Novilho
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Voluntários tentam salvar novilho isolado no lamaçal
Voluntários de grupos de proteção aos animais ainda têm esperança de salvar um novilho nelore isolado desde sexta-feira na lama de rejeitos, em Brumadinho (MG). Desde o início da manhã de ontem, eles levam a toda hora água e feno para o animal, preso...
- DECRETO Nº 0-005, DE 26 DE MARÇO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'samurai Ii', Formado Pelos Quinhões 01 e 07, da Subdivisão do Quinhão 06, da 'fazenda Novilho', e Uma Parte Destacada das Fazendas 'novilho e Flores Ou Gregorio', Situado Nos Municipios de Mutunopolis e Porangatu, Estad...
- Decreto de 26/03/1997 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'SAMURAI II', FORMADO PELOS QUINHÕES 01 E 07, DA SUBDIVISÃO DO QUINHÃO 06, DA 'FAZENDA NOVILHO', E UMA PARTE DESTACADA DAS FAZENDAS 'NOVILHO E FLORES OU GREGORIO', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE MUTUNOPOLIS E PORANGATU, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-011, DE 27 DE MAIO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'baixa do Novilho Ou São Jose/limão e Monte Alegre', Situado No Municipio de João Camara, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- Decreto de 27/05/1998 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'BAIXA DO NOVILHO OU SÃO JOSE/LIMÃO E MONTE ALEGRE', SITUADO NO MUNICIPIO DE JOÃO CAMARA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ACÓRDÃO Nº 1367/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-03-2015
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO 87/2006. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO NOVILHO PRECOCE. NÃO APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA.
... e Abastecimento (MAPA), em decorrência da não aprovação da prestação de contas dos recursos repassados à Associação Brasileira do Novilho Precoce de São Paulo (ABNP/SP), pelo Convênio 106/2005, cujo objeto era a realização do projeto “Produção Integrada do Novilho ... -
ACÓRDÃO Nº 4555/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-08-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO 87/2006. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO NOVILHO PRECOCE. NÃO APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA.
... e Abastecimento (MAPA), em decorrência da não aprovação da prestação de contas dos recursos repassados à Associação Brasileira do Novilho Precoce de São Paulo (ABNP/SP), pelo Convênio 87/2006, destinados a apoiar o “Programa de Treinamento e Capacitação em Boas Práticas ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... tratativas realizadas, os alvos supracitados dão a entender que realizam a negociação de gado, tratando o entorpecente como ‘boi’, ‘novilho’, ‘bezerro’, entretanto, conforme informação prestada pela IAGRO/MS, não constam no sistema da referida agência GTAs referentes ao ...
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Acórdão Nº 0006250-72.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA ESPECIAL. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não se pode presumir a hipossuficiência econômica da parte assistida pela Defensoria Pública na função de curadoria especial, sendo inviável a concessão da justiça gratuita sem que existam...
... . . APELANTE : CASA DE CARNE E HORTIFRUTI NOVILHO DE OURO II LTDA (AUTOR) E OUTROS ADVOGADO : ESTELAMARIS POSTAL (DPE) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO : OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB ... -
Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
...ÕES 1601099 OS DEMAIS 1602101 CARNE CURADA E COZIDA (CORNED BEEF) 1602102 ASSADO DE NOVILHO (ROAST BEEF) 1602103 PEITO DE BOVINO (BRISKET BEEF) 1602105 LÍNGUAS 1602199 OS DEMAIS ...
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Decisão da Presidência nº 1031243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2017
... teria efetuado uma única negociação com a cooperativa, que segundo a nota fiscal do produtor seria relativa à entrega de 3 cabeças de novilho para abate, a qual se atribui valor total de R$ 1.702,80, abatendo-se o valor de R$ 17,02, equivalente à taxa de capitalização de 1%. Tais ...
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Análise econômica da propriedade intelectual
...Não haveria lógica de preservação de matrizes para o futuro, porque não haveria certeza da existência do novilho. . Referindo-se ao problema, David Schmidtz cita o caso dos recifes de corais das Filipinas e das Ilhas Tonga na Nova Zelândia 7 . Naquelas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000148-03.2019.5.07.0009), 2020-02-29
...9ª Vara do Trabalho de Fortaleza . ATOrd 0000148-03.2019.5.07.0009 . RECLAMANTE: IRISVALTER OLIVEIRA VENANCIO. . RECLAMADO: FRIGORIFICO NOVILHO DE OURO LTDA - EPP. . Fundamentação . SENTENÇA. . . I - RELATÓRIO. IRISVALTER OLIVEIRA VENÂNCIO, reclamante, devidamente qualificado, ...
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Acórdão Nº 0004478-51.2023.8.16.00900003010-23.2021.8.16.0090Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-09-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - SENTENÇA DE PRONÚNCIA – HOMICÍDIO QUALIFICADO – ARTIGO 121, § 2º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL – INSURGÊNCIA DAS DEFESAS. 1) PRELIMINARES. 1.1) PLEITO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA SENTENÇA, TENDO EM VISTA O CERCEAMENTO DE DEFESA PELO NÃO ENFRENTAMENTO DAS TESES DEFENSIVAS – DESPROVIMENTO - APRECIAÇÃO REGULAR DAS TESES DE DEFESA - MOTIVAÇÃO IDÔNEA – DECISÃO DE...
