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- Hoje, as populações mais doentes são as que mais lácteos consomem.
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HOSPITAL CONCEIÇÃO.
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO.
DESVIO FUNCIONAL. DIFERENÇAS DE SALÁRIO. Contratada como ajudante de nutrição (nomenclatura da função alterada para atendente de nutrição), a reclamante não é credora de diferenças de salário por ter desempenhado, após a alta previdenciária, função de natureza administrativa. Diante da inexistência de quadro de pessoal organizado em carreira, ou qualquer outra base legal, contratual ou normativa incidente sobre o contrato de trabalho, que sirva de lastro para o pedido da inicial, insere-se no jus variandi do empregador a distribuição de tarefas/funções e salários.
DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS. Mantida a condenação que, baseada em laudo pericial contábil, encontrou diferenças de horas extras (impagas), considerando a jorna...
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- LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
.... § 3o O Incentivo Funcional de que tratam a Lei no 6.433, de 15 de julho de 19..., serviço social, fonoaudiologia, nutrição, química, física nuclear e outras atividades da ...
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CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. DEMISSÃO. INASSIDUIDADE HABITUAL AO SERVIÇO. INSUBORDINAÇÃO GRAVE EM SERVIÇO. LEI Nº 8.112/90, ART. 127, III. ART. 132, III, VI. C/C ART. 139.
REEXAME. ASPECTOS LEGAIS. ANIMUS ESPECÍFICO. FALTAS INJUSTIFICADAS.
CONTAGEM. ASPECTOS FORMAIS. INSUBORDINAÇÃO GRAVE. CARACTERIZADA.
I - O reexame de decisão administrativa, limitado aos aspectos da ilegalidade do ato administrativo, não caracteriza ofensa ao princípio da separação dos poderes. A Constituição Federal de 1988 confere ao Poder Judiciário a função precípua de controlar os excessos cometidos em qualquer das esferas governamentais, quando estes incidirem em abuso de poder ou desvios inconstitucionais.
II - Cabe ao Juízo avaliar a legalidade do ato de demi...
... e, a readmissão da autora no Quadro Funcional da Universidade, em Unidade distinta da Escola de Nutrição - ENUFBA. 2. O MM. Juiz a quo condenou, por fim, a...
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PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL.
DESCABIMENTO.
- Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
...o toxicológica, de alergenicidade, de nutrição animal e de impacto ambiental. Está dito na decis... com base na avaliação da similaridade funcional e estrutural da proteína CP4 EPSPS com uma famíl...
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Tomar remédio não é o bastante para se livrar dos problemas gástricos. É preciso mudar hábitos alimentares, dizem os especialistas. O gastroenterologista Ricardo Fernandez Fittipaldi explica que doenças como a esofagite, causada por refluxo, são agravadas pela má alimentação.
...Segundo a nutricionista funcional Luciana Harfenist, a maioria dos seus pacientes te... - diz Luciana, do Centro Brasileiro de Nutrição Funcional. Luciana chama atenção para outro háb...
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Representação Formulada Pelo Ministério Público Federal. Universidade Federal de Pelotas. Cessão Sem Licitação de área para a Santa Casa de Misericórdia. Audiência Dos Responsáveis. Conhecimento. Representação Procedente. Aplicação de Multa Aos Responsáveis. Determinações
... áreas da Medicina, da Enfermagem e da Nutrição nessa entidade filantrópica. Além disso, a obra ... responsabilização por infração funcional, visto que o mesmo ingressou no quadro da Universi...
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Cuidados ao fazer as compras podem diminuir os gastos em até 30%
... Haiat, membro do Centro Brasileiro de Nutrição Funcional, lembra que sai mais em conta comprar al...
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Apesar de gastar mais, 40% das mulheres fazem algum regime
TATIANE SOARES gasta cerca de R$ 1.
..., membro do Centro Brasileiro de Nutrição Funcional, ressalta a importância de o consumidor...
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Com alta de 10,98% no produto este ano, consumidor pode buscar outras opções para suprir o cálcio
..., membro do Centro Brasileiro de Nutrição Funcional, sugere substituições ao alimento:. - ...