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Mais de 10.000 documentos para OAB

- Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Códigos
- Nacional
- OAB vai Ã Justiça para cancelar passaportes
BRASÍLIA. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou ontem que entrará com ação na Justiça para pedir a devolução de passaportes diplomáticos concedidos indevidamente entre 2006 e 2010. A decisão foi tomada após o Itamaraty informar que emitiu 328 passaportes de caráter excepcional nesse período, embora negue a existência de irregularidades que justifiquem a devolução.
- O Globo
- 17 de Fevereiro de 2011
- Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Códigos
- Nacional

- LEI ORDINÁRIA Nº 8906, DE 04 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem Dos Advogados do Brasil - Oab.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 8906, 05 de Julho de 1994
- Lei Ordinária
- OAB e Ajufe lembram que Estado é laico
BRASÍLIA. Entidades jurídicas criticaram ontem a declaração do juiz Jeronymo Pedro Villas Boas de que Deus o "impingiu" a anular a união de um casal homossexual em Goiás. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) se manifestaram contra a mistura de religião com o Judiciário.
- O Globo
- 23 de Junho de 2011
- OAB: donos devem ir
Membro da Comissão de Direitos Urbanísticos da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ), o advogado Mário Azevedo explicou que o próximo passo para a regularização das casas de Sebastião, Rose Mary e Severino Gomes é levar o habite-se ao Registro Geral de Imóveis (RGI) das regiões: - O habite-se é um certificado da prefeitura que atesta se uma casa tem condições sanitárias e habitacionais e está numa área segura em termos geológicos.
- O Globo
- 16 de Outubro de 2011
- Fantasmas: para OAB-RJ, ilegalidade e imoralidade
'É o empreguismo', destaca Wadih Damous O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio (OAB-RJ), Wadih Damous, afirmou que o empreguismo no Senado pode ser considerado ilegal para os casos de funcionários fantasmas lotados nos gabinetes dos parlamentares, como mostrou O GLOBO ontem.
- O Globo
- 12 de Março de 2012
- OAB pede anulação do Enem
BRASÍLIA. Aliada do MEC na confusão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) agora defende a anulação da avaliação. Segundo a OAB, documentação levantada pelo procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, e pela delegacia da Polícia Federal em Juazeiro (BA), comprovaram o vazamento do tema da redação. O pedido de anulação foi entregue ontem ao ministro da Educação, Fernando Haddad.
- O Globo
- 02 de Dezembro de 2010
- Prova da OAB é interrompida em Duque de Caxias
Queda de energia leva 600 candidatos a fazer manifestação Thaís Sousa Cerca de 600 candidatos que fizeram o exame da OAB, em Duque de Caxias, tiveram a prova interrompida, ontem Ã tarde, devido a uma queda de energia ocorrida no Colégio Futuro Vip.
- O Globo
- 06 de Fevereiro de 2012
- Para OAB, STF defende liberdade de expressão
Decisão de liberar Marcha da Maconha é elogiada pela Ajufe; especialistas destacam que promover o debate é positivo GABRIEL WEDY, da Ajufe: Corte atenta aos anseios OPHIR Cavalcante, da OAB: Constituição foi aplicada BRASÍLIA e SÃO PAULO.
- O Globo
- 17 de Junho de 2011

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