objetivo da intelsat

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1972. Aprova o Texto do Acordo Relativo a Organização Internacional de Telecomunicações por Satelite Intelsat e o Acordo Operacional Relativo a Intelsat, Assinados em Washington, a 20 de Agosto de 1971.

... telecomunicações por satélite, com o objetivo de criar um único sistema comercial mundial de te...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 87, 06 de Dezembro de 1972
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 70024366973 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 12 de Novembro de 2008

HOMICÍDIOS TENTADOS QUALIFICADOS. ROUBOS. RECEPTAÇÃO. QUADRILHA. ARTIGO. 121, § 2º, INCISO V, C/C ARTIGO 14, INCISO II; ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I, II E V; ARTIGO 180, CAPUT, ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CP. Réu que juntamente com outros agentes criminosos, se reúne para cometer delitos contra o patrimônio e tentam matar policiais que visam a obstaculizar suas ações. NULIDADE POR QUESITAÇÃO GENÉRICA. INEXISTENTE. Nenhuma nulidade se verifica no quesito, pois constante tanto na denúncia como nos libelos-crime apontando dois modos de participação lato senso. EXISTÊNCIA DOS FATOS E AUTORIA COMPROVADAS. PENAS-BASES ESTABELECIDAS COM MODERAÇÃO. Elevada um pouco acima do mínimo legal tendo em vista a culpabilidade, circunstâncias e conseqüências dos delitos. TENTATIVA. REDUÇÃO EM DO...

... um receptor de antena parabólica, marca Intelsat, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reai... Veja-se que segundo Aramis Nassif (Júri Objetivo, Liv. Do Advogado/Editora, 2001, os. 147/ss), os q...

• Normas e julgados do setor de telecomunicações - 2009

Sumário - Lista de Abreviaturas e Siglas - Normas, Julgados e Atos de 2009 - Fundamentos - Infraestrutura e Recursos no Setor de Telecomunicações - Administração do Setor de Telecomunicações - Políticas de Telecomunicações - Serviços no Setor de Telecomunicações - Ramos Jurídicos Afins - Aplicações de Telecomunicações - Telecomunicações no Cenário Internacional - Atores no Setor de Telecomunicações - Normas Referenciadas - Julgados Referenciados - Atos Referenciados

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 2, Janeiro 2010
• Arcabouço normativo / Normative framework

• Noticiário Da Assembleia

• IOSP, 24 de Setembro de 2010
• Legislativo

• Normas e julgados do setor de telecomunicações - 2008

Lista de Abreviaturas e Siglas - Normas, Julgados e Atos de 2008 - Infraestrutura e Recursos no Setor de Telecomunicações - Administração do Setor de Telecomunicações - Políticas de Telecomunicações - Classificação de Serviços de Telecomunicações - Serviços no Setor de Telecomunicações - Ramos Jurídicos Afins - Aplicações de Telecomunicações - Telecomunicações no Cenário Internacional - Atores no Setor de Telecomunicações - Normas Referenciadas - Julgados Referenciados - Atos Referenciados

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 1, Janeiro 2009
• Arcabouço normativo / Normative framework

• São Paulo Turismo

• IOSP, 08 de Janeiro de 2008
• Cidade

• Câmara Municipal

• IOSP, 08 de Janeiro de 2008
• Cidade