o fuxico 2008
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... teríamos tido uma bela história de intriga, fuxico, drama que renderia viva audiência ... De plano vale pontuar que as ... da referida ação, ou seja, aos 20/10/2008, quando o Magistrado de ... primeiro grau julgou procedente o pedido de ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... O primeiro i cava no âmbito do fuxico, que, ridicularizando o indivíduo, o inibe; o segundo nasce com a ... de Santa Catarina, Florianópolis, nos dias 20 a 22 de agosto de 2008. No site: ... Acesso em: 12 set. 2015 ... auxiliam na resolução de ...
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PROPOSTAS DE SUSTENTABILIDADE AFIRMADORAS DOS DIREITOS HUMANOS
Essa comunicação associa os temas das políticas sociais, das relações de gênero e de propostas de intervenção baseadas em um projeto societário alternativo que contribua no fortalecimento da cidadania das mulheres. Sem prejuízo do conjunto das políticas que comparecem na atenção integral à mulher em situação de violação de direitos, será objeto do trabalho o contraste entre a proteção social -...
... na sua fase madura transforma tudo em mercadoria (Menegat, 2008) e a lógica dos mercados se sobrepõe aos interesses coletivos ... Foram realizadas oicinas de artesanato, crochê, fuxico, bonecas de pano, bordado, biscuit, culinária natural, culinária ... -
Acórdão Nº 0500549-03.2010.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-09-2010
... Com efeito, segundo narrativa inaugural no dia 22 de janeiro de 2008, por ... volta das 09h, policiais militares foram informados de que no o do Fuxico, Bairro Dom ... Giocondo (antigo Papoco) estava ocorrendo um desmanche de ...
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Acórdão nº 0007568-54.2017.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 26-06-2023
... , em via Pública nas proximidades da Rua Monte Castelo (Beco do Fuxico), nesta Cidade de Santarém, o denunciado CAIO AUGUSTO DA SILVA CARVALHO, ... 413, do CPP, pela Lei nº 11.689/2008 ... Excepcionalmente, tem-se a absolvição sumária quando a ação do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001305-03.2012.5.06.0391), 13-02-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. PREVISÃO NO ARTIGO 58, § 2º DA CLT. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. SUPRESSÃO DO DIREITO. Após a edição da Lei n.° 10.243/01, que introduziu o § 2º, do artigo 58, da CLT, não se pode atribuir validade a cláusulas de acordos coletivos, que visam suprimir direito dos trabalhadores ao recebimento das horas de percurso, visto que assim ocorrendo,
... fuxico envolvendo a demandante. Assim, tendo em vista a fragilidade da prova ... para receber as horas itinerantes do per í odo de 1 º /5/2008 a 30/4/2009, por verificar que havia conven ç ã o coletiva eliminando a ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo Público -3. Processo ... ção no evento Miss 60+ LGBT, organizado pela ONG Banda do Fuxico. Webconferência ... promovida pela Ouvidoria da Secretaria da Saúde - ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 21. INQUÉRITO CIVIL N° 003.0.125929/2008 ... ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com ... INTERESSADO(A)(S): Galeria Fuxico; Ney Paulo Pereira dos Santos ... RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... das Rosas (2007 a 2008) e Teatro de Dança (2006 - 2010) ... Programas de difusão artística ... Teatro, O Fuxico, Observatório do Teatro, Rota Cult,TV do Metrô, ... Guia Cultural SP, ...
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Acordão nº 0000544-52.2010.5.04.0211 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Noviembre de 2012
... e a mesma conseguiu trabalho para a depoente; ( ... ) que havia muito fuxico e fofoca no setor; que Rudimar também fazia fuxicos e fofocas colocando ... não exerceu as atividades de cozinheira antes do período de 2008, pois sempre estava sob supervisão de algum encarregado. Nesse sentido, ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Ônus sucumbenciais redistribuídos. (STJ - REsp: 1061530 RS 2008/0119992-4, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: ... údo que foi publicado pelo corréu (Izael da Silva Nascimento - O fuxico Gospel), os seus serviços podem influir na repercussão e alcance do ...
