Nutricao

• Processo nº 1092/009/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Julho de 2011

Prestacao De Servicos De Nutricao E Alimentacao Preparada Para Sentenciados E Funcionarios

...162. Prestação de serviços de nutrição e alimentação de 49.500 comensais, sendo estimat...

• NUTRIÇÃO CARMONA SERVIÇOS LTDA

• IOSP, 31 de Março de 2011
• Empresarial

• Acórdão nº 1034/2012 de Tribunal de Contas da União, 02 de Maio de 2012

Representação. Conhecimento. Exigência de Registro em Conselho Regional de Nutrição. Restrição de Competição em Pregão Presencial para a Contratação de Serviços de Fornecimento de Vale-alimentação. Procedência Parcial. Determinações. Ciência à Representante. Arquivamento

• Administrativo - Professor de educação básica em nutrição - Licenciatura plena, desnecessidade - Legislação específica, aplicabilidade

(Reg. Ac. 412.387). Relator: Des. João Mariosi. Impetrante: Cristiane Oliveira Curci (Adv. Dr. Ricardo Nogueira Duarte). Informante: Secretário de Educação do Distrito Federal.Decisão: preliminares rejeitadas. Unânime. No mérito, concedeu-se a segurança.

• Ementário de Jurisprudência
• Núm. 61, Março 2010
• Direito Administrativo

• Acórdão nº AgRg no AREsp 1056 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 02 de Junho de 2011

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR CLASSE "A" - NUTRIÇÃO. DESNECESSIDADE DE DIPLOMA DE LICENCIATURA PLENA SE O CANDIDATO POSSUI GRADUAÇÃO QUE O PERMITE ATUAR TANTO COMO GENERALISTA QUANTO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. ACÓRDÃO RECORRIDO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. OFENSA AO ART. 62 DA LEI N. 9.394/96 QUE NÃO SE VERIFICA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. Cuida-se, na origem, de ação ordinária proposta por candidato aprovado em concurso público objetivando ver reconhecida a nulidade do Edital 1/2006, a fim de declarar o seu direito a tomar posse definitiva no cargo de Professor Classe "A" - Área Nutrição, da Carreira de Magistério Público da Se...

• Acórdão nº RMS 33056 / RO de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 20 de Setembro de 2011

RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACUMULAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR COM OUTRO TÉCNICO OU CIENTÍFICO. EXIGÊNCIA DE HABILITAÇÃO OU CONHECIMENTO ESPECÍFICO. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça assentou o entendimento de que o cargo público de técnico, que permite a acumulação com o de professor nos termos do art. 37, XVI, b, da Constituição Federal, é o que exige formação técnica ou científica específica. Não se enquadra como tal o cargo ocupado pelo impetrante, de Técnico Administrativo Educacional, que, segundo a legislação própria, é "composto de atribuições inerentes às atividades administrativas, de manutenção, de infra-estrutura, de transporte, de preparo da alimentação escolar, de cursos didáticos, de nutrição e outras afins. que exige tão-somente e...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

..., enviado ao Comitê sobre Agricultura, Nutrição e Floresta do Senado dos Estados Unidos da Améric...

• Processo nº 2742/002/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Janeiro de 2011

Prestacao De Servicos De Nutricao E Alimentacao Destinada A Pacientes, Funcionarios E Cci Do Instituto

...Prestação de serviços de nutrição e alimentação destinada a pacientes, funcionári...

• Processo nº 5932/026/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Julho de 2011

Prestacao De Servicos De Preparo E Fornecimento De Nutricao Parenteral Neonatal Pediatrico E Adulto

... serviços de preparo e fornecimento de nutrição parenteral (Neonatal, Pediátrica e Adulto). Em ex...

• Processo nº 6924/026/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Agosto de 2011

Prest De Servs De Nutricao E Alimentacao Hospitalar E Prest De Servsde Nutricao E Alimentacao A Servidores E Empregados.

... Ltda Prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar e prestação de servi�...