Neutros em guerra

• DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.

...    e) operações ou comissões de guerra de que o navio tenha participado; e.     f) to... do Governo relativas à navegação dos neutros.     O Comandante de Força respeitará e far�...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 95480, 14 de Dezembro de 1987
• Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 05 DE MAIO DE 1952. Aprova o Tratado de Paz Firmado Entre o Governo do Brasil e o do Japão Na Cidade de São Francisco da California, a 8 de Setembro de 1951.

... da existência, entre eles, do estado de guerra;.     CONSIDERANDO que o Japão, de sua parte,... situados em países que permaneceram neutros durante a guerra ou que estiveram em guerra com qu...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 29, 13 de Maio de 1952
• Decreto Legislativo

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

...O resultado foi uma guerra comercial que já provocou a redução de 75% nos ... plantas transgênicas, quando não são neutros nem inócuos, devem ser preferíveis ao impacto da...

• Sexualidade e calça jeans: uma survey experimental de marketing

Com o objetivo de pesquisar as relações entre consumo de moda e os signos de identificação sexual, propomos uma pequena revisão da teoria das necessidades e desejos do Marketing em contraponto à Filosofia do Desejo de Deleuze & Guattari a fim de aprofundar o questionamento sobre a legitimação de discurso e captura das forças sociais pelo mercado, culminando em uma survey experimental (baseada em uma escala de Marketing) sobre a in dumentária-ícone do século XX: a calça jeans. Através do estudo concluiu-se, principalmente, que a maioria dos respondentes se preocupam com a distinção sexual mediada por uma calça jeans, o que certamente influencia suas compras e usufruto. Palavras-chave: Consumo. Sexualidade. Moda. With the objective to find the relationship between cons...

... revolução industrial, por duas grandes guerras e por significativas transformações midiáticas,... ser masculinos, 21% femininos e 17% neutros (nem masculino, nem feminino). É perigoso tirar c...

• Revista Global Manager
• Núm. 16, Junho 2009

• DECRETO LEI Nº 314, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social e da Outras Providencias.

..., inclusive a prevenção e repressão da guerra psicológica adversa e da guerra revolucionária o... de grupos estrangeiros, inimigos, neutros ou amigos, contra a consecução dos objetivos nac...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 314, 13 de Março de 1967
• Decreto Lei

• Direito, Estado e Telecomunicações: a força gravitacional da banda larga

Apresentação - Filosofia da publicação - O setor de telecomunicações no ano de 2010 - STFC e redes de suporte à internet: assimilação, confusão ou substituição? - O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) - Mídia eletrônica: medidas anticoncorrenciais e o livre fluxo de informação - Revisão do marco regulatório da mídia - Nova legislatura - Concorrência, fusões e aquisições - TV digital: a expansão do padrão ISDB-T e destino da faixa de TV aberta analógica - Aspectos jurídicos específicos - Sobreposição de outorgas de modalidades de serviços concedidos - Projeto de Lei de Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado: a mídia por meios confinados - Abertura da competição na TV a Cabo e no MMDS - SMP versus MMDS: a disputa pela faixa de 2,5 GHz - Procedimento decisório do Conselho Diretor ...

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 3, Janeiro 2011
• Apresentação / Introduction

• LEI ORDINÁRIA Nº 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, Estabelece a Sistematica para o Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.

..., inclusive a prevenção e repressão da guerra psicológica adversa e da guerra revolucionária o... de grupos estrangeiros, inimigos, neutros ou amigos, contra a consecução dos objetivos nac...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6620, 20 de Dezembro de 1978
• Lei Ordinária

• A sobrevivência do modelo patrimonial na reforma administrativa gerencial do Estado brasileiro

O objetivo principal desse artigo é demonstrar que, apesar de oportuna a estratégia do governo na década de 90 de estruturar a administração pública sob um modelo gerencialista, como uma forma de superação da crise fiscal que atingia o Estado, a reforma administrativa nasceu fadada a ser um retrocesso institucional em virtude da persistência de um modelo existente desde o colonialismo e que nesse momento vinha revestido de um moderno aparato de gestão, o patrimonialismo. Palavras-chave: Intervenção do Estado. Patrimonialismo. Sobrevivência. Reforma Administrativa Gerencial. The main objective of this article is to demonstrate that, despite the timely strategy of govern in the 90s to str...

...�es democráticas, fundadas em princípios neutros e abstratos, pretendam assentar a sociedade em nor...No entanto, no período do pós-guerra, a partir do momento que o chamado Estado do bem-e...

• Revista Panóptica
• Núm. 18, Março 2010

• DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.

...    OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando da... de grupos estrangeiros, inimigos, neutros ou amigos, contra a consecução dos objetivos nac...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 898, 29 de Setembro de 1969
• Decreto Lei

• Acórdão nº 70033312489 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 28 de Janeiro de 2010

APELAÇÃO CRIME. ROUBO. DESCLASSIFICAÇÃO. PROVA. PENA. Não prospera a tese defensiva acerca da insuficiência de provas para manter a condenação, nem ao menos no que concerne à fragilidade do reconhecimento. Embora o acusado tenha sustentado ter sido "forçado¿ a admitir o delito pelo pai da ofendida, esta sequer o conhecia. A vítima contou como foi a abordagem, referindo ter reconhecido o acusado. A denúncia narrou ter sido a vítima empurrada, pelo acusado, situação retratada pela prova. Nem sequer houve anuncio de "assalto¿, não tendo havido qualquer ameaça ou tentativa de agressão à vítima. Houve apoderamento do dinheiro do caixa. O empurrão, por si só, diante do contexto fático dos autos, não caracteriza a violência do tipo penal do roubo. Desclassificação para o delito de furto ...

..., por volta das 17h20min, na Rua Bastos Guerra, n.º 302, Bairro Getúlio Vargas, no interior do ...Os vetores foram considerados neutros ou favoráveis ao acusado, portanto, fixo a pena-b...