar Fatura de Cobranca Descriminando as Ligacoes no Prazo de 90 Dias Longa Distancia e 150 Dias Internacional. Contraditoriamente Tal Dispositivo Preve a Negociacao do Debito. Clausula Estabelece Obrigacao Desproporcional, Sendo Nula, em Virtude do que Dispoe o Inc. V, do Art. 6º. Do Cdc. Teoria da Lesao. A Recorrida Apresentou contra Razoes. Defensoria Publica. Recurso Improvido. Sentenca Mantida Pelos Seus Proprios Fundamentos. Custas e Honorarios Advocaticios, na Razao de 10% sobre o Valor da Causa. Decisão: Monocrática