o é neutralidade axiologica
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
...á se transformou num pantanoso cipoal legislativo, uma certa neutralidade axiológica legiferante, típica de um ultrapassado positivismo ... -
Sobre a neutralidade axiológica das ciências: a crítica de Hugh Lacey e o caso da economia
Dentre os problemas tradicionais da Epistemologia, uma das controvérsias mais persistentes é a questão da inserção versus isenção de valores na ciência. Duas vertentes marcam posições antagônicas nessa discussão: a concepção tradicional, segundo a qual a ciência é conhecimento neutro e objetivo dos fenômenos do mundo e a tradição de pensamento que reconhece um vínculo entre o conhecimento...
- ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Autor do livro “O princípio da neutralidade tributária e a não cumulatividade do ICMS” pela Saraiva e de vários ... judicial como forma de atribuir coerência, integridade axiológica e se- gurança jurídica. . 875 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... não tem pretensões de pureza metodológica, considera a neutralidade dos órgãos judicantes uma mera estratégia, separa texto e norma, não ... ocorrer para otimizá-los, traz uma pretensão de correção axiológica, ética. Ela opõe-se, por exemplo, a abordagens funcionalistas, que se ...
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'O Positivismo Jurídico', de Norberto Bobbio
Notas sobre 'O Positivismo Jurídico', de Norberto Bobbio
...O autor rompe as barreiras de um positivismo de neutralidade axiológica (impraticável) e trata, no último capítulo, do positivismo ... -
Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho: a Norma-Princípio de Indenizabilidade Irrestrita e a Impossibilidade de Interpretação Gramatical-Literal da 'Reforma Trabalhista
..., fechada e imune a influências externas, a partir de uma “neutralidade axiológica”, da racionalidade material, desenvolvida dentro de um campo ...
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A observância dos conceitos jurídicos de direito privado no âmbito tributário
...ância obriga o sujeito cognoscente a cuidá-lo com neutralidade axiológica , tratando-o como “ coisa substantiva ”, distinta de si ...
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Fontes do processo civil e hermenêutica
... atuais, permeado com a redução do direito à lei, com sua neutralidade axiológica, buscando uma verdade absoluta, através de um processo ...
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Hermenêutica jurídica e interpretação
...ão de construir um sistema científico ou filosófico neutro (neutralidade axiológica – kelseniana) constitui o sonho positivista. Vale destacar ...
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Acórdão Nº 5258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. LEI “PROMULGADA” N. 74/2010, DO AMAZONAS. OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE ESTATAL. CAPUT DO ART. 5º E INC. I DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE.
...públicos uma posição de absoluta neutralidade em relação às diversas. 3. Documento assinado digitalmente conforme MP ...de estrita neutralidade axiológica, em ordem a preservar, em favor dos. cidadãos, a integridade do seu ... -
Teoria geral do controle de constitucionalidade
... é paradigmática, na medida em que mostra a pré-compreensão axiológica do imaginário juiz Eduardo e seu “passado distante, quando ainda com ... normativa) sendo examinada pelo enfoque estritamente formal (neutralidade axiológica e sociológica). Na obra Teoria Pura do Direito , Kelsen ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... normativa) sendo examinada pelo enfoque estritamente formal (neutralidade axiológica e sociológica). . Na obra Teoria Pura do Direito , Kelsen ...
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Sobre este livro
... próprios pressupostos do trabalho, negando a visão da neutralidade axiológica – o que é válido tanto ao se falar do exercício da ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... significa reconhecer que, para a vida pública, a neutralidade" é um instrumento de segurança e, nesse caso, de proteção à sa\xC3"... em posição de estrita neutralidade axiológica, em ordem a preservar , em favor dos cidadãos, a ...
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Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
...A neutralidade do Estado e a tributação como instrumento – 4. A extrafiscali-dade – ... neutralidade axiológica que caracterizara a intervenção na fase liberal, veiculando valores, ...
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Princípios do direito processual do trabalho. Reflexões em face do novo código de processo civil
O propósito deste artigo é discorrer sobre os princípios do Direito Processual do Trabalho, considerando a possível incidência do novo Código de Processo Civil no âmbito processual trabalhista. Com a constitucionalização do direito, a análise das possíveis implicações do novo código na seara laboral não deve resultar do confronto direto entre esses dois ramos, mas ser mediada pelo texto...
...De forma contundente, arremata que essa “neutralidade axiológica é, na realidade, sobrecapa de posturas ou intuitos ... -
Decisão da Presidência nº 1014615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2017
..., que impõe aos poderes públicos uma posição de absoluta neutralidade em relação às diversas concepções religiosas. (..). A laicidade do ... há de se manter em posição de estrita neutralidade axiológica, em ordem a preservar, em favor dos cidadãos, a integridade do seu ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... 139 O autor defende a Neutralidade no estudo, tal como se lê (ob. cit. p. 30): “Mas nenhuma ciência ...É, como se viu, a consagração da Neutralidade Axiológica , ponto que vimos defendendo, não só neste livro, como em diversos ... -
O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural
O discurso contemporâneo acerca dos direitos humanos concentrou todos os seus esforços no reconhecimento e na efetivação desses direitos. Uma das consequências de tal esforço político é a crescente positivação nacional e internacional. No entanto, o efeito desse gesto é a negação da necessidade de uma fundamentação filosófica dos direitos humanos. Portanto, o positivismo jurídico passa a ser o...
...ção de Kelsen é de ordem epistemológica, a de garantir a neutralidade axiológica do cientista do direito, que deve descrever o ordenamento ... -
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... normativa) sendo examinada pelo enfoque estritamente formal (neutralidade axiológica e sociológica). . Na obra Teoria Pura do Direito , Kelsen ...
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Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
... relação aos serviços de segurança, adequando-os à pauta axiológica do Estado democrático de direito, bem como sedimentando nas ... uma metodologia adequada ao tratamento do tema, ainda que a neutralidade axiológica absoluta seja inverossímil. Nos tópicos que se seguem ... -
O sentido das súmulas: uma reflexão teórica a partir da análise de discurso de Michel Pêcheux
As súmulas integram o ordenamento jurídico brasileiro tencionando propiciar coerência e consistência às decisões judiciais. Tais escopos, no entanto, encontram-se ameaçados em face da aplicação assistemática e meramente textual-positivista deste instituto da dogmática jurídica. Contrariamente a esse cenário, este artigo tem por objeto a investigação do sentido das súmulas no direito brasileiro,...
...As crenças na neutralidade axiológica do saber e na transparência da linguagem, sob esta vertente, ... -
Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do Poder Judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados
O presente artigo busca compreender como, num sistema de regras explícitas, há tantas decisões contraditórias, sobre o mesmo fato. A dialética se apresenta como método de abordagem de decisões acerca de ocupação de imóveis abandonados selecionadas por meio de amostra não-probabilística intencional. Como ponto de partida do viés dialético, utiliza-se a distinção entre o senso comum teórico dos...
... científico do direito exigiu uma construção que lhe desse neutralidade axiológica, completude sistemática, exatidão na linguagem e na ... -
Fontes do processo civil e hermenêutica
... atuais, permeado com a redução do direito à lei, com sua neutralidade axiológica, buscando uma verdade absoluta, através de um processo ...