Introdução - Estágio decisivo que surge a partir de potencialidades extraídas da característica mais importante das TIC: a modularidade - Ilhas na política de comunicação - Modelos de regulação em camadas - Ilhas verticais: os silos - Outra divisão e aspectos relevantes - Camada de transmissão - a) Gargalos e competição - b) Universalização de serviços - c) Gerenciamento de recursos limitados - Camada de Aplicações - a) Competição efetiva - b) Metas sociais - c) Recursos escassos - Camada de conteúdo - Ponderações a respeito de um modelo em camadas - A Lei Geral de Telecomunicações sob uma perspectiva de camadas - Decomposição da Lei Geral de Telecomunicações - Camada de transmissão - Camada de aplicações - Camada de conteúdo - Conclusões - Bibliografia
..., importe na obtenção de espécie nova (transformação);. II-a que importe em modificar..., ouvido o Ministério da Ciência e Tecnologia, estabelecerá limite global anual, em valor, para...
oglobo.com.br/digitalemidia. SAT-IP: Nova tecnologia da SES.com permite captar TV via satél...
Representação. Licitação. Supostas Irregularidades Ocorridas No Âmbito de Pregões Presenciais. Alegação de Inabilitação Indevida. Pedido de Concessão de Cautelar Indeferimento da Medida. Improcedência da Representação
... Anexo 1); Atestado da Fundação de Fátima (Nova Geração de Televisão) (fl. 397 do Anexo 1); tel... de televisão no Padrão ISDB-t com tecnologia de refrigeração líquida. De acordo com informa...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEVISÃO A CABO. COBRANÇA DE PONTO ADICIONAL. ABUSIVIDADE CONFIGURADA, NAS CIRCUNSTÂNCIAS. I - A mera utilização do ponto adicional não configura novo serviço, tampouco enseja o aumento do custo operacional da operadora de TV a cabo, pois, independentemente da existência de pontos adicionais, disponibiliza no endereço do consumidor, mediante um único cabo, um único sinal de tevê. Vale dizer, a contraprestação do consumidor, ao contrário do que se verifica em relação, por exemplo, aos serviços de água e luz, independe do grau de utilização, sendo cobrada em valor fixo, pela disponibilização do sinal. II - Verificando-se a prestação de serviço único - emissão de sinal para determinado endereço -, é forçoso reconhecer que a cobrança pelo p...
... adicional não pode ser admitido como uma nova prestação de serviços pelos quais a operadora p... no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, nos ter...
Relatório Da Auditoria De Natureza Operacional. Avaliação Da Aplicação Dos Recursos Federais Transferidos Pelo Fundo Nacional De Assistência Social - Fnas Aos Fundos Municipais De Assistência Social. Análise Do Controle Exercido Sobre Os Órgãos, Entidades E Demais Organizações Responsáveis Pela Gestão Desses Recursos. Falhas E Oportunidades De Melhoria. Determinações E Recomendações. Monitoramento. Cumprimento Parcial. Reformulação De Alguns Itens Da Deliberação Original. Autorização De Novo Monitoramento
... ações necessárias para a implantação da nova Política de Acesso aos Sistemas da Rede SUAS já ... providências junto à Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI/MDS, com vistas a adequar, a...
Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular. O prazo para interposição do recurso contra expedição de diploma é de três dias contados da diplomação. (Precedentes: RCED 761, Rel. Min. Eros Grau, DJ 26.3.2009; RCED 627/CE, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 24.6.2005; RO 725/GO, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Rel. Designado Min. Caputo Bastos, DJ de 18.11.2005) 2. Para q...
... de mais de 50% dos votos, realizam-se novas eleições, nos termos do art. 224 do Códig...institucional. utilizando-se de "alta tecnologia para divulgar os. atendimentos minuto a minuto nos...
Novas regras para o setor ficarão em consulta pública por 45 dias
... e liberdade para escolher que tecnologia vão utilizar (cabo, satélite, etc). Até outubro...
Introdução - A revolução convergente - Convergência: à procura de uma definição - As várias facetas da convergência - Definição de serviços de telecomunicações e o problema da convergência - Definições dos principais serviços de telecomunicações - Radiodifusão - TV a cabo - Internet - A rigidez das definições de serviços de telecomunicações e seus efeitos sobre a convergência - Breves considerações para um novo arcabouço regulatório - A batalha pelo controle do conteúdo eletrônico no Brasil: radiodifusoras versus provedores de conteúdo pela internet - Uma breve história da indústria da radiodifusão no Brasil - O quadro constitucional para o conteúdo eletrônico no Brasil - A batalha do conteúdo eletrônico: a agenda não tão secreta das radiodifusoras brasileiras - O contexto da disputa - ...
... outras funções, por se tratar de emissora nova no mercado. Além disso, também confessa que foi ... não mais se coaduna com o avanço da tecnologia na área da telecomunicação, a maioria realizada...
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