objetos de aprendizagem
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... VIII - mobiliário urbano: conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados ... , segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem ... Parágrafo único. É dever do Estado, da família, da ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... serão protegidas de forma que impeçam a queda de pessoas ou de objetos ... #Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977 ... dos responsáveis legais de menores e dos empregadores da aprendizagem ... ARTIGO 424 ... É dever dos responsáveis legais de ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... X- normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e ... e dos valores provenientes de estadia e remoção de veículos, objetos e animais e de escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... 2 Ser dada ampla divulgao aos objetos avaliados e aos resultados alcanados pela avaliao peridica de que trata o ... , contribuindo para fortalecer o processo de ensino-aprendizagem em escolas pblicas ... 2.5. 6 Promover redes de instituies dedicadas ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... hipótese, vedada a utilização dos documentos, das mídias e dos objetos pertencentes a clientes do advogado averiguado, bem como dos demais ... respectiva instituição de ensino superior, para fins de aprendizagem, vedada a inscrição na OAB ... § 4º O estágio profissional ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ça, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou ... , da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais ... ARTIGO 18 ... É dever de todos velar pela ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... mais modernos da informática como instrumentos lúdicos de aprendizagem. Serão essas, certamente, pré-escolas da zona rural. Mais grave é que ... do nascimento, na interação social mediante a ação sobre os objetos, as circunstâncias e os fatos. Avaliações longitudinais, embora ainda ...
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Repositórios Institucionais e Objetos Virtuais de Aprendizagem
Relatório do evento realizado pela Biblioteca Central, pela Coordenação da Universidade Aberta do Brasil e pelo Programa de PósGraduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 4, 5 e 6 de novembro...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... II – conclusão de fases ou de objetos de contratos; ... III – material e corpo técnico apresentados por ... Lei, incluídos cursos presenciais e a distância, redes de aprendizagem, seminários e congressos sobre contratações públicas ...
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Lei nº 14.071 de 13/10/2020. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
... e dos valores provenientes de estadia e remoção de veículos, objetos e animais e de escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou ... e de suspensão de condutores e expedir e cassar Licença de Aprendizagem, Permissão para Dirigir e Carteira Nacional de Habilitação, mediante ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1000-0009157-6 Contratação Nº 2022/021365 CONTRATANTE: Procurador
... Objetos de Aprendizagem para o AVA Moodle", que será promovida pela Associação ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... habilitação profissional, passado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ... ão protegidas por guarnições que impeçam a queda de pessoas ou objetos ... Art. 174. As escadas e rampas de acesso deverão oferecer ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... Educação a Distância: Sistemas de Aprendizagem on line. 3ª ed. Tradução de Renata Aquino Ribeiro. São Paulo: Cengage ... objetos de conhecimento, elaborar e socializar produções [ ... ]. Os recursos dos ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... x) a importância recebida a título de bolsa de aprendizagem, de acordo com o disposto no art. 64 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de ... g) fabricação de objetos e artefatos de chumbo, inclusive munições; ... h) vulcanização da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000485-54.2016.5.06.0193), 02-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA INDEVIDA. O contrato de aprendizagem tem por escopo a peculiar formação profissional do aprendiz. O prazo máximo de duração legalmente previsto não visa à proteção do trabalhador (princípio da continuidade); busca apenas estabelecer baliza razoável para um programa eficiente de aprendizagem. Não se confunde com
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA INDEVIDA ... O contrato de aprendizagem ... trabalho por prazo determinado, haja vista a diferença entre os objetos das prestações de serviços - formação profissional x trabalho ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000622-07.2014.5.06.0193), 29-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA INDEVIDA. O contrato de aprendizagem tem por escopo a peculiar formação profissional do aprendiz. O prazo máximo de duração legalmente previsto não visa à proteção do trabalhador (princípio da continuidade); busca apenas estabelecer baliza razoável para um programa eficiente de aprendizagem. Não se confunde...
... CONTRATO DE APRENDIZAGEM. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA INDEVIDA ... O contrato de aprendizagem ... trabalho por prazo determinado, haja vista a diferença entre os objetos das prestações de serviços - formação profissional x trabalho ... -
Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual
... do Ensino Médio, a qual trata dos direitos e objetivos de aprendizagem, ou seja, das competências e habilidades a serem ... desenvolvidas pelos ... c) Gestão em ambientes de aprendizagem; ... d) Objetos de conhecimento, suas didáticas e práticas pedagógicas, com as ...
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Portarias, *REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEDUC/RS Nº 290/2021 Altera a Portaria nº 312/2019, que re
... o registro da expresso dos resultados de avaliao de aprendizagem dos estudantes da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul e d outras ... aprendizagem aos estudantes, objetivando a recuperao paralela dos objetos de conhecimento e o desenvolvimento das habilidades com vistas aquisio de ...
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Portarias, PORTARIA SEDUC/RS Nº 290/2021 Altera a Portaria nº 312/2019, que regulamenta o registro da exp
... o registro da expresso dos resultados de avaliao de aprendizagem dos estudantes da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul e d outras ... aprendizagem aos estudantes, objetivando a recuperao paralela dos objetos de conhecimento e o desenvolvimento das habilidades com vistas aquisio de ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - durante a aprendizagem da respectiva atividade especial, a partir da data: ... a) do primeiro ... IV - bagagem: conjunto de objetos de uso pessoal do militar e de seus dependentes, correspondente a móveis, ...
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Atos administrativos, A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público os a
... , atividades de voluntariado, programas e pr ticas de aprendizagem, entre outros, quando realizadas pelos estudantes de forma ... espa o de socializao e de formao, quanto rela o entre os objetos de aprendizagem e o protagonismo do aluno. O Ensino M dio, ...
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Recursos livres, livros fechados: uma análise da dimensão interativa dos objetos educacionais digitais no ensino de Sociologia
Este artigo pretende discutir a dimensão interativa dos livros didáticos digitais aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A investigação proposta tomou como referência as obras de Sociologia avaliadas pelo programa em 2015. O objetivo é analisar tais materiais considerando suas potencialidades e seus limites de uso no Ensino Médio brasileiro. Para tanto, consideramos os...
... ências estudantis mediante políticas educacionais que investem maciçamente na transguração do que já existe em objetos de uma aprendizagem multimídia, proporcionando o desdobramento das re$exões didáticas em suportes digitais. Contudo, para não embarcarmos tão ingenuamente nessa ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... de elementos constitutivos de todo e qualquer esporte; III - aprendizagem da prática esportiva, com vistas à oferta sistemática de múltiplas ... racista, homofóbico, sexista ou xenófobo; V - não arremessar objetos de qualquer natureza no interior do recinto esportivo; VI - não portar ou ...