... documentos hábeis para a saída do território Japonês, do menor.., sob a guarda dos pais adotiv... e habilite a passar pela migração japonesa e brasileira; ...............' (fl. 08) Decido. N...
Este artigo aborda a recente evolução da prática legislativa e contratual em matéria de arbitragem no Japão e na China. Parceiros comerciais importantes do Brasil, estes países revelam que passam por processo de saudável aumento na confiança dos especialistas e empresários na arbitragem como método de solução de controvérsias, sobretudo em matéria de contratos internacionais. This article focuses on the recent developments in the legislation and contractual practice on arbitration in Japan and China, both of which are important commercial partners of Brazil. A brief analysis shows a healthy increase in the confidence of specialists and business persons, in relation to arbitration as a method for settling disputes arising mainly out of international contracts. Este artículo aborda la r...
... removidos, a frequência com que os japoneses levam seus litígios à solução judicial permane... da arbitragem estiver localizado em território japonês e todas as partes ou alguma delas tiverem...
Num artigo publicado no ano passado na "Folha de S.
... com extraordinário estoicismo um território insular ameaçado por terremotos e tsunamis, com m...
...; carimbo de entrada e saída do território japonês nos anos de 2004 e 2007 - não sendo freq...
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO CONSENSUAL PROCESSADO PERANTE PREFEITURA JAPONESA. HOMOLOGAÇÃO CONCEDIDA. É possível a homologação de pedido de divórcio consensual realizado no Japão, o qual é dirigido à autoridade administrativa competente. Nesse caso, não há sentença, mas certidão de deferimento de registro de divórcio, passível de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça. Homologação concedida. (SEC 4.403/EX, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/08/2011, DJe 14/10/2011)
... para que surta efeitos no território brasileiro. Agravo improvido. Ante o exposto, aten...
Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de Campos. Diversas Irregularidades. Reequilíbrio EconÔmico-financeiro e Reajuste Contratual Indevidos Sob os Argumentos de Variação Cambial, Aquecimento de Mercado e Variação de Preço do Aço Estrutural, Este por Força da Utilização de Demonstrativo de Formação de Preço (dfp) Detalhado, Caracterizando Superfaturamento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...
... na construção das plataformas em território nacional, destaca ainda a estatal que os referidos... norte-americanos, euros e ienes japoneses. Para minimizar a exposição a riscos cambiais, o...
Num artigo publicado no ano passado na "Folha de S.
... com extraordinário estoicismo um território insular ameaçado por terremotos e tsunamis, com m...
CONFLITO NEGATIVO - Tráfico de entorpecentes e associação para a mesma finalidade - Interceptação telefônica que, autorizada pelo Juízo suscitante, possibilitou a identificação de outros envolvidos e novos números de telefones móveis a serem investigados - Juízos de uma mesma Comarca - Prevenção - Competência firmada pelo Juízo que primeiro atuou na fase pré-processual - Aplicação do artigo 83 do Código de Processo Penal - Conflito procedente - Competência do Juízo suscitante.
... de quadrilha, se praticado em território de mais de uma jurisdição, a competência será ...
Num artigo publicado no ano passado na "Folha de S.
... com extraordinário estoicismo um território insular ameaçado por terremotos e tsunamis, com m...
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