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Acórdão nº 0028028-70.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 18 de Julio de 2018
EMENTA. REVISÃO CRIMINAL. CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. HIPÓTESES DO ART. 621, INCISOS II E III, DO CPP. CONDENAÇÃO LASTREADA EM DECLARAÇÕES DA OFENDIDA. RETRATAÇÃO DA VÍTIMA DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, MEDIANTE JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL. PROVA QUE EMBASAVA A CONDENAÇÃO DESCONSTITUÍDA. REVISIONANDO ABSOLVIDO. EM CONSONÂNCIA COM O PARECER DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, REVISÃO CRIMINAL...
... que acontece com ela; que Larissa não é de 'fuxico' nem de ... inventar mentiras' ... A mãe de Larissa, apesar de não ter ... declarante que no ano de 2008, quando ainda residia com ... a própria com a própria genitora foi ... -
Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 21. INQUÉRITO CIVIL N° ... 003.0.125929/2008 ... ORIGEM: Promotoria de ... Justiça Especializada em Meio Ambiente ... INTERESSADO(A)(S): Galeria Fuxico; Ney Paulo Pereira dos Santos ... RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 21. INQUÉRITO ... CIVIL N° 003.0.125929/2008 ... Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Bom ... INTERESSADO(A)(S): ... Galeria Fuxico; Ney Paulo Pereira dos Santos ... RELATORIA: ... 8º Conselheiro - Paulo ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 21. INQUÉRITO ... CIVIL N° 003.0.125929/2008 ... Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Bom ... INTERESSADO(A)(S): ... Galeria Fuxico; Ney Paulo Pereira dos Santos ... RELATORIA: ... 8º Conselheiro - Paulo ...
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Acórdão nº 2006/0038211-0 de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO. FALTA DE JUSTA CAUSA. (1) CARÊNCIA DE SUPORTE PROBATÓRIO. INOCORRÊNCIA. (2) AUSÊNCIA DE APREENSÃO DA RES. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INVIABILIDADE. 1. Para que se determine o excepcional trancamento da ação penal pela ausência de justa causa é necessário que exsurjam, de maneira patente, a inexistência de indícios de autoria, de prova de materialidade, ou...
... Ministro Nilson Naves ... Brasília, 12 de junho de 2008 (Data do Julgamento) ... Ministra Maria Thereza de Assis Moura ... Sublinham que o processo-crime não pode se embasar apenas em "fuxico" de interposta pessoa ... Aduzem também que não se pode confundir exame ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Promoção de arquivamento ... IDEA: 003.0.114551/2008 ... Origem: Promotoria ... de Justiça Especializada em Meio ... supostamente causado pelo estabelecimento denominado Galeria Fuxico, situado no ... Centro de Lençóis ... THELMA LEAL ... DE OLIVEIRA ...
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Acórdão Nº 0109727-05.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 18-07-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. CONDENAÇÃO DOS COAUTORES INTELECTUAIS ORA APELANTES QUE NEGAM A ACUSAÇÃO. PLEITO DE RESCISÃO DO VEREDICTO DO JÚRI SOB O ARGUMENTO DE QUE A DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. TESE DEFENSIVA DE NEGATIVA DE AUTORIA. REJEITADA. PROVA CONSISTENTE EM DEPOIMENTOS DE "OUVIR
... prestar depoimento na fase policial, aos 27 de dezembro de 2008, em consequência de feridas ... penetrante de crânio e transfixantes de ... sobre a morte de Cláudio, foi morto porque só fazia fuxico nas casas; [ ... ] que ao chegar aqui e ... agora no Fórum, reencontrou D ... -
SECRETARIAS - CULTURA
... co Carnavalesco Banda do Fuxico, inscrita no CNPJ nº ... 09.361.318/0001-72, como Entidade Parceira do ... Decreto nº 49.731, de 2008, nas Escolas Municipais da Rede ... Municipal de Ensino; ... - a ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e comerciais
... Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, m anifeste-se o Autor, por seu advogado, sobre o ofício ... ofendida pela parte ré em um grupo de whatsapp denominado “Grupo Fuxico”, acostando prints do citado grupo ... A parte ré alega que a parte ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2007 1 13/006757/2007 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2008 1 13/003716/2008 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2009 1 15/064332/2009 ... 1 1.1 ... em Fuxico; Oficina Artesanato Centopeia/ Boneca; 1 Turma Inglês; Atividade Dança e ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... 2008, com instituições financeiras ou equiparadas, seja diretamente, seja por ... de ser casado e cristão, na página do Instagram denominada “O Fuxico Gospel”, assim como em determinada página de internet lhe foi ...