o é adaptação convergente
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PETIÇÃO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA INTERPOSTA VIA FAC-SÍMILE. PETIÇÃO ORIGINAL NÃO APRESENTADA POR MEIO ELETRÔNICO, CONFORME ESTABELECE A RESOLUÇÃO 14/2013 DESTA CORTE SUPERIOR. NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO. ALEGAÇÃO DO AGRAVANTE DE QUE SE PODERIA ACEITAR ...
...TRANSCURSO DO PRAZO DE ADAPTAÇÃO" AO SISTEMA PROCESSUAL . ELETRÔNICO IMPLANTADO NO STJ \xC2"...AGRAVADA, . QUE . APRESENTOU . FUNDAMENTAÇÃO CONVERGENTE AOS JULGADOS DESTA CORTE . ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... no caso de benefícios, é também complexo o problema de adaptação dos gastos aos recursos disponíveis. Assim, a Previdência Social ...A inter-relação desses dois segmentos requer trabalho convergente que vise, de um lado, proteger, apoiar e tornar acessíveis à comunidade ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...constante atualização e adaptação dos institutos jurídicos à realidade. Nesse sentido, vislumbra-se ...Em sentido convergente, o Ministro Celso de Mello constatou. que a competência dos estados ... -
Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. INCÊNDIO CULPOSO QUALIFICADO PELOS RESULTADOS MORTE E LESÃO CORPORAL. TESE DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. SUPOSTA NULIDADE DA DECISÃO QUE RATIFICOU O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO.1. O caso concreto trata de incêndio de grandes proporções em Centro de...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... da pós-modernidade, impõe-se uma acomodação mais fluida e convergente de todo arcabouço legislativo, compatibilizando as normas e ...ático de complementaridade; e c) diálogo de coordenação e adaptação sistemática (MARQUES, 2016, p. 761). . Saliente-se, inicialmente, que o ...
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Relação de emprego - caracterização
... . é valer-se o operador jurídico de uma aferição convergente e combinada das distintas teorias em cotejo com o caso concreto estudado, ...Demonstra, ademais, a elevada capacidade de adaptação do Direito do Trabalho aos desafios das cambiantes sociedade e economia ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... — e que se caracterizavam por seu desajuste e difícil adaptação à nova dinâmica democrática instituída. Por exemplo, o critério de .... O terceiro ponto convergente do modelo autoritário de gestão social trabalhista reside nas distintas ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
...que qualquer eventual adaptação não deveria proporcionar “encargos. excessivos às pequenas ...tributária entre os entes políticos. Em sentido convergente, o Ministro. Celso de Mello constatou que a competência dos estados ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...Conforme ressaltou, em sentido convergente, o Justice Anthony. Kennedy, da Suprema Corte dos Estados Unidos (County ...de funcionamento, mas a adaptação dos turnos de estabelecimentos. comerciais ou prestadores de serviços, de ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
...ço de Comunicação Multimídia apresenta-se como serviço convergente com pretensão de introduzir utilidades concorrentes às fornecidas por ... ANATEL nº 647, de 9 de fevereiro de 2015 - Aprova a Norma de adaptação dos instrumentos de permissão e de autorização do Serviço Móvel ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
..., vantagens indevidas, as quais foram de outro lado e de modo convergente oferecidas e prometidas por LÉO PINHEIRO e AGENOR MEDEIROS" . Adiante, ..., mezanino, dormitórios, aparação à construção de, a adaptação de uma sauna com a retirada das portas e retirada do kit de sauna, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ficam sem solução por décadas e a doutrina moderna é convergente de que é preciso atualizar os procedi- mentos para discussão do crédito ... melhor poderia ocorrer para a formação dos juristas seria a adaptação do currículo das Faculdades de Direito a esta nova visão ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 1) constitui uma adaptação do inciso III, do art. 324, do CPC, ao § 1º, do art. 840, da CLT, por ..., senão que dá o seu beneplácito a essa manifestação convergente da vontade das partes. Melhor será, pois, que se diga que, por força da ...
