O DEBATE sobre o uso, pelos Estados Unidos, de aviões não tripulados no combate ao terrorismo é .
Después del “11/S”, Estados Unidos y algunos de sus aliados, han resquebrajado con más rapidez y severidad las bases del “derecho internacional” y favorecieron el retorno de las viejas ideas del derecho penal del enemigo. La lucha entre volver al “núcleo duro” y profundizar la “modernización” del derecho penal se mantendrá. El desafío: la dura tarea de aprehender la realidad actual sin resignar los principios basales del derecho penal clásico. En un mundo donde es posible un nuevo modelo de panóptico, se discuten hasta la saciedad los requisitos de una intervención telefónica, mientras, sin control judicial, la legislación antiterrorista de las potencias d...
... contra el crimen en general y el terrorismo en particular, que ponen en crisis reconocidas gar...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Essas são preocupações válidas e os estados-nações devem ter disponíveis mecanismos de test... por cento do queijo produzido nos Estados Unidos é feito usando produto GM, quimosina. Esse queijo...
O presente trabalho logra analisar de que forma o discurso encantador de proteção aos direitos humanos é deturpado e manipulado para vilipendiação desses mesmos Direitos. Demonstrará a política terrorista adotada pelos Estados Unidos da América como forma de combate a atos (por eles classificados) como terroristas. Estabelece como contraponto os regimes militares instaurados no Chile, Brasil e Argentina que, de forma direta ou indireta, guardaram relação estreita com o governo estadunidense. A denuncia da mídia logra evidenciar de que forma a deturpação e apropriação instrumentalizada de informações são artifícios de uso hodierno para camuflar a conquista por espaços do Outro latinoamericano. Analisa ainda como a totalidade europeia e norte-americana oprime a emancipação da América Lati...
Apresentamos a seguir a tradução de dois textos (um excerto de um livro e uma recente entrevista) originalmente publicados em italiano por Andrea Zhok, docente de Filosofia Moral na Università Statale de Milão. Ambos têm como tema geral a tentativa – ainda pouco comum na filosofia e nas ciências humanas - de compreender o que é o dinheiro, o que é a economia, e de quais as conseqüências dessa primazia do dinheiro e da economia nas relações entre os seres humanos. E por fim se procura verificar se há alguma possibilidade de sairmos de uma forma de vida marcada pela primazia do dinheiro e do mercado financeiro.
Inicio comentando o estado de pobreza que assolava a humanidade no século XIX, onde também coloco diversas opiniões sobre Karl Marx. Destaco a situação de países subdesenvolvidos, com destaque a Che Guevara e a guerrilha na América Latina contra o imperialismo americano. É comentada a segregação racial dentro dos Estados Unidos e em nível internacional. Faço também uma análise dos crimes políticos e sua diferença com os crimes comuns. A guerrilha como um tipo de guerra do final do século XX. Cito a década de 70, do século XX, como o período de crescimento do terrorismo, da preocupação com seu combate e da proteção aos terroristas. Finalmente mostro em que momento histórico o Brasil recebeu o impacto do atentado em Nova York e o peso da participação americana nos fatos....
De acordo com o historiador Eric Hobsbawm, o início e o fim de cada século – historicamente falando – são marcados por acontecimentos de grande impacto. Assim foi a denominada era dos extremos ou o breve século XX, que teria começado com a Primeira Guerra Mundial, em 1914, e se encerrado com a queda do Muro de Berlim, em 1989. O interessante é que, se por um lado, a Primeira Guerra Mundial marcou o colapso da civilização ocidental do século XIX, por outro, a queda do Muro de Berlim consolidou capitalismo como o único regime econômico mundial. Com a queda do império soviético, alguns jornalistas chegaram a afirmar o fim da história, mas o início do século XXI mostraria que não apenas a história continua viva, mas que seus atores principais parecem, de fato, mudar drasticamente de um sécu...
O Globo Com agências internacionais BOSTON - Antes de ser informado sobre os seus direitos constitucionais ainda no leito do hospital, Dzhokhar Tsarnaev disse às autoridades que ele havia sido recrutado pelo seu irmão mais velho Tamerlan para participar dos ataques à Maratona de Boston, que deixaram três mortos e mais de 280 feridos.
... foi incluído no banco de dados de terrorismo dos Estados Unidos há 18 meses a pedido da CIA. O...
HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ARTIGO 14 DA LEI 6.368/1976). ADVOGADA ACUSADA DE INTERMEDIAR PAGAMENTOS FEITOS POR TRAFICANTE A POLICIAIS CIVIS E DE RECEBER VALORES ORIUNDOS DA NARCOTRAFICÂNCIA. MENÇÃO NA SENTENÇA E ACÓRDÃO CONDENATÓRIOS DE SUPOSTO CRIME DE FAVORECIMENTO PESSOAL PRATICADO PELA PACIENTE E OBJETO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO QUE CULMINOU EM PROCESSO NO QUAL RESTOU HOMOLOGADA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. ALEGADA VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. A coisa julgada impede que o acusado seja punido duas vezes pelo mesmo fato, vedando que uma nova ação tenha por base imputação idêntica a de uma anterior, já decidida. Não há que se falar em violação à coisa julgada na hipótese vertente, já que a pac...
...es abastecem diversos países da EUROPA e ESTADOS UNIDOS. Um dos principais percursos feito pela COC... de entorpecentes e drogas afins ou terrorismo.". Percebe-se, por conseguinte, que com o advento ...
Com agências internacionais O Globo (internacio@oglobo.
... a Síria foi descrita como vítima de "terrorismo" e de uma conspiração por parte de Estados Unido...
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