Levantamento de Auditoria de Natureza Operacional. Operação, Segurança, Regulamentação, Fiscalização e Controle da Aviação Civil. Recomendações ao Ministério da Defesa e à Anac. Arquivamento
... de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional - CERNAI e do Instituto de Fomento e..., DECEA e CENIPA; ANAC; bem como Infraero, empresa vinculada ao MD e responsável pela administraçã...Contudo, essa nova divisão de tarefas não foi adequadamente tratada..., a Marinha do Brasil, a TAM, a GOL e a AZUL Linhas Aéreas. Desde sua criação, a CCPAB está...
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE. O Sindicato tem legitimidade para atuar na qualidade de substituto processual para postular o pagamento de adicionais de insalubridade e/ou periculosidade. Aplicação do art. 195, § 2º,da CLT e OJ 121 da SDI-1 do TST. Recurso da reclamada não provido. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Revendo o posicionamento anterior, esta Turma Julgadora passa a entender que, até que novo critério seja adotado, por lei ou por negociação ou sentença coletiva, o adicional de insalubridade deverá ter como base de cálculo o salário mínimo. Recurso ordinário do reclamante desprovido.
... de todos os postos de trabalho da empresa reclamada, considerando os setores e as funções ...244/245). Barra do Rio Azul . (a) auxiliar de limpeza: insalubre em grau médi...1245/1247-verso. A ré, então, apresentou nova impugnação às fls. 1279/1281, apresentando ques... com os agentes biológicos se dá pela via aérea e cutânea. No que diz respeito aos esclarecimento...
Aéreas negam, mas analistas acreditam que tarifas no mercado regional, no qual empresas competiam, vão aumentar Ronaldo D'Ercole ronaldod@sp.
...ronaldod@sp.oglobo.com.br. NOVA EMPRESA vai se chamar Azul Trip S.A. e terá 15% d...
Acompanhamento do 2º Estágio de Concessão Dos Aeroportos Internacionais Governador Franco Montoro, em Guarulhos/sp, Viracopos, em Campinas/sp, e Presidente Juscelino Kubitscheck, em Brasília/df. Impropriedades. Determinações Recomendações. Restituição Dos Autos à Sefid-1 para o Prosseguimento do Acompanhamento
... (..) e das privatizações de empresas estatais". 4. Esta Corte de Contas, em Sessão Ple...Evento Data inicial Nova Data. Divulgação da ata com os esclarecimentos a... critérios de participação de empresas aéreas e suas partes relacionadas, objeto de intenso deba... do aeroporto como um hub da companhia área Azul. (peça 3, p. 8-10). 29. O Aeroporto Internacional...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DECLARATÓRIA. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE NÃO CONCRETIZA HIPÓTESE DE FALTA DE LEGÍTIMO INTERESSE DE AGIR. PRELIMINAR REJEITADA. DISCORDÂNCIA DA CONTRATANTE EM RELAÇÃO A CLÁUSULAS CONTRATUAIS CUJA ALTERAÇÃO NÃO FOI POSSÍVEL EM SEDE ADMINISTRATIVA. SITUAÇÃO QUE NÃO AUTORIZA A INICIDÊNCIA DA NORMA DISPOSTA NO ART. 3º DA RES. 456/2000 DA ANEEL. INEXIGIBILIDADE DA DEMANDA DE ULTRAPASSAGEM. CONSUMIDORA INDUSTRIAL. TARIFAÇÃO. DIREITO À COBRANÇA DA TARIFA HORO-SAZONAL VERDE, MAIS FAVORÁVEL AO USUÁRIO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 5º, 18, 19 A 21 E 95 DA RESOLUÇÃO 456/00 DA ANEEL. RELAÇÃO DE NATUREZA CONSUMEIRISTA. DEVER DE INFORMAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. PRECEDENTES. SENTENÇA CONFIRMADA. APELO...
... de adequação das instalações da empresa usuária para a sua classificação pela tarifa ho... média tensão – rede de distribuição aérea. Outrossim, em se tratando de tarifação, certo ... horo-sazonal, com aplicação da Tarifa Azul ou Verde, conforme opção do consumidor: para as ... desde a citação, devendo ser aplicada a nova legislação de regência - art. 406 do Novo Códi...
Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, Localizado em Campinas/sp. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados
...Nove empresas foram autorizadas pela Agência para apresentarem ... de utilidades (CUT), sistema de carga aérea, sistema de aviação geral, sistema de apoio, ser... do aeroporto como um hub da companhia área Azul. (peça 3, p. 10). 33. O aeroporto é também o se..., sendo as principais a construção de novas áreas no terminal de passageiros e de vagas térr...
PENAL E PROCESSUAL PENAL - CRIMES DE TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ARTS. 33, CAPUT, E 35 C/C 40, I, IV e V, DA LEI 11.343/2006 - DELITO DE RESISTÊNCIA - ART. 329 DO CÓDIGO PENAL - COMPETENCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - PROVA EXCLUSIVAMENTE EXTRAJUDICIAL - ART. DO CPP - INCONSISTÊNCIA DA ALEGAÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS - EXISTÊNCIA DE PROVAS MATERIAL E TESTEMUNHAL - FIXAÇÃO DA PENA- BASE - NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA - ARTS. 42 DA LEI 11.343/2006 E 59 DO CÓDIGO PENAL - CUMULAÇÃO DE CAUSAS DE AUMENTO DO ART. 40, I E V, DA LEI 11.343/2006 - IMPOSSIBILIDADE -- VALOR DO DIA-MULTA - MÍNIMO LEGAL - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. I - Diante da análise do conjunto probatório e das circunstâncias do fato, considerando, especialmente...
...ROUBO PRATICADO CONTRA EMPRESA PÚBLICA. (..) 2. A retratação do acusado no int... (quatrocentos) de cocaína, importada via aérea da Bolívia para o Brasil, na linha do modus opera... que lá tá limpo, limpo, sem uma nuvem, azul, azul, lá dentro. Walter: Rapaz, como é que pode...RETROATIVIDADE DA LEI NOVA MAIS BENÉFICA. AUMENTO DA PENA- BASE.INQUÉRITOS ...
Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília/df. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados
...Nove empresas foram autorizadas pela Agência para apresentarem ... de utilidades (CUT), sistema de carga aérea, sistema de aviação geral, sistema de apoio, ser... terra, as relativas à construção de uma nova instalação de carga (com a mudança das instala... que agora atende os passageiros das empresas Azul e SETE. 109. Foram definidas quatro fases para a i...
Solicitação Do Congresso Nacional. Comissão De Viação E Transportes. Câmara Dos Deputados. Solicitação De Auditoria. Infraero. Concessão De Áreas Em Aeroportos. Conhecimento E Aprovação (acórdão 3.385/2010, Plenário). Auditoria Realizada. Atendimento Integral. Comunicação À Comissão Solicitante. Arquivamento
... condições unilaterais e abusivas às empresas aéreas de aviação geral, que têm provocado inc... Aéreas S.A., a Gol Linhas Aéreas e a Azul Linhas Aéreas, bem como a Variglog e as empresas ... vigentes deverão ser adaptados às novas disposições até setembro de 2011. Os esforços ...
Prestação de Contas. Exercício de 2005. Diversas Irregularidades e Impropriedades Apontadas pela Cgu/pb. Citações e Audiências. Acolhimento de Parte das Defesas Apresentadas. Caracterização de Débito. Pagamento de Despesas Com a Locação de Veículos para Participação em Eventos de Entidade Estudantil (une). Outras Ocorrências Na Gestão da Universidade e Hospital Universitário. Contas Irregulares de Três Responsáveis. Multa. Condençao em Débito de Dois Agentes. Contas Regulares Com Ressalva Dos Demais. Determinações e Cientificação das Ocorrências Apuradas. Acompanhamento por Parte da Cgu das Medidas Corretivas
... solicitou à Direção do CCT uma passagem aérea no trecho /campina Grande - São Paulo para que o ...Novamente, em janeiro de 2005, sem qualquer interferência d... em gerência e administração de empresas (subitem 6.4.3.1 - fls. 178/82). 7.1.14.2 Norma in... POLIÉSTER E ALGODÃO, TIPO FIO 3-0, COR AZUL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM AGULHA, 15 X 45 C...
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