...INTERES. : INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA LTDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO E...
... Distúrbios do Movimento, Serviço de Neurologia, Departamento de Clínica Médica, Hospital de Cl... Universidade Federal do Paraná (UFPR) Curitiba PR, Brasil: 1Professor Assistente de Neurologia, U...
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem-se orientado pela decisão proferida ao julgamento do RE 565.714/SP, de repercussão geral, em que a Suprema Corte de Justiça do país, apesar de reputar inconstitucional o art. 192 da CLT onde estabelece o salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, deixa de pronunciar sua nulidade, admitindo a prevalência do critério enquanto não editada lei ou norma coletiva que discipline a matéria de forma diversa. Assim, não implica contrariedade aos verbetes jurisprudenciais invocados a decisão pela qual excluído da condenação o pagamento de diferenças do adicional de insalubridade, porquanto observada, pelo reclamado, a base de cálculo ...
A criatividade, característica da força de trabalho, e a inovação, resultado da criatividade na forma de mercadoria, são imprescindíveis para a acumulação capitalista. A criatividade é imaterial, não mensurável em termos de trocas relativas, enquanto a inovação assume a forma de processos ou produtos. As organizações, diante da necessidade de apropriação da criatividade, desenvolvem controles intensos, nas intermináveis relações de poder e contra-poder. Este artigo discute criatividade e inovação nas organizações como foco privilegiado do controle sobre a força de trabalho. Pretendendo ser um ensaio teórico,...
... . aplicam-se as diversas teorias da neurologia e da psicologia para bem entender e conceituar o t... em empresas da região metropolitana de Curitiba-PR . 2001. Dissertação (Mestrado em Administra...
Auditoria Operacional. Fiscalização de Orientação Centralizada. Regulação Assistencial do Sistema único de Saúde. Consolidação Dos Resultados. Recomendações e Determinações. Ciência às InstÂncias Interessadas. Arquivamento
...No Município de Curitiba, existe PPI elaborada em 2002, com conteúdo diver... em UTI; gestante em alto risco; neurologia; e cardiologia. Ainda em fase de elaboração ou v...
... Paranaense de Cultura Feminina, de Curitiba ........................... 10.000. LEIA-SE:. ... de Puericultura, Instituto de Neurologia, Instituto de Psiquiatria, Faculdade Nacional de M...
O estudo realiza uma reflexão sobre os fatores envolvidos no processo de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante. Busca, também, conceituar transplante de órgãos, analisar a evolução legislativa sobre a matéria, verificar os requisitos legais para a doação, estudar o consentimento, a morte encefálica e a escassez de órgãos. Palavras-chave: Transplantes. Órgãos. Doação. This study reflects about the factors involved in the removal process of organs, tissues and parts of the human body for transplantation purposes. It also aims to conceptualize organ transplantation and analyze the legal develop...
..., ao menos 1 seja especialista em neurologia, com título reconhecido no País. Os estabelecime... Curitiba: Juruá, 2001. . . BERGAMO, G. Perda e angústia....
APELAÇÃO-CRIME. ESTELIONATO. EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA. CONCURSO APARENTE DE NORMAS. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Materialidade e autoria suficientemente demonstradas pela prova coligida ao feito. Acusado que admitiu que atuava como acupunturista. Acusada que se defendeu no sentido de ter atuado apenas como secretária, desconhecendo que o réu não era médico. Testemunhas que confirmaram que o réu se apresentava como médico, formado no Japão, tendo aplicado injeções em alguns pacientes e receitado remédios, inclusive de uso controlado. Apreensão, no consultório, de atestados de saúde física e mental, estetoscópio, receituários médicos e carimbos, estes dois últimos pertencentes a outro médico, que noticiou o furto, além de cartões de visitas constando que o réu era médico clínico...
... porque atendia Antônio Borcione em Curitiba, sendo que este senhor tinha problemas de diabetes... ter conhecimento de clínica geral e neurologia. Tinha sua identidade, habilitação e carteira de...
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PRELIMINAR - NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL - DÚVIDA CONCRETA SOBRE A INTEGRIDADE MENTAL DO ACUSADO - ACOLHIMENTO SOB PENA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AUTORIA, TIPICIDADE E MATERIALIDADE COMPROVADAS EM RELAÇÃO AO CO-RÉU - CONDENAÇÃO MANTIDA - DECOTE DA ASSOCIAÇÃO - POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA - ENTENDIMENTO RECENTE DO S.T.F. - SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS - IMPOSSIBILIDADE NOS CRIMES HEDIONDOS - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS - PROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO POR RODRIGO REIS NOGUEIRA E PARCIAL PROVIMENTO DO APELO DE MACKSON LANY DE OLIVEIRA.
..., fonoaudiologia, pedagogia e neurologia. Há, também, informação prestada nos autos pel... em nenhum estabelecimento penal de Curitiba, se e certo que ele se encontrava em lugar conheci...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
estado novo historia | lei 9646 | Menores | Efeitos da revogação do Livramento Condicional | omissão verdade | e c mullendore iv | CIGNA Compania de Seguros de Vida (Chile) S.A. | Khameleon Software | o neal clothing | alone home kids maryland
