Dois presos morreram soterrados quando cavavam um túnel de 40 metros de comprimento para tentar fugir da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal.
... do condenado para a Penitenciária de Alcaçuz, no Município de Nísia Floresta/RN, local design...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS. Em sendo dever do Poder Público garantir a saúde física e mental dos indivíduos e, em restando comprovado nos autos a necessidade da requente de receber os medicamentos descritos na inicial, imperiosa a procedência do pedido para que o ente público forneça os medicamentos tidos como indispensáveis à vida e à saúde da beneficiária. Exegese que se faz do disposto nos artigos 196, 200 e 241, X, da Constituição Federal, e Lei nº 9.908/93. Recurso a que se nega seguimento. Art. 557, caput, do CPC. (Agravo de Instrumento Nº 70035344373, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Roberto Lofego Canibal, Julgado em 24/03/2010)...
Ao contrário de Lula, presidente criticou e afastou-se politicamente de Ahmadinejad
... preciosas, pistache, uvas secas, suco de alcaçuz, óleos e farois para automóveis. As importaçõe...
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Em texto a estados, Departamento Penitenciário sugere que companhia seja contratada sem licitação para obras em presídios
... da penitenciária estadual de Alcaçuz, tocado pela Verdi. O promotor Rafael Silva aponta...
Ao contrário de Lula, presidente criticou e afastou-se politicamente de Ahmadinejad
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A última edição da revista "História, Ciências, Saúde - Manguinhos", da Fiocruz, traz um artigo sobre o estudo do professor Iranilson Buriti de Oliveira, da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, a respeito dos remédios e rezas usadas no bando de Lampião.
...Difteria, banho de sândalo e alcaçuz. Poesia de Dilma. Ivan Junqueira, o imortal, receb...
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Independentemente de situar a obrigação ao fornecimento de medicamentos como condição da ação ou matéria de mérito, os entes públicos, por força de normas através das quais se organizou o Sistema Único de Saúde, assumiram cada qual certas responsabilidades, conforme previsto na Lei nº 8.080/90 e nas NOB-SUS 01/96 e 01/02. Cabe aos municípios o fornecimento dos medicamentos que constarem na Portaria nº 2.475/06 do Ministério da Saúde e na Res. nº 226-CIB, as quais contém a relação nominal de produtos farmacêuticos essenciais. Salvo hipóteses excepcionais, de risco de vida, a responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul passa pela disciplina das Portarias nº 2.577/06, do Ministério da Saúd...
... Miller + Cássia + Tamarindo + Coentro + Alcaçuz) e Bromazepam não constam em qualquer rol. III. D...
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