oakley

• Decisão Monocrática nº 2010/0170250-6 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 11 de Abril de 2011

... CONVOCADO DO TJ/RS) RECORRENTE : OAKLEY INTERNACIONAL. ADVOGADO : GUSTAVO KRATZ GAZALLE E ...

• Acórdão nº HC 156493 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 09 de Agosto de 2011

HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PACIENTE QUE TERIA SIDO CONDENADO PELO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI 2.252/1954 SEM QUE A DENÚNCIA CONTIVESSE A DESCRIÇÃO DO FATO DELITUOSO. PEÇA ACUSATÓRIA QUE NARRA A PRÁTICA DO DELITO DISPOSTO NO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL NA COMPANHIA DE ADOLESCENTE. EMENDATIO LIBELLI. POSSIBILIDADE DE DEFINIÇÃO JURÍDICA DIVERSA PELO MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. O princípio da correlação entre a denúncia e a sentença condenatória representa no sistema processual penal uma das mais importantes garantias ao acusado, porquanto descreve balizas para a prolação do édito repressivo ao dispor que deve haver precisa corr...

...�o e subtraíram (05) cinco relógios marca OAKLEY, 15 (quinze) óculos marca RUDY PRODERY e (75) set...

• Acórdão nº AgRg no AREsp 51395 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 14 de Fevereiro de 2012

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DUPLICATAS - AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp 51.395/RS, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/02/2012, DJe 01/03/2012)

• SURFE

Simão Romão vence etapa do Estadual O surfista Simão Romão venceu, ontem, a quinta etapa do Circuito Estadual Profissional da Federação de Surf do Rio de Janeiro.

...A competição marcou a abertura do Oakley Rio Surf Pro International, etapa nível seis estr...

• O Globo
• 05 de Outubro de 2010

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 05 de Maio de 2011

...: CAMILA SANTORO JEROLIMO RECORRIDA: OAKLEY BRASIL LTDA. Adoto o relatório da r. sentença de...

• Acórdão nº 70039161971 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 09 de Dezembro de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. ECA. ATO INFRACIONAL. ROUBO. VIOLÊNCIA. CONCURSO DE AGENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIRMADA. ANTECEDENTES. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. CABIMENTO. CONDIÇÕES PESSOAIS DOS REPRESENTADOS. PROPORCIONALIDADE ENTRE O ATO INFRACIONAL E A MEDIDA IMPOSTA. Autoria A autoria foi comprovada pela prova oral colhida em juízo. Materialidade Demonstrada pelo auto de apreensão, pelo auto de avaliação indireta, pelo auto de restituição e pela prova oral colhida em juízo. Medida Socioeducativa Certa a autoria e a materialidade, inexistindo causa ou fatores para a improcedência da representação, a aplicação da medida socioeducativa é de rigor. Ainda que o ato infracional praticado possua baixo potencial ofensivo, caso em que as condições pessoais dos adolescentes in...

... de agentes, subtraíram um sacola, marca OAKLEY e uma corrente prateada, marca 925, bens avaliados...

• Acórdão nº 70034016170 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 17 de Março de 2010

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INSCONTITUCIONALIDADE. LEI ESTADUAL N. 12.903/2008. FALTA DE LEGITIMIDADE DOS AUTORES. EXTINÇÃO DO FEITO. Conforme se depreende do pedido, trata-se de demanda onde se objetiva exclusivamente a declaração de inconstitucionalidade de lei estadual e decreto, faltando legitimidade às autoras, nos termos do art. 95, §1º da Constituição Estadual. Agravo prejudicado. Ação extinta. (Agravo de Instrumento Nº 70034016170, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Julgado em 17/03/2010)

...|OAKLEY BRASIL LTDA E OUTROS |AGRAVANTE. |ESTADO DO RIO GR...

• nº 1251495000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Março de 2009

DUPLICATA. Coisa móvel. Compra e venda. Protesto. Demanda cujo fulcro principal é a relação cambial e, com ela, a existência de título executivo extrajudicial. Atribuição de uma das Câmaras da Seção de Direito Privado deste TJ do estado de São Paulo numeradas de 11 a 24. Incompetência desta 25a. Câmara da mesma Seção de Direito Privado. Apelação não conhecida, com ordem de remessa à redistribuição.

...ÓTICA E RELOJOARIA AGVDO OAKLEY B R A S I L LTDA. 02307670*. A C Ó R D Ã O. Vist...

• Acórdão nº 70032891186 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 26 de Maio de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PUBLICO NÃO ESPECIFICADO. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. DESCABIMENTO. EFEITOS CONCRETOS DE DECRETO REGULAMENTAR. CABIMENTO. SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO E NÃO PREVISTAS EM LEI. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. - Alegação de Inconstitucionalidade da Lei n.º 12.903/08. Ausência de verossimilhança, porque é imprópria a via processual eleita e carente de legitimidade a parte. - Efeitos concretos do Decreto Executivo n.º 45.650/08. Sanções não previstas na Lei. Verossimilhança e risco de dano. Antecipação deferida. À UNANIMIDADE DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. (Agravo de Instrumento Nº 70032891186, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Denise Oliveira Cezar, Julgado em 26/05/2010)

...|OAKLEY BRASIL LTDA E OUTROS |AGRAVANTE. |ESTADO DO RIO GR...

• Acórdãos nº 377443 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 06 de Dezembro de 2010

Apelação. Artigo 157, §2°,le II, c.c. o artigo 29 e artigo 70, ambos do CP. Autoria e materialidade demonstradas pelas provas do contraditório. Tentativa. Inocorrência. Posse mansa e pacífica dos bens. Pena-base acima do mínimo em razão de antecedentes e em seguida agravada pela reincidência. "Bis in idem". Redução. Pena aumentada em razão do número, e não pelas características da majorantes. Redução do aumento ao mínimo. Regime fechado. Recurso provido em parte.

..., um rádio Nextel e um relógio de pulso Oakley de propriedade de Willian Nogueira Barbosa, uma co...