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Relação de emprego - caracterização
... contexto, é valer-se o operador jurídico de uma aferição convergente e combinada das distintas teorias em cotejo com o caso concreto estudado, ...Demonstra, ademais, a elevada capacidade de adaptação do Direito do Trabalho aos desafios da cambiante sociedade e economia ...
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Gestão de Desempenho: validação de um instrumento de medida
Esta investigação pretende validar e adaptar uma medida de gestão de desempenho em Portugal. Participaram do estudo 1.815 indivíduos. Foram demonstradas propriedades psicométricas estáveis e adequadas (validade fatorial, consistência interna e validade convergente). A medida é composto de 28 itens, divididos por cinco fatores (relação supervisorcolaborador, resultados, feedback desfavorável,...
... adequadas (validade fatorial, consistência interna e validade convergente). A medida é composto de 28 itens, divididos por cinco fatores (relação .... Esse processo de adaptação terminou com o estabelecer de correlações entre as subdimensões da ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... série de problemas e questões novos e que demandam profunda adaptação, conforme explica Ruperto Olave: . Os meios de comunicação pertencentes ...convergente das previsões constitucionais sobre a temática. E essa preocupação é ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... feministas e crítica ao identificar uma hipótese comum convergente: o antipositivismo. Assim, procuramos mapear a atualidade das pesquisas ... se desenvolveu, originalmente, através da transferência e adaptação" das categorias antropológicas, biométricas e psicológicas de classifica\xC3"... -
Relação de emprego ? caracterização
... é se valer o operador jurídico de uma aferição convergente e combinada das distintas teorias em cotejo com o caso concreto estudado, ...Demonstra, ademais, a elevada capacidade de adaptação do Direito do Trabalho aos desafios das cambiantes sociedade e ...
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A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... da pessoa humana e sua inerente dignidade ao patamar de centro convergente do ordenamento jurídico, tornando-a diretriz cardeal de toda a ordem ... em relação com o trabalho”, e para que se efetive “a adaptação do trabalho às capacidades dos trabalhadores levando em conta seu estado ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... — e que se caracterizavam por seu desajuste e difícil adaptação à nova dinâmica democrática instituída. Por exemplo, o critério de ... O terceiro ponto convergente do modelo autoritário de gestão social trabalhista reside nas distintas ...
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Eficiência da Inovação a Partir dos Pensamentos Sistêmico e da Complexidade: uma Proposta pela Abordagem Inside Out
O objetivo deste ensaio teórico é apresentar um modelo de gestão potencializador de inovação sob a perspectiva das teorias sistêmica e da complexidade e a abordagem competitiva inside out. O tema é relevante para a área de administração estratégica, pois o mercado demanda configuração capaz de fazer frente à sua dinamicidade. Os fundamentos teóricos e da complexidade permitem afirmar que o caos...
... que resulta em baixa capacidade de auto-organização e adaptação (STACEY; 2000; MORIN, 2000). Por isso é preciso refletir a respeito de ... e Pavitt (2008), representa um projeto formal que deve ser convergente em sua execução. O desempenho competitivo decorre em função do tempo ... -
Legislação
... de lactentes e crianças na primeira infância para promover a adaptação progressiva aos alimentos comuns e propiciar a alimentação balanceada e ...convergente, mediante a utilização de processo piloto. . § 1º O Regime Especial ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em sentido contrário, manifestei meu entendimento convergente com as considerações do ministro Ayres Britto, por comungar do ... Por óbvio, esta flexibilidade permite a adaptação mais fácil do sistema às modificações fáticas e contextuais, c om ...
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Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional
... uma relação de interdependência a elevá-los ao centro convergente de proteção jurídica. . A Declaração Relativa aos Fins e Objetivos ... em relação com o trabalho”, e para que se efetive “a adaptação do trabalho às capacidades dos trabalhadores levando em conta seu estado ...
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Do procedimento comum
...ções do direito romano, conquanto haja efetuado pequena adaptação da litiscontestatio, mediante as alterações introduzidas pelos ..., senão que dá o seu beneplácito a essa manifestação convergente da vontade das partes. Melhor será, pois, que se diga que, por força da ...