Como se já não bastassem os problemas que o governo brasileiro vem enfrentando para construir usinas como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, todas na Amazônia, agora ele é criticado também por projetos hidrelétricos em outros países da América do Sul. Entidades de defesa dos índios e ambientalistas acusam o Brasil de praticar uma espécie de imperialismo hídrico e de exportar problemas ambientais. Estudos feitos pela Eletrobras indicam que o potencial hidrelétrico da região é de 55 mil MW, o que equivale a 50% da nossa matriz energética. Mas os trabalhos, até agora, se concentram em 16 mil MW. Alguns são sigilosos, mas é possível prever a construção de pelo menos dez hidrelétricas em cinco países. Somadas, elas teriam uma potência instalada da ordem de 12 mil MW, mais do que a capacida...
... de Publicacao: 22/03/2012Editoria: EconomiaColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 27Cliche: 1Obser..., Argentina, Bolívia, Guiana e até Nicarágua. As resistências maiores vêm do Peru, que tem 14...
Viagem de Ahmadinejad pela América Latina acaba sem diminuir isolamento crescente
... no plano internacional, Venezuela, Nicarágua, Cuba e Equador não conseguiram oferecer uma soluução ao crescente estrangulamento da economia iraniana, causado pelas sanções ocidentais. Segu...
Levantamento De Auditoria. Seleção De Áreas Que Apresentam Maiores Riscos De Auditoria Para Subsidiar Futuras Ações De Controle. Recomendação. Arquivamento
..., se estiver, ter-se-á uma sociedade de economia mista, e não uma SPE. No entanto, há grande apli...A., na Nicarágua. O Conselho de Administração da Eletrobras aprov...
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos na promoção do direito humano ao acesso à justiça. A partir da análise de sua jurisprudência, são demonstrados os instrumentos de que dispõe a Corte para realizar essa tarefa, bem como as mais importantes limitações impostas a esta competência. Palavras-chave: Acesso à justiça. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Direitos humanos. This article aims to show the relevance of the Inter-American Court of Human Rights in the promotion of the human right to Access to Justice. By using the jurisprudence of the Court, this article shows the instruments available for the Court to conduct that work and the most important limitations faced by this instance. Key-words...
... que explican el principio de economía procesal, son sólo algunos ejemplos de la necesid... Nicarágua 44 foi fundamental para a proteção dos povos in...
Segundo Monitoramento Do Programa Nacional De Erradicação Da Febre Aftosa. Cumprimento Da Maioria Das Recomendações E Determinações Efetuadas. Apensamento Dos Autos Ao Processo Original
... pecuária ocupa posição de destaque na economia nacional. De acordo com a Associação Brasileira ...EU-27 253 218 140 203 160 160. Nicarágua 59 68 83 89 90 95. EUA 316 519 650 856 785 837. ...
En el centro del debate sobre la crisis que enfrenta la teoría positivista existen iusteóricos que han propuesto un retorno a los orígenes del positivismo jurídico anglosajón, es decir, a Jeremy Bentham y John Austin. Este artículo tratará de un particular tipo de positivismo jurídico que hace algunas décadas recibió el nombre de ideológico y que, en los últimos años –particularmente en el ámbito anglosajón-, viene siendo nombrado de axiológico, normativo o ético. El empleo del término ético –de indudable carga emotiva- pretende demostrar que, al contrario de lo que se suele argüir, el positivismo jurídico no es una teoría insensible al análisis moral de los sistemas jurídicos. Por tanto, desde las hileras del positivismo ético se aboga por su carácter prescriptivo, eso es, por los fund...
... señalado innumerables veces desde la economía ambiental, no parece que el precio pueda indicarno...- americana , Seminário, Manágua, Nicarágua, 21/22 de junio de 2005. LANGFORD, M. y KHALFAN, A...
O presente estudo tem como objetivo analisar os processos de integração e/ou de cooperação que estão em curso na Europa e na América Latina, a partir da perspectiva de fatores que vão além das questões puramente econômicas. Ao marco da formação dos processos de integração - tanto no continente europeu como na América Latina, bem como nas relações birregionais -, somam-se os elementos comerciais de solidariedade e coesão social, criando as condições necessárias para enfrentar as disparidades que podem surgir no contexto de um processo sub-regional. Neste contexto, a análise dos diversos mecanismos utilizados pelos países que fazem parte de uma parceria mais profunda, seja na Europa ou na América Latina, permitirá estabelecer hipóteses sobre como obter uma maior coesão social que permita ...
... intento de mejorar los resultados de la economía de la UE, los Jefes de Estado y de Gobierno de la ... países de la región - Guatemala, Nicaragua, Honduras, Costa Rica, El Salvador - firmaron el "...
Prestes a disputar reeleição na Nicarágua, Ortega descartou práticas socialistas, mantendo discurso
..., mas não se esforçou para fazer a economia crescer. O economista Néstor Avendaño afirma que...
Em doutrina, costuma-se falar em um “modelo ibero americano de Governo”. A herança colonial, bem como o desenvolvimento das novas repúblicas americanas no século XIX, determinou a instituição de governos fortes, caracterizados pela preeminência na figura do Presidente, tanto no âmbito político quanto no econômico e mesmo no administrativo. O típico governo da região tem uma relativamente fraca separação dos poderes, com um Executivo que participa –em alguns casos de forma excessiva- nos processos de criação normativa, bem como que se relaciona com o Judiciário em termos que podem atingir a independência de este. A volta da democracia na maioria dos países da região na década dos anos 80 tem atemperado esta superioridade do Presidente, fortalecendo os poderes de controle parlamentar, bem...
... da vida política pública, bem como da economia; a falta de responsabilidade recíproca em relaç... (80), Guatemala (184), Honduras (236), Nicarágua (146), Panamá (172), Paraguai (230), Peru (111), ...
O texto apresenta os dilemas do estudo do processo constitucional no Brasil, reconstruindo o histórico do Direito Processual Constitucional, mostrando, ao mesmo tempo, sua realidade histórico-social – relacionada à consagração de sistemas normativos de proteção dos Direitos Humanos, e a científica, dimensões que a doutrina na atualidade tende a mesclar. Analisa a aplicação dos princípios constitucionais e a democratização do processo. Palavras-chave: Processo constitucional – democratização processual - princípios – acesso à justiça – eficiência. The article presents the dilemmas of the study of the constitutional process in Brazil, rebuilding the Constitutional Procedural Law history, while demonstrating its social-historic reality – related to the recognition of norma...
...El caso de Nicaragua. In : SERRANO CALDERA, Alejandro et al . (Ed.). ... Law ) típica do movimento do "Direito e Economia" ( Law and Economics ). Tais posições pragmatist...
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