Maior usina solar do país promete reduzir custos em 66% com coletores parabólicos, tornando a indústria competitiva e atraindo novos projetos para a região
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... cientistas vieram com objetivo de explicar a nova tecnologia do DNA recombinante, falar sobre como a...
Critério do abatimento do IPI será divulgado hoje por decreto Segundo a secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento (MDIC), Heloísa Meneses, o governo quer que as indústrias, que historicamente promovem tecnologia em outros países, transfiram para cá seus esforços na busca de combustíveis mais eficientes, pesquisa de materiais mais leves, novas técnicas de injeção e automação, redução de poluição do ar e sonora e até nanotecnologia.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE IMAGEM EM SÍTIO ELETRÔNICO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMPRESA ESPANHOLA. CONTRATO COM CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO NO EXTERIOR. A evolução dos sistemas relacionados à informática proporciona a internacionalização das relações humanas, relativiza as distâncias geográficas e enseja múltiplas e instantâneas interações entre indivíduos. Entretanto, a intangibilidade e mobilidade das informações armazenadas e transmitidas na rede mundial de computadores, a fugacidade e instantaneidade com que as conexões são estabelecidas e encerradas, a possibilidade de não exposição física do usuário, o alcance global da rede, constituem-se em algumas peculiaridades inerentes a esta nova tecnologia, abrindo en...
Denúncias sobre crimes não fazem parte do projeto e serão encaminhadas à polícia.
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE QUE A EMPRESA DE TELEFONIA MANDOU TROCAR DE APARELHO CELULAR PARA SE ADAPATR À NOVA TECNOLOGIA GSM, MAS A LOJA EM QUE COMPARECEU A AUTORA NÃO POSSUÍA APARELHO SIMILAR, TORNANDO INVIÁVEL A TROCA, RESTANDO A LINHA DESTA BLOQUEADA, O QUE LHE CAUSOU DANOS. DEMONSTRAÇÃO POR PARTE DA AUTORA O ATO ILÍCITO DA RÉ, CONSISTENTE NO BLOQUEIO DA LINHA TELEFÔNICA, E NÃO A SUBSTITUIÇÃO DO APAELHO POR SIMILAR. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. FIXAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO CONSIDERANDO O GRAVE EQUÍVOCO DA RÉ, O ABORRECIMENTO E O TRANSTORNO SOFRIDOS PELA AUTORA, ALÉM DO CARÁTER PUNITIVO-COMPENSATÓRIO DA REPARAÇÃO. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70038037230, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Jul...
RECURSO DE REVISTA. TELEMAR. INDENIZAÇÃO ESPECIAL. SÚMULA N.º 126 DO TST. Tendo a Corte de origem expressamente consignado que a Circular de 14 de dezembro de 1999 não continha qualquer termo final da reestruturação no Departamento de Tecnologia e Informação, que não foi comprovado o encerramento da reestruturação do setor e tampouco o aproveitamento do Reclamante na nova estrutura da empresa, para infirmar as suas razões de decidir e concluir que o Reclamante foi aproveitado e dispensado somente após a implementação da nova estrutura do Departamento de Tecnologia e Informação, seria necessário o revolvimento dos fatos e provas, o que é vedado pela Súmula n.º 126 deste Tribunal Superior. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 219 E 329 DO TST. -Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorário...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... cientistas vieram com objetivo de explicar a nova tecnologia do DNA recombinante, falar sobre como a...
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TELEFONIA CELULAR - DANO MA TERIAL E MORAL - Sob alegação de clonagem, não comprovada, a concessionária suspendeu os serviços e a continuidade do Plano de minutos - Argumento de incompatibilidade com nova tecnologia não enseja descumprimento do contrato até porque inexistente comprovação de oferta de condições favoráveis à consumidora - Suspensão do seniço admitida, porém com cobrança indevida de faturas - Devolução em dobro cabível, pois não houve erro justificável - Obrigação de criar mecanismos para coibir a fraude sem transferir para o usuário os riscos da atividade - Os reflexos do prejuízo decorrem das circunstâncias do caso, que indicam não mero inconveniente, mas privação do bem estar e repercussão junto a terceiro - A fixação do valor da indenização não ...
Nova tecnologia permitirá chips com mais componentes NOVA YORK.
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