A coluna de Ancelmo Gois Páginas 32 e 33 A máfia do roubo de malas no Galeão Página 35 Os estranhos nomes dos blocos de carnaval Página 36 © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. AFASTADO. DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS. 1.Com relação à alegação de inépcia da inicial, sob o argumento de que haveria incorreção nos nomes dos agravados na peça inaugural da fase executiva, os quais seriam estranhos à lide, tal questão se trata meramente de erro material, o que já foi retificado pelos agravados, conforme deflui das fls.171/192 dos autos principais, de sorte que deve ser rejeitada a referida prefacial. 2.Quanto ao valor depositado e necessidade de caução para o seu levantamento, embora não tenha sido objeto de análise na decisão agravada, é oportuno salientar que a liberação deste não está condicionada a qualquer prestação de garantia, nem a lei estabelece algum ...
A máfia do roubo de malas no Galeão Página 26 A coluna de Ancelmo Gois Páginas 32 e 33 Os estranhos nomes dos blocos de carnaval Página 36 © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.
... coisa indivisível vender a sua parte a estranhos, se outro consorte a quiser, tanto por tanto. O co... operará sob firma, na qual somente os nomes daqueles poderão figurar, bastando para formá-la...
PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA COMERCIAL. MARCA FRACA OU EVOCATIVA. POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA COM OUTRAS MARCAS. IMPOSSIBILIDADE DE CONFERIR EXCLUSIVIDADE À UTILIZAÇÃO DE EXPRESSÃO DE POUCA ORIGINALIDADE OU FRACO POTENCIAL CRIATIVO. Marcas fracas ou evocativas, que constituem expressão de uso comum, de pouca originalidade ou forte atividade criativa, podem coexistir harmonicamente. É descabida, portanto, qualquer alegação de notoriedade ou anterioridade de registro, com o intuito de assegurar o uso exclusivo da expressão de menor vigor inventivo. Marcas de convivência possível não podem se tornar oligopolizadas, patrimônios exclusivos de um restrito grupo empresarial, devendo o Judiciário reprimir a utilização indevida da exclusividade conferida...
... conhecimento comum, obrigadas à busca de nomes alternativos estranhos ao domínio público. F...
... prescriç, informando, ainda, que constam nomes estranhos na decisãde primeiro grau, conforme se...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Equívoco constante no relatório do Acórdão que não interferiu no resultado do julgamento - Erro material sanado - Hipótese em que não se atribuem efeitos modificativos aos embargos - Embargos declaratórios acolhidos sem modificação do julgamento.
... erro material, inseridos em seu texto nomes estranhos à demanda. . É o relatório. Examinado...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. OFERTA E APRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS. CORREÇÃO DAS INFORMAÇÕES. DEVER DO PRESTADOR. - Está correto o deferimento de antecipação de tutela para assegurar informações corretas, claras e precisas aos usuários de serviços laboratoriais, de forma a que tenha perfeito conhecimento de quem são os responsáveis técnicos pelos exames.- Desnecessária a imposição de obrigação que já está prevista em lei e regulamentos, a antecipação de tutela que visa obrigar um Laboratório de Análises Clínicas a "se regularizar no Conselho Regional de Farmácia" não merece confirmação.
... em suas folhas timbradas, em que constem nomes de ´doutores´ que, em verdade, não poderiam fig... timbrados nomes de profissionais estranhos à atividade, ou ainda, aqueles que não são habi...
De Tom Cruise a Michael Jackson, artistas famosos se embaralham com homônimos bizarros
...Falando de nomes de banda, a coisa também não anda fácil pra nin...Para Marek, a chuva de nomes estranhos não passa de coincidência:. - Quando adotei esse...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. RETIFICAÇÃO QUE NÃO MODIFICA A CONCLUSÃO DO VOTO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. Em havendo erro material no aresto, necessário o acolhimento dos embargos declaratórios a fim de sanar o equívoco existente. Mesmo para fins de prequestionamento, o acolhimento dos embargos de declaração pressupõe a existência de vício descrito no artigo 535 do Código de Processo Civil, o que não é o caso dos autos. EMBARGOS ACOLHIDOS, EM PARTE, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. (Embargos de Declaração Nº 70034523910, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Conrado de Souza Júnior, Julgado em 17/02/2010)
... aresto, porquanto constaram, no relatório, nomes estranhos ao feito. Quanto ao mérito, busca o pre...
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