Normas da Cartografia Brasileira

• Acórdão nº 145/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

...Coordenação-Geral de Cartografia (DFG): supervisiona as atividades cartográficas d...IV. Legislação Pertinente. As leis e normas aplicáveis ao ordenamento da estrutura fundiária... estrangeiros, sob a égide de empresa brasileira com capital estrangeiro, mormente na Região da Am...

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

... de trabalhos pioneiros da Cartografia, da Botânica, da Geologia e da Hidrologia, dentre... competência material e territorial, e as normas gerais estabelecidas nesta Lei, no Regulamento Ger... é definido na legislação ambiental brasileira. E complementa, ainda - f. 191 da ACO 876: 'Diante...

• Constituição da República Federativa do Brasil

... no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiro...§ 1º- As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais ... estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional;. XVI- exercer a classificaç�...

• Códigos
• Nacional

• CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.

... no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiro...    § 1.º As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais ... estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional;.     XVI - exercer a clas...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1988, 05 de Outubro de 1988
• Resolução do Senado Federal

• Normas e julgados do setor de telecomunicações - 2010

Sumário - Lista de Abreviaturas e Siglas - Normas, Julgados e Atos de 2010 - Fundamentos - Infraestrutura e Recursos no Setor de Telecomunicações - Administração do Setor de Telecomunicações - Políticas de Telecomunicações - Classificação de Serviços no Setor de Telecomunicações - Serviços no Setor de Telecomunicações - Ramos Jurídicos Afins - Aplicações de Telecomunicações - Atores no Setor de Telecomunicações - Normas Referenciadas - Julgados Referenciados - Atos Referenciados

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 3, Janeiro 2011
• Arcabouço normativo / Normative framework

• DECRETO Nº 89817, DE 20 DE JUNHO DE 1984. Estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Tecnicas da Cartografia Nacional.

... e inclusão na Coletânea Brasileira de Normas Cartográficas.     Art. 4º - As no...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 89817, 22 de Junho de 1984
• Decreto

• Acórdão nº 671/2012 de Tribunal de Contas da União, 21 de Março de 2012

Levantamento. Incra/ms. áreas de Infraestrutura e Assistência Técnica e Extensão Rural de Assentamentos. Obtenção de Informações e Documentos Com Vistas ao Planejamento de Novas Fiscalizações. Determinação à Secex/ms para Realização de Auditoria de Conformidade e Acompanhamento. Arquivamento

... de crescimento acelerado da economia brasileira, denominado "milagre econômico". 2.3. Com a redem...III - fixar critérios e normas para celebração de convênios públicos de discr... áreas, a saber: Cadastro Rural, Cartografia, Regularização Fundiária e Regularização de T...

• Acórdão nº 2001/0194223-1 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 27 de Maio de 2009

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – AÇÃO RESCISÓRIA – LEGITIMIDADE – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA – INSTÂNCIA ESPECIAL ABERTA POR OUTRA QUESTÃO – CONHECIMENTO – DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA – IMÓVEL ADQUIRIDO APÓS LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA – INDENIZAÇÃO – DESCABIMENTO – AÇÃO RESCISÓRIA PROCEDENTE. É admitido o conhecimento de matéria de ordem pública, mesmo na ausência de prequestionamento, desde que a instância especial tenha sido aberta por outra questão. A jurisprudência do STJ pacificou-se nos sentido da responsabilização do Estado na indenização decorrente de limitação administrativa, desde que preenchidos certos requisitos; dentre eles, que a aquisição do imóvel tenha se dado antes da ocorrência da restrição administrativa. In casu, aplica-se o direito à espécie (Súmula 456/STF, ...

... competiria ao Instituto de Terras e Cartografia, a quem incumbiria promover as medidas necessár...59). Mais ainda: abrange as normas de direito estadual, municipal e estrangeiro. H�...§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal M...

• DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.

... de Desenhista, Técnico em Cartografia e Técnico em Recursos Minerais, quando em exercí... de atividades nas unidades da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN;. XLII - Gratificação de...V - cumprimento das normas de procedimentos e de conduta no desempenho das at...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7133, 22 de Março de 2010
• Decreto

• DECRETO Nº 5433, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Outras Providencias.

...     3. Departamento de Normas, Procedimentos Judiciais e Órgãos Extintos;.  �...     b) Comissão Nacional de Cartografia - CONCAR;.      c) Comissão Nacional de Clas... do Ministério, a posição brasileira junto a esses organismos; e.      VII - acomp...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5433, 26 de Abril de 2005
• Decreto