...estava; (..) que PEDRO foi usado de álibi e estava. junto com GUILHERME depois que ele saiu do. Novilho; que, no momento do homicídio, não dá para. que. afirmar se PEDRO estava dentro do carro ou não;. existe uma pessoa magra e com as ... -
Acórdão nº 1.0000.21.223748-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MORTE DE BOVINO. ENFORCAMENTO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 37,§ 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATO ILÍCITO E NEXO CAUSAL. NÃO COMPROVAÇÃO. AFASTAMENTO DO DEVER DE INDENIZAR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. - As concessionárias de serviço público respondem objetivamente pelos danos...
... como data do fato narrado na exordial, que não houve vistoria na propriedade do requerente pelos policiais, não tendo estes encontrando o novilho morto no local e atestado as condições da morte. Verifica-se que, embora tenha a ré, em sede de contestação (evento 28) questionado o valor ... -
Acórdão nº 1.0000.21.223748-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MORTE DE BOVINO. ENFORCAMENTO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 37,§ 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATO ILÍCITO E NEXO CAUSAL. NÃO COMPROVAÇÃO. AFASTAMENTO DO DEVER DE INDENIZAR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. - As concessionárias de serviço público respondem objetivamente pelos danos...
... como data do fato narrado na exordial, que não houve vistoria na propriedade do requerente pelos policiais, não tendo estes encontrando o novilho morto no local e atestado as condições da morte. Verifica-se que, embora tenha a ré, em sede de contestação (evento 28) questionado o valor ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001919-81.2017.5.07.0010), 2018-08-08
...; que o reclamante recebia apenas R$900,00; que o reclamante possuia 1 vaca e uma novilha, que levou com ele; que o reclamante levou um novilho macho do reclamado, sem sua autorização; que o reclamante que fazia seu horário; que o reclamante tinha que alimentar os animais todos os dias". ...
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Nº 227.175/2017-AsJConst/SAJ/PGR
...Barbatão era o touro ou novilho que, por ter sido criado nos matos, se tornara bravio. Depois de derrubado, o animal era peado e enchocalhado. Quando a rês não era peada, era ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001524-38.2016.5.07.0006), 2017-08-22
... . IdentificaçãoPROCESSO nº 0001524-38.2016.5.07.0006 (ROPS). RECORRENTE: MARCILANE BRITO DE SOUSA . RECORRIDO: FRIGORIFICO NOVILHO DE OURO LTDA - EPP . RELATOR: ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHORELATÓRIO DISPENSADO - RITO SUMARÍSSIMOADMISSIBILIDADEPresentes os pressupostos ...
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Pela não reificação dos animais: a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
Este artigo, a partir do marco jurídico-filosófico-moral de cunho ecocêntrico, analisa a necessidade de efetiva concretização do Estado Constitucional Ecológico. Para tanto, será demonstrada a casuística da normatização das pesquisas com animais com o objetivo de aferir o grau de concretização da dignidade da vida em geral.
... fim evitar o tratamento cruel com o gado e “proibia a todos açoitar brutal ou cruelmente: cavalo, égua, potranca, mula, asno, boi, vaca, novilho, bezerro, ou qualquer outro gado”, 47 além de proibir os maus tratos por terceiros aos animais que fossem propriedade de alguém. . Na ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001524-38.2016.5.07.0006), 2016-11-16
...6ª Vara do Trabalho de Fortaleza . RTSum 0001524-38.2016.5.07.0006 . RECLAMANTE: MARCILANE BRITO DE SOUSA. . RECLAMADO: FRIGORIFICO NOVILHO DE OURO LTDA - EPP. . FundamentaçãoD E C I S Ã O: Vistos etc. 1. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I da CLT, haja vista que o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000148-03.2019.5.07.0009), 2020-04-03
... ATOrd 0000148-03.2019.5.07.0009 . RECLAMANTE: IRISVALTER OLIVEIRA VENANCIO . RECLAMADO: FRIGORIFICO NOVILHO DE OURO LTDA - EPP . CERTIDÃO/CONCLUSÃOCertifico que a parte reclamante apresentou Recurso Ordinário, através do documento de id nº dfabbde, com ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0116620-1 de T4 - QUARTA TURMA
...RELATOR : MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS). AGRAVANTE : NOVILHO NOBRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA E OUTRO. ADVOGADO : ISABELLA SANTIAGO DE JESUS E OUTRO(S). AGRAVADO : EDMUNDO LEMANSKI. ADVOGADO : ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001919-81.2017.5.07.0010), 2019-05-09
...Requerem, acaso o Tribunal mantenha a sentença de 1º grau, seja deduzido do quantum debeatur do importe de R$ 2.500,00, referente a um novilho que o agravado levou consigo ao deixar o sítio de propriedade do primeiro reclamado, bem como a redução da condenação da verba honorária de 15 ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0173384-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL Nº 1.268.094 - PR (2011/0173384-0). RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA. RECORRENTE : NOVILHO NOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA ADVOGADO : MARCOS RODRIGUES PEREIRA E OUTRO(S). RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL. PROCURADOR : ...