Objecto pessoal

Acuerdo Nº 7278680200 de 11ª Câmara de Direito Privado, de 22 Janeiro 2009

Recurso nº 7278680200, Ponente Gilberto dos Santos

...-apelantes terem assumido a responsabilidade pessoal pela dívida junto ao Banco Cidade. E nem, muito ...

Acórdão Nº 70022051783 de Tribunal de Justiça do RS - Sexta Câmara Cível, de 29 Maio 2008

Recurso nº 70022051783, Ponente Osvaldo Stefanello

..., o consentimento dos contractantes sobre certo objecto é condição da essencia de todos os contratos" ...... outros sócios, não havendo, assim, nenhum elo pessoal a ligá-los", ou seja, os sócios não são ...

DOU. Diario Oficial da União, 25 Setembro 1999

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1898-014, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.

Medida Provisória

... de ativos não relacionados com o objecto principal da sociedade, dentre outros aspectos. ...... de deliberação sobre assuntos de interesse pessoal, cumprindo-lhes declarar os motivos de seu ...

Revista Bonijuris - Núm. 494, Janeiro 2005

O Bem Jurídico e a Constituição Federal

..., quer para efeitos de definição do objecto da infracção. Também elas acabam - à revelia ...... para a referenciação sistémico-social do objecto da infracção, mediatizada pela ...... 3º) Princípio da responsabilidade pessoal, disposto no inc. XLV: "nenhuma pena passará da ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 7-14, Abril 2002

A produção normativa e a objetividade

...] concordância do conteúdo do pensamento com o objecto". 10 Este objeto pode ser real ou ideal, ...... Os objectos ideais apresentam-se, pelo contrário, como ......-se às normas de conduta que sua experiência pessoal lhe havia demonstrado ser mais útil.14 ...