© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
o imperio inca
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
165 documentos para o imperio inca
-
Presos, Fujimori e líder do Sendero apostam na anistia após pleito presidencial no Peru
... étnico - mescla de princípios do Império Inca com a cartilha militarista do final do sécul...
-
O artigo examina o processo de transformação de um personagem mestiço chileno de origem urbano, o roto, em tipo nacional representativo da chilenidade. Como figura mestiça, descendente de espanhóis e indígenas, foi desprezado no século XIX à luz das teorias raciais em voga. Mas no início do século XX surgem autores que descobrem nele qualidades, tentando elevá-lo a símbolo da nação. Palavras-chave: Mestiçagem; Identidades; Roto chileno.
-
Direito civil e processual civil. Recurso especial. Ação revisional de contrato de plano de saúde. Reajuste em decorrência de mudança de faixa etária. Estatuto do idoso. Vedada a discriminação em razão da idade. - O Estatuto do Idoso veda a discriminação da pessoa idosa com a cobrança de valores diferenciados em razão da idade (art. 15, § 3º). - Se o implemento da idade, que confere à pessoa a condição jurídica de idosa, realizou-se sob a égide do Estatuto do Idoso, não estará o consumidor usuário do plano de saúde sujeito ao reajuste estipulado no contrato, por mudança de faixa etária. - A previsão de reajuste contida na cláusula depende de um elemento básico prescrito na lei e o contrato só poderá operar seus efeitos no tocante à majoração das mensalidades do plano de saúde, quand...
...a) A hechos consumados bajo el imperio de una ley anterior (facta praeterita);. b) A situ...
-
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PRESTAÇÃO. SAÚDE. POLÍTICAS DO SUS. SEQÜESTRO. VERBAS PÚBLICAS. CABIMENTO. Lícito o seqüestro de verbas públicas, como medida de apoio ao cumprimento da decisão liminar. Jurisprudência das Cortes Superiores. HIPÓTESE DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70045176617, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mara Larsen Chechi, Julgado em 05/10/2011)
..., com custeio pela União, por meio do INCA – Instituto Nacional do Câncer. ”; (III) “.... serem, também, entregues, por ato de império do Poder Judiciário. 9. Recurso especial desprovi...
-
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PRESTAÇÃO. SAÚDE. POLÍTICAS DO SUS. SEQÜESTRO. VERBAS PÚBLICAS. CABIMENTO. Se a existência de um direito subjetivo a determinada política pública de saúde parece evidente, lícito o seqüestro de verbas públicas, como medida de apoio à tutela liminar desse direito. HIPÓTESE DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70045600889, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mara Larsen Chechi, Julgado em 19/10/2011)
..., com custeio pela União, por meio do INCA – Instituto Nacional do Câncer. ”; (II) “. ... serem, também, entregues, por ato de império do Poder Judiciário. 9. Recurso especial desprovi...
-
Representação. Pregão EletrÔnico. Serviços de Conservação e Manutenção Predial. Solicitação de Cautelar. Ausência Dos Requisitos Essenciais para a Adoção do Pleito. Indeferimento. Procedência Parcial. Determinações. Arquivamento
... aproveitando-se do seu poder de império, interpretá-lo de forma subjetiva. A objetividade...
-
Crise da centralidade do mundo do trabalho. 2. A evaporação da modernidade. Referências bibliográficas.
... e outros, por uma razão ou outra, são incapazes de fazêlo; não é implausível a avaliação de ... novo construto social que romperá com o império da mercantilização social proveniente da heranç...
-
DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: AZACITIDINA (VIDAZA 100MG). ENFERMIDADE: (CID D46.2). CUSTO MENSAL: R$ 2.467,25. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO. Tratando-se de recurso em face de decisão liminar, desnecessária a intimação da parte adversa para oferecer contrarrazões, pois ainda não formada a relação processual. Precedentes do STJ. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Possibilidade de antecipar os efeitos da tutela, no caso concreto, tendo em vista a relevância do interesse protegido (direito à saúde) e presentes os requisitos autorizadores. RESPONSABILIDADE E LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. O Município é parte legítima para figurar no pólo passivo de demanda que visa ao fornecimento de medicamento, independentemente de qual s...
... malignas pelos SUS, cuja competência é do INCA (Instituto Nacional do Câncer), assim é parte il... de fazer uso do medicamento requerido, imperiosa a concessão da liminar. Exegese que se faz do dis...
-
... um imposto real e assim sendo, sob o império da atual Constituição, não é admitida a progre...1.533, de 31.12.51, e no ad, 151, inca. Ia IV, do Código Tributário Nacional. Ante o ex...
