o faz uma copeira

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1.484 documents for o faz uma copeira
  • Relatório De Auditoria. Contratação De Serviços De Vigilância, Limpeza E Conservação. Indícios De Terceirização Indevida De Atribuições Atinentes A Cargos Efetivos Do Quadro De Servidores. Acolhimento Parcial Das Razões De Justificativas. Determinações. Comunicação

    ... que houve contratação de garçom, copeira, lavador de veículo, ascensorista e contínuo em ...

  • RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. Na hipótese de inadimplência do empregador, o tomador de serviços possui responsabilidade subsidiária pelo cumprimento das obrigações trabalhistas. Aplicação da Súmula nº 331, IV, do TST. Recurso do segundo reclamado desprovido. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. INOCORRÊNCIA. Para o reconhecimento da equiparação da doença profissional ao acidente do trabalho é necessária a constatação da incapacidade laborativa, nos termos do artigo 20, §1º, alínea "c", da Lei 8.213/91, situação não verificada nos autos. Recurso desprovido. ACÓRDÃO por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do segundo reclamado. Por unanimida...

    ...18), e posteriormente na função de Copeira (CTPS - fl. 20). O contrato de trabalho teve ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL. COZINHEIRA. DESVIO DE FUNÇÃO. COPEIRA. PERCEPÇÃO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL DO ALEGADO DESVIO DE FUNÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. 1. Para a configuração do desvio de função, exige-se demonstração robusta, que possa evidenciar, com segurança, a convocação para prática habitual de atividades pertinentes a cargo diverso daquele para o qual o servidor tenha sido nomeado. E, no caso em apreço, não existe prova cabal dos fatos articulados pela autora, afigurando-se inviável acolher o pleito de diferenças salariais formulado. 2. O art. 3º, II, da Lei Municipal nº 2.784/91 prevê o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio para "trabalhos em contato com p...

  • DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O laudo pericial foi suficientemente esclarecedor quando à nocividade das atividades executadas pela reclamante, relativamente ao período em que atuou como "técnica de enfermagem" no lar das irmãs, especialmente quanto à troca de fraldas geriátricas. Faz jus a reclamante, portanto, às diferenças de adicional de insalubridade, do grau médio ao grau máximo. Apelo provido. RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS. SALÁRIO REDUZIDO NA FASE EXPERIMENTAL. PREVISÃO CONTRATUAL. Não há qualquer justificativa legal para a percepção de salário inferior quando do período experimental. Nulidade da cláusula contratual, para os fins pretendidos pela associação ré. Ocupando a autora novo cargo, a partir de 01/12/

    ... de um grande hospital, inicialmente como "Copeira", circulando por todas as dependências/alas do ...

  • Cuida-se de agravo interposto por DS CONSULTING S/C LTDA. contra decisão que obstou a subida de recurso especial, interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assim ementado (e-STJ fls. 395/396): "RECURSO DE APELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA TRIBUTÁRIO. ISS. SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS. PRETENSÃO AO BENEFÍCIO DA TRIBUTAÇÃO FIXA. DISPOSIÇÃO CONTIDA NA NORMA DO § 3º DO ART. 9º, DO DECRETO-LEI 406/1968. CONSTITUCIONALIDADE DO DISPOSITIVO RECONHECIDA PELA SÚMULA 663/STF. NORMA NÃO REVOGADA PELA LEI-COMPLEMENTAR 116/3. NÃO PREENCHIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS AUTORIZADORES DO GOZO DA TRIBUTAÇÃO FIXA. CARÁTER EMPRESARIAL DA SOCIEDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Entre as peculiaridades das sociedades de...

    ..., e 03 assistentes, dentre os quais 01 copeira," e, portanto, "por se tratar de sociedade. ...

  • Exercendo a empregada as funções de cozinheira e copeira, não faz jus ao adicional de risco de vida, estabelecido em norma coletiva para os trabalhadores de empresas de vigilância que exercem as funções de vigilante, fiel e escolteiro Decisão: Ante o exposto, dou provimento ao recurso para excluir da condenação o adicional de risco de vida e os honorários de advogado. RECURSO DA RECLAMANTE Pedido genérico de reforma da sentença. A postulação decorre dos argumentos recursais atinentes aos contratos social e de prestação de serviços, bem assim à alegação de grupo empresarial e das características. Não vingam essas alegações de recurso, na medida em que já restou configurado, admitido pelo juízo de primeiro grau e por esta Turma, o enquadramento da reclamante na categoria profissional a qu...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. A autora desempenhou atividades de servente e, após copeira, junto ao nosocômio recorrido. Ao requerer sua aposentação, deferida no ano de 2004, não foi incluído no valor que lhe está sendo pago o adicional de insalubridade que percebia na ativa. Pedido de preenchimento de `Laudo sem que o demandado possua documentos ou dados concretos acerca dos direitos pretendidos pela recorrente, documentos inexistentes nos arquivos a permitir que expeça, aleatoriamente, o laudo pretendido. INSS que deve atentar aos documentos de que a autora dispõe e, especialmente, ao fato de que antes da edição da EC/98 bastava a comprovação de tempo de serviço que, somado ao tempo posterior, deve assegurar o direito ao trabalhador de se aposentar de forma digna, perceb...

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRODUTOS DE LIMPEZA. É devido o adicional de insalubridade em grau médio quando a reclamante, no exercício de suas atividades, tinha contato com álcalis cáusticos em face do manuseio de produtos de limpeza em ambiente hospitalar. Recurso da reclamada não provido ACÓRDÃO por maioria, vencida em parte a Relatora, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para limitar, quanto às horas destinadas à compensação, ou seja, entre a 8ª e 12ª laboradas no plantão, ao adicional de horas extras, nos termos do item III, da Súmula 85 do TST. Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso adesivo da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, pelo critério de contagem minuto a minuto, considerando-se a jornada de 8 horas, com adici...

    ...259v), a autora refere que ajudava a copeira, levando comida para os quartos, deixando a ...

  • Adoto o relatório da r. sentença de fls. 95/107 que julgou procedente em parte a ação, condenando a segunda reclamada (Itaú Unibanco) de forma subsidiária, ao pagamento de salário, saldo salarial, aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 constitucional, recolhimentos de FGTS e indenização de 40%, horas extras excedentes à 8ª diária e pela não concessão do intervalo intrajornada com reflexos, multa dos arts. 467 e 477 da CLT. 10ª Turma fls. func.  2 - ls. Inconformada, recorreu a segunda reclamada (Itau Unibanco, fls. 110/9), sustentando ser parte ilegítima para figurar no pólo passivo da demanda; que o contrato firmado entre as reclamadas não prevê a execução pessoal de serviços; que o contrato foi validamente celebrado e as obrigações não podem ser transmitidas para a tom...

    ..., também realizava as funções de copeira; que foi comprovado o acúmulo de função; que ...

  • INTERVALO INTRAJORNADA. Interpreta-se que a expressão "remunerar o período correspondente", previsto no § 4.º do art. 71 da CLT, diz respeito ao tempo não fruído do intervalo e não ao tempo integral previsto para o intervalo, isso porque a CLT trata da hipótese de não concessão do intervalo e não de concessão parcial, deixando para o intérprete a solução dessa última hipótese. Assim, o tempo faltante para fruição completa do intervalo deve ser remunerado com adicional de 50%, sendo essa a razoável interpretação da norma para a hipótese, e não todo o tempo do intervalo. ACÓRDÃO por unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada para absolvê-la da condenação ao pagamento de horas extras nas semanas em que a reclamante traba...

    ... foi admitida para exercer a função de copeira e que exercia jornada de trabalho de segundas a ...

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