o é parcial provimento ao recurso

Acórdão Nº 1.0000.00.214101-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 03 Abril 2001

Recurso nº 1.0000.00.214101-8/000(1), Ponente Gomes Lima

DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ...

Acórdão Nº 1.0000.00.161346-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 26 Outubro 1999

Recurso nº 1.0000.00.161346-2/000(1), Ponente Gomes Lima

DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ...

DOU. Diario Oficial da União, 13 Agosto 1976

DECRETO Nº 78236, DE 12 DE AGOSTO DE 1976. da Provimento Parcial Ao Recurso Apresentado por João Corsino de Freitas, e da Outras Providencias.

Decreto

...       Dá provimento parcial ao Recurso apresentado por João Corsino ......203, de 17 de março de 1969, Decreta: 1º É dado provimento parcial ao Recurso apresentado por João Corsino ...

Revista Bonijuris - Núm. 542, Janeiro 2009

Reconhecimento e dissolução de concubinato - Sociedade de fato anterior à lei 9278/96 - Partilha de bens -Contribuição indireta

Superior Tribunal de Justiça Recurso Especial n. 914811/SP Órgão julgador: 2a. ...... 914811/SP Seção 2008 João Otávio de Noronha Recorrente: A C da S Recorrido: I A de L RECURSO ESPECIAL. CONCUBINATO. RECONHECIMENTO E ...

Revista Bonijuris - Núm. 535, Junho 2008

Penal - processo penal

CÁLCULO da PENA - CORREÇÃO de OFÍCIO em RECURSO da DEFESA - Impossibilidade - Ausência de ...... CORREÇÃO DE CÁLCULO DA PENA, DE OFÍCIO, EM RECURSODADEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA. 1. ...