neurologia infantil

• Decisão Monocrática nº 5007313-55.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Maio de 2012

... e de laudo emitido pelo Serviço de Neurologia Infantil do HUSM:. 31. Diga o Sr. Perito se a auto...

• Decisão Monocrática nº 70040086597 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 02 de Dezembro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇAO ORDINÁRIA. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA. REALIZAÇÃO DE EXAMES. DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO (ENCÉFALO) E DE CINTILOGRAFIA DE PERFUSÃO CEREBRAL. TUTELA ANTECIPADA. 1. Os contratos de planos de saúde estão submetidos ao Código de Defesa do Consumidor, nos termos do artigo 35 da Lei 9.656/98, pois envolvem típica relação de consumo. Assim, incide, na espécie, o artigo 47 do CDC, que determina a interpretação das cláusulas contratuais de maneira mais favorável ao consumidor. 2. Em sede de cognição sumária, é possível concluir que não há justificativa plausível para a não-cobertura dos exames requeridos, sobretudo considerando a urgência na indicação médica. Necessidade de proteção da vida da parte agravante. 3. A Resolução Normativa n° 211/2010 da ANS, que atu...

...� sofrendo de distúrbio de comportamento infantil, alteração brusca de humor, alucinações auditi... em 27-08-10, a médica especialista em neurologia infantil, Dra. MarIa Helena Fontana, entendeu pela...

• Decisão Monocrática nº 5007673-87.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Maio de 2012

... e de laudo emitido pelo Serviço de Neurologia Infantil do HUSM:. 31. Diga o Sr. Perito se a auto...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 27 de Agosto de 2009

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MÉDICO. REQUISITOS PRE

... Certificado de Residência Médica em Neurologia Infantil em Serviço, reconhecido pela Comissão N...

• Decisão Monocrática nº 5007489-34.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Maio de 2012

... e de laudo emitido pelo Serviço de Neurologia Infantil do HUSM:. 31. Diga o Sr. Perito se a auto...

• Ministério Público

• IOSP, 01 de Outubro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Tomógrafos: levantamento na rede pública revela o ranking da inoperância

Souza Aguiar é recordista: equipamento ficou 82 dias sem funcionar este ano

..., em Vila Isabel, especializado em neurologia e ortopedia infantil. Segundo a comissão, o apare...

• O Globo
• 30 de Agosto de 2011

• Decisão Monocrática nº 70036947463 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 11 de Junho de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. PRESENÇA DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. NECESSIDADE DE URGÊNCIA. CONCESSÃO DO PROVIMENTO. ART. 273 DO CPC. Os planos ou seguros de saúde estão submetidos às disposições do Código de Defesa do Consumidor, enquanto relação de consumo atinente ao mercado de prestação de serviços médicos. Isto é o que se extrai da interpretação literal do art. 35 da Lei 9.656/98. O objeto do litígio é o reconhecimento da cobertura pretendida, a fim de que a parte agravante possa realizar o exame de ressonância magnética, pois é necessário para a manutenção de sua saúde, tendo em vista a evidente suspeita de rompimento do menisco do joelho esquerdo da agravante, o que impediria ...

...� sofrendo de distúrbio de comportamento infantil, alteração brusca de humor, alucinações auditi... em 27-08-10, a médica especialista em neurologia infantil, Dra. MarIa Helena Fontana, entendeu pela...

• Acórdão nº 70030085500 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 18 de Junho de 2009

APELAÇÃO. ECA. TRATAMENTO MÉDICO. ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES ESTATAIS. BLOQUEIO DE VALORES. DIREITO A SAUDE. NECESSIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO. COMPROVAÇÃO DA CARÊNCIA DE RECURSOS PRINCIPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. PRINCIPIO DA RESERVA DO POSSIVEL. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. Caso concreto Fornecimento de tratamento médico, qual seja, ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO, enquanto perdurar a patologia. DÉFICIT DE APRENDIZAGEM E EPILEPSIA (CID G 40 e F 70.0), conforme laudo médico. Necessidade do medicamento. A necessidade do autor restou comprovada, inequivocamente, através do laudo médico. Além disso, não há falar em ausência de comprovação da carência de recursos do menor, porquanto caberia ao MUNICÍPIO o ônus da prova desconstitutiva...

... á acompanhado no ambulatório de neurologia infantil do Hospital de Clínicas de Porto Alegre ...

• Acórdão nº 70030085500 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 18 de Junho de 2009

APELAÇÃO. ECA. TRATAMENTO MÉDICO. ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES ESTATAIS. BLOQUEIO DE VALORES. DIREITO A SAUDE. NECESSIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO. COMPROVAÇÃO DA CARÊNCIA DE RECURSOS PRINCIPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. PRINCIPIO DA RESERVA DO POSSIVEL. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. Caso concreto Fornecimento de tratamento médico, qual seja, ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO, enquanto perdurar a patologia. DÉFICIT DE APRENDIZAGEM E EPILEPSIA (CID G 40 e F 70.0), conforme laudo médico. Necessidade do medicamento. A necessidade do autor restou comprovada, inequivocamente, através do laudo médico. Além disso, não há falar em ausência de comprovação da carência de recursos do menor, porquanto caberia ao MUNICÍPIO o ônus da prova desconstitutiva...

... á acompanhado no ambulatório de neurologia infantil do Hospital de Clínicas de Porto Alegre ...