oab rj

Processo Nº 1998.050.04004 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Primeira Camara Criminal, de 26 Outubro 1999

Recurso nº 1998.050.04004, Ponente Des. Marcus Basilio

Q Entorpecente. Art. 12, par. 2., III da Lei 6368/76 e 19 da LCP. Ato praticado por advogado suspenso das atividades profissionais pela OAB. Preliminar defensiva acolhida. Maioria. E' nulo ...... Remessa de pecas `a Procuradoria Geral da Justica e `a OAB-RJ. (MCG) Vencido o JDS. Des. Marcus Basilio, ...

Acórdão Inteiro Teor nº RR-477572/1998 de 5ª Turma, de 14 Agosto 2002

Recurso nº RO-28457/1994-000-01.00, Ponente Juiz Convocado João Ghisleni Filho

... Valéria de Souza Duarte, OAB/RJ 80.052, não está legalmente habilitada nos ...

Revista Bonijuris (Outubro 2005)

Eventos-Notícias

...Semana de estudos jurídicos em comemoração aos 20 anos da escola superior de advocacia da OAB/MGIV. Simpósio de Direito Penal Direito ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 10-2, Janeiro 2005

Temas atuais do direito do comércio internacional

..., da Comissão de Relações Internacionais da OAB/SC, do Grupo de Trabalho sobre Legislação da C�...... Florianópolis: Editora da OAB/SC, 2004. vol. I, 427 p. CASTRO JR, Osvaldo ...... Florianópolis: Editora da OAB/SC, 2005. vol. II, 583 p. -------------------...