o aquecimento global em 2008

• Acórdão nº 3282/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de Campos. Diversas Irregularidades. Reequilíbrio EconÔmico-financeiro e Reajuste Contratual Indevidos Sob os Argumentos de Variação Cambial, Aquecimento de Mercado e Variação de Preço do Aço Estrutural, Este por Força da Utilização de Demonstrativo de Formação de Preço (dfp) Detalhado, Caracterizando Superfaturamento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...

.../04/2007 Data Prevista para Conclusão: 13/01/2008. Situação na Data da Vistoria: Em andamento. Dot... Contratada: Razão Social: Dresser Rand Global Services L.L.C. CNPJ Contratante: 33.000.167/0001-...

• O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica

O objetivo geral deste artigo é investigar a construção teórica d ambiental com vistas a minimizar os efeitos da crise ambiental. Os princípios interpretativos utilizados na hermenêutica ambiental não têm como oferecer respostas únicas e exclusivas, haja vista que, como consta na hermenêutica filosófica, o sentido a ser captado da norma é inesgotável. Mesmo que o jurista utilize todos os princípios indicados, ainda assim haverá margem para subjetividade e arbitrariedade.Palavras-chave: Estado de Direito Ambiental. Crise ambiental. Sociedade de risco. Hermenêutica jurídica.The general purpose of this paper is to examine the theoretical structure of the Environmental State of Law and the particular chara...

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos
• Núm. 60, Janeiro 2010

• Acórdão nº 832/2012 de Tribunal de Contas da União, 11 de Abril de 2012

Fiscobras 2008. Sistemas de Produção de óleo e Gás Natural da Bacia do Espírito Santo. Audiências. Acatamento das Razões de Justificativa. Arquivamento

... de aceitabilidade de preços unitário e global nos Convites nºs 0250786068 e 184.8.009.03-1;. b)... dos objetos licitados, haja vista o aquecimento do mercado de petróleo. 26. Entretanto, destaca-s...

• ConvocaÇÕEs

• IOSP, 14 de Setembro de 2011
• Legislativo

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-204800-95.2008.5.18.0191 de 8ª Turma, 04 de Agosto de 2010

RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 253 DA CLT. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS. SIMILARIDADE COM AS C MARAS FRIGORÍFICAS. NÃO CONCESSÃO DAS PAUSAS. HORAS EXTRAS. 1. O art. 253 da CLT, que assegura intervalos para recuperação térmica aos empregados que laboram no interior de câmaras frigoríficas e aos que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, merece interpretação extensiva, ao influxo não apenas do princípio da proteção, norteador do Direito do Trabalho como também dos princípios da prevenção do dano ao meio ambiente - exteriorizado, na esfera trabalhista, no art. 7º, XXII, da Carta Política-, e da máxima efetividade dos preceitos constitucionais, este hábil a viabilizar a concretização do direito a um meio ambi...

... pode ocorrer em razão do aquecimento ou resfriamento do corpo como um todo ou de partes... redundar, ao final, em maior produtividade global, pelo em tese aumento da eficiência individual e ...

• Acórdão nº 2750/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Outubro de 2011

Fiscobras/2011. Relatório de Levantamento de Auditoria. Obras de Implantação da Usina Termonuclear de Angra Iii. Ausência de Irregularidades Ensejadoras de Paralisação E/ou Bloqueio de Recursos Orçamentários. Comunicações às InstÂncias Devidas

... indicados no Sinapi, em virtude de "aquecimento do mercado" e dos pleitos dos sindicatos. O Relato... foram discutidos, no âmbito do TC-013.342/2008-0, os termos da renegociação de preços realizad... para o controle da mão de obra, a nível global, e a amplitude das faixas aceitáveis de variaçã...

• Conscientização ecológica: uma questão de sobrevivência

O sistema que propicia a vida está envolto em um equilíbrio, que se auto-regula e se auto-organiza, tendo cada ser vivo e componentes inanimados um papel a desempenhar na “teia da vida”. Ocorre que subvertendo a ordem natural, passou o homem a explorar massivamente os recursos naturais existentes na Terra, colocando-se como senhor absoluto, dentro de uma visão antropocêntrica, sem uma maior preocupação e cuidado com a quebra dos ciclos naturais e os sistemas que dão condições à vida, conduzindo a um exaurimento gradativo destas fontes impulsionadoras da vida, a exemplo do que ocorre com a camada protetora existente na atmosfera da Terra, gerando o recrudescimento do efeito estufa e o aquecimento progressi...

... sistema Gaia , qual seja, o aquecimento global decorrente do aumento de emissão de gases do efei...Porto Alegre, abr. 2008. Caderno do Centro de Estudos, v. 3. Palestra prof...

• Revista Direitos Culturais
• Núm. 7-2009, Dezembro 2009

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 22 de Março de 2012

... moldagem térmica, por extrusão, o aquecimento das matérias primas não formam vapores ou gases,..., o TST, através da Resolução 148 de 26-06-2008, revogou a SJ 17 e a OJ 02 da SDI-I e deu nova red...�o de salário complessivo, devendo o valor global ser considerado apenas como salário. Conclusão d...

• Acórdão nº 1788/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

Levantamento De Auditoria. Obras De Adequação Do Trecho Rodoviário - Entroncamentos Pe - 160 E Pe - 149 Na Br - 104/pe. Indícios De Irregularidades Graves. Oitiva Do Consórcio Contratado E Audiências Dos Responsáveis. Rejeição Das Razões De Justificativa De Alguns Dos Responsáveis E Acatamento Das De Outros. Multa. Determinações. Monitoramento

... (DER/PE), por meio do Contrato nº 071/2008, entre o referido órgão estadual e o Consórcio ... da relevância do item BGTC no cômputo global da obra. 14. No que concerne à afirmação de que... escassez de equipamentos diante do aquecimento do mercado. 66. Destacou, também, a dificuldade d...

• Acórdão nº 966/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Abril de 2011

Auditoria Constante Da Fiscalização De Orientação Centralizada Em Repasses Para Obras De Saneamento Básico E Habitação Popular (acórdão N. 2.490/2009 - Plenário). Ampliação Do Sistema De Abastecimento De Água Da Grande João Pessoa/pb. Indícios De Superfaturamento E Outras Irregularidades. Conversão Em Tce Determinada No Acórdão N. 1.337/2010 - Plenário. Acolhimento De Alegações De Defesa. Afastamento Do Débito Inicialmente Imputado. Suspensão De Retenção Cautelar. Retorno Do Processo À Situação Original De Relatório De Auditoria. Remessa Dos Autos À Unidade Técnica Especializada Para Análise Das Razões De Justificativa Encaminhadas Em Resposta Às Audiências Realizadas

... consecução desse empreendimento, em 15/05/2008, foi contratada a empresa Construções e Comérci... fundido e que, por esta razão e pelo aquecimento do mercado em decorrência das obras do PAC, o pre...125. Além disso, se o preço global da construtora estivesse abaixo da referência, o ...