CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... cientistas vieram com objetivo de explicar a nova tecnologia do DNA recombinante, falar sobre como a...ão no impacto de solos e condições climáticas diferentes. Esta abordagem comparativa deve levar ...
Nova temporada de moda
... dos Estados Unidos, conhecido por seu clima polar, sua baixíssima taxa de ocupação, pelo fe...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
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Busca-se, com o presente trabalho uma análise acerca dos fatores que levaram à alteração do regime jurídico da arbitragem no direito brasileiro, ante o advento da Lei nº 9.307/96 e o papel do instituto, com esta nova disciplina, na busca pela efetividade do processo, observando se o mesmo (...)
..., induzida pelo Cartel da OPEP, gerou-se um clima de recessão mundial, no qual o próprio papel do ...
Uma noite que não acaba
...Com vitória por 8 a 7, All Blacks da Nova Zelândia conquistam bicampeonato. JOGADORES DA No...Nem conhecia o esporte direito e adorei o clima, o jogo, a energia.. Virei fã do rúgbi - disse a...
O presente artigo pretende desenvolver a discussão sobre a relação existente entre a proteção dos direitos humanos e a do meio ambiente, como uma das grandes prioridades da agenda internacional contemporânea. Palavras-chave: Direitos Humanos. Direito Internacional. Meio ambiente. This present article intends to develop the discussion about the existent relation between the human rights and the environment, as one of the major priorities of the contemporany international agenda. Keywords: Human Rights. International Law. Environment.
... diversos estudos sobre as mudanças climáticas sofridas pelo planeta e suas conseqüências, bem ..., Lituânia, Luxemburgo, Mônaco, Noruega, Nova Zelândia, Paises Baixos, Polônia, Portugal, Rein...
Após as duras críticas de dirigente por causa da goleada na Nigéria, time enfrenta hoje a Polônia VARSÓVIA.
..., China x Uzbequistão e Austrália x Nova Zelândia. ...
Monitoramento Do Atendimento às Recomendações Prolatadas Por Meio Dos Acórdãos 786/2006, 1480/2007 E 1999/2007 Do Plenário. Publicação Das Instruções Normativas Slti 02/2008 E 04/2008. Avaliação Do Grau De Atendimento Das Recomendações Por Meio Das Normas Publicadas. Constatação Do Atendimento Parcial. Encaminhamento De Subsídios à Slti. Determinaç
..., que pode ser implementada em novas edições da norma ou em outros artefatos (e.g. ou...4) Impactos no clima organizacional, que envolve aspectos culturais e e...
A prática desigual e seletiva do sistema penal provoca o etiquetamento social ao criminalizar determinados grupos a partir de suas características sociais, políticas, econômicas e culturais, reduzindo o indivíduo a mero objeto do sistema punitivo. Assim, como forma de valorizar o ser humano e considerá-lo digno, cidadão e igual aos demais, requerem-se alternativas viáveis ao tratamento de conflitos que sejam norteadas pela proteção incondicional aos direitos humanos. Portanto, há a necessidade de mudança de paradigmas a partir da construção de um Direito Fraterno, baseado na amizade e humanidade, e da Justiça Restaurativa, fundada no diálogo e consenso. Neste sentido, apresentam-se o Direito Fraterno e a Justiça Restaurativa como abordagens alternativas à justiça penal, eis que oportuni...
...13 . Vislumbra-se, assim, que novas formas de participação social incitam uma relaç... appunto, di alimentare di passioni calde il clima rigido delle relazione politiche. Ma ha nello stes...
A corrupção é um fenómeno hodierno e transversal a todas as sociedades. Contudo, as sociedades democráticas são, entre todas, as mais vulneráveis à natureza erosiva do fenômeno. Retornada a fase histórica de predomínio das teses "funcionalistas", em que a corrupção era tida como "um mal necessário" à fluidez dos mercados e ao desenvolvimento das sociedades, o mundo está a despertar para as nefastas conseqüências desse tipo de criminalidade. Resultado disso é a Convenção das Nações Unidas contra a corrupção, conhecida já como "Convenção de Mérida", vigente desde 14 de dezembro de 2005. Portugal necessita de algum aperfeiçoamento das suas leis de repressão para se compaginar com os standards das Nações Unidas. Palavras-chave: Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Convenção de Mé...
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