notificacao constituicao em mora modelo

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for notificacao constituicao em mora modelo
  • DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA, RENOVADO ININTERRUPTAMENTE POR DIVERSOS ANOS. CONSTATAÇÃO DE PREJUÍZOS PELA SEGURADORA, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO ATUARIAL. NOTIFICAÇÃO, DIRIGIDA AO CONSUMIDOR, DA INTENÇÃO DA SEGURADORA DE NÃO RENOVAR O CONTRATO, OFERECENDO-SE A ELE DIVERSAS OPÇÕES DE NOVOS SEGUROS, TODAS MAIS ONEROSAS. CONTRATOS RELACIONAIS. DIREITOS E DEVERES ANEXOS. LEALDADE, COOPERAÇÃO, PROTEÇÃO DA SEGURANÇA E BOA FÉ OBJETIVA. MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO NOS TERMOS ORIGINALMENTE PREVISTOS. RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO CONTRATO, PELA SEGURADORA, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO PRÉVIA DE EXTENSO CRONOGRAMA, NO QUAL OS AUMENTOS SÃO APRESENTADOS DE MANEIRA SUAVE E ESCALONADA. No moderno direito contratual reconhece-se, para além da existênc...

    ...o jurídica continuada, com simples notificação entregue com alguns meses de antecedência, ... que tenha havido, nesse período, mora no pagamento dos prêmios por parte do autor. . ... 105, III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, por contratante de seguro de vida em ... pela vontade das partes e pelo próprio modelo do contrato, que preside a generalidade dos ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relação processual. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70033292228, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Niwton Carpes da Silva, Julgado em 31/03/2011)

    ... CPC, considerando que não houve a notificação pessoal do devedor. Outrossim, condenou a parte ... uma motocicleta Suzuki EM 125 YES NA, ano/modelo 2008, com garantia de alienação fiduciária. . ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relação processual. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70033292228, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Niwton Carpes da Silva, Julgado em 31/03/2011)

    ... CPC, considerando que não houve a notificação pessoal do devedor. Outrossim, condenou a parte ... uma motocicleta Suzuki EM 125 YES NA, ano/modelo 2008, com garantia de alienação fiduciária. . ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relação processual. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70033292228, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Niwton Carpes da Silva, Julgado em 31/03/2011)

    ... CPC, considerando que não houve a notificação pessoal do devedor. Outrossim, condenou a parte ... uma motocicleta Suzuki EM 125 YES NA, ano/modelo 2008, com garantia de alienação fiduciária. . ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relação processual. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70033292228, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Niwton Carpes da Silva, Julgado em 31/03/2011)

    ... CPC, considerando que não houve a notificação pessoal do devedor. Outrossim, condenou a parte ... uma motocicleta Suzuki EM 125 YES NA, ano/modelo 2008, com garantia de alienação fiduciária. . ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relação processual. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70033292228, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Niwton Carpes da Silva, Julgado em 31/03/2011)

    ... CPC, considerando que não houve a notificação pessoal do devedor. Outrossim, condenou a parte ... uma motocicleta Suzuki EM 125 YES NA, ano/modelo 2008, com garantia de alienação fiduciária. . ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relação processual. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70033292228, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Niwton Carpes da Silva, Julgado em 31/03/2011)

    ... CPC, considerando que não houve a notificação pessoal do devedor. Outrossim, condenou a parte ... uma motocicleta Suzuki EM 125 YES NA, ano/modelo 2008, com garantia de alienação fiduciária. . ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relação processual. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70033292228, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Niwton Carpes da Silva, Julgado em 31/03/2011)

    ... CPC, considerando que não houve a notificação pessoal do devedor. Outrossim, condenou a parte ... uma motocicleta Suzuki EM 125 YES NA, ano/modelo 2008, com garantia de alienação fiduciária. . ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relação processual. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70033292228, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Niwton Carpes da Silva, Julgado em 31/03/2011)

    ... CPC, considerando que não houve a notificação pessoal do devedor. Outrossim, condenou a parte ... uma motocicleta Suzuki EM 125 YES NA, ano/modelo 2008, com garantia de alienação fiduciária. . ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA. NOTIFICAÇÃO INVÁLIDA. Constituição em mora realizada por edital inválida, no caso particular, por não haver demonstração de que foram esgotadas as vias para localização do devedor. Extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e validade da relação processual. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70033292228, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Niwton Carpes da Silva, Julgado em 31/03/2011)

    ... CPC, considerando que não houve a notificação pessoal do devedor. Outrossim, condenou a parte ... uma motocicleta Suzuki EM 125 YES NA, ano/modelo 2008, com garantia de alienação fiduciária. . ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company