nomes de empresas de informatica

• Acórdão nº HC 127211 / MT de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 14 de Junho de 2011

HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO E QUADRILHA (ARTIGOS 1º, INCISOS I E VII E § 1º, INCISOS I E II, DA LEI 9.613/1998 E 288 DO CÓDIGO PENAL). MANDAMUS IMPETRADO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINAR EM WRIT IMPETRADO NA ORIGEM. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 691 DO STF. JULGAMENTO DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL ORIGINÁRIO. ACÓRDÃO PROLATADO. FUNDAMENTAÇÃO PERTINENTE AO EXPOSTO NA INICIAL. SUPERAÇÃO DO ÓBICE. POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO WRIT EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. Segundo orientação pacificada neste Superior Tribunal, é incabível habeas corpus contra indeferimento de medida liminar, salvo em casos de flagrante ilegalidade ou teratologia da decisão impugnada, sob pena de indevida supressão de instância, dada a ausência de pronunciamento definitivo pela Corte de orig...

... LEME e JOSE BENHUR SILVEIRA RAMIRY ou empresas de 'fachada' abertas para este fim, em nome de 'te...-se a fornecer suas contas bancárias e ou nomes para abertura de empresas de fachada, ANTONIO EDSO... de empresas de fachada: W O AGUIAR INFORMATICA ME (nome de fantasia: Computer Brasil), de proprie...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 23 de Novembro de 2010
• Jucesp

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

... que fabricante e varejista não sejam empresas interdependentes, controladora, controlada ou col...XXV-os bens de informática destinados à coleta eletrônica de votos, fornec... feita no idioma nacional, excetuados os nomes dos produtos e outras expressões que não tenham ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis n^os8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1

... devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de que trata ... e a utilização de soluções de informática, constituídas de equipamentos de informática, de... disposição contratual em contrário, os nomes dos avalistas ou fiadores de operação de financi...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº REsp 866840 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 07 de Junho de 2011

DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CLÁUSULA DE REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. INCREMENTO DO RISCO SUBJETIVO. SEGURADO IDOSO. DISCRIMINAÇÃO. ABUSO A SER AFERIDO CASO A CASO. CONDIÇÕES QUE DEVEM SER OBSERVADAS PARA VALIDADE DO REAJUSTE. Nos contratos de seguro de saúde, de trato sucessivo, os valores cobrados a título de prêmio ou mensalidade guardam relação de proporcionalidade com o grau de probabilidade de ocorrência do evento risco coberto. Maior o risco, maior o valor do prêmio. É de natural constatação que quanto mais avançada a idade da pessoa, independentemente de estar ou não ela enquadrada legalmente como idosa, maior é a probabilidade de contrair problema que afete sua saúde. Há uma relação direta entre incremento de faixa etária e aum...

... e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar... de viagens, cursos de idiomas e informática, entre outros. Apresenta-se, pois, fator da maior ... haja uma grande competitividade entre as empresas prestadoras desses serviços. Como se trata de um ...

• Acórdão nº 1164/2012 de Tribunal de Contas da União, 16 de Maio de 2012

Representação de Unidade Técnica Acerca da Gestão do Registro de Nomes de Domínios, da Alocação de Endereços Ip e da Administração Relativa ao Código Nacional para o Domínio de Primeiro Nível - Cctld ".br". Conhecimento. Improcedência

... sobre a Política Nacional de Informática e, consoante seu art. 1º, apenas estabeleceu prin... operar um serviço que também atendia a empresas, que também atendia ao comércio eletrônico - qu...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...

... devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de que trata ... e a utilização de soluções de informática, constituídas de equipamentos de informática, de... disposição contratual em contrário, os nomes dos avalistas ou fiadores de operação de financi...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12249, 14 de Junho de 2010
• Lei Ordinária

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 01 de Outubro de 2009

INTEGRAÇÃO DOS VALORES PAGOS “POR FORA”. É indevida a integração dos salários pagos “por fora, cuja percepção é negada pela empresa, porquanto o empregado não logra provar que recebia os valores alegados.

... MAXIDIGITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., SEVEN WAY COMÉRCIO E PRODUTOS DE INFORMÁT...Além disso, assevera que as três possuem nomes de fantasia muito semelhantes, sendo impossível qque três empresas de informática atuem na mesma Capital, “sem que...

• Acórdão nº 2353/2011 de Tribunal de Contas da União, 31 de Agosto de 2011

Representação. Possíveis. Irregularidades Em Edital De Concorrência Pública Nº 471/2009-00. Procedência Parcial. Determinações. Comunicações. Arquivamento Dos Autos

...-se de Representações formuladas pelas empresas SPLICE Indústria, Comércio e Serviços Ltda. e W...) para contratação de serviços de informática; e c) para fornecimento de bens e execução de ob... alta qualificação para "emprestarem" seus nomes e atestados para participar de licitações. Após...

• Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente

..., diretores, gerentes e funcionários de empresas que explorem a venda ou aluguel de fitas de progra...III - os nomes de parentes ou de terceiros interessados em tê-lo..., inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro regist...

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