obra de arte brasileira

• Pulsações do invisível

Exposição no Centro Oiticica mostra o lugar único da obra de Franz Weissmann na arte brasileira O MEIO CUBO de Weissmann, um "desmontável em quatro peças": parte das investigações do artista austríaco sobre a escultura no espaço 'A síntese e a lírica construtiva'Franz Weissmann Marisa Flórido segundocaderno@oglobo.

• O Globo
• 06 de Fevereiro de 2012

• Nelson Leirner quer guinada aos 80 anos

O 'enfant terrible' da arte brasileira faz aniversário hoje e conta que procura uma 'quebra' para a linearidade de sua obra

• O Globo
• 16 de Janeiro de 2012

• Regulamento do Imposto de Renda

...-combatente da Força Expedicionária Brasileira (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XII);. R...VII- direitos autorais de obras artísticas, didáticas, científicas, urbanístic...1º):. a) artes cênicas;. b) livros de valor artístico, literár...

• Códigos
• Nacional

• Código Civil

... se desapropriou, ou não for utilizada em obras ou serviços públicos, caberá ao expropriado dir... alheios forem conexos ao do gestor, de tal arte que se não possam gerir separadamente, haver-se-�... organizada de conformidade com a lei brasileira e que tenha no País a sede de sua administração...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 200/2011 de Tribunal de Contas da União, 02 de Fevereiro de 2011

Relatório De Auditoria No Município De Porto Seguro Com Vistas A Apurar A Regularidade Da Aplicação De Recursos Oriundos Do Então Fundef. Dano Ao Erário. Conversão Dos Autos Em Tomada De Contas Especial. Citação. Audiência. Revelia. Irregularidade Das Contas. Débito E Multa

...a) locação de mão-de-obra temporária para o Sistema Municipal de Ensino, me....763.704/0001-33) para "Execução de obra de arte, denominada "Monumento a Raça Brasileira", para s...

• Lei das Licitações e Contratos

... e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, ali...�ria ou qualquer outra, entre empresas brasileiras e estrangeiras, inclusive no que se refere a moeda...VII- restauração de obras de arte e bens de valor histórico. VIII- Vetado. #Incluí...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº HC 158968 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 17 de Março de 2011

HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. MAJORANTE PREVISTA NO ART. 226, II, DO CÓDIGO PENAL. PACIENTE OSTENTA A CONDIÇÃO DE PADRINHO DAS VÍTIMAS. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. DELITOS PRATICADOS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.015/09. APLICAÇÃO DAS PENAS REFERENTES AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL, EM VIRTUDE DA CONSIDERAÇÃO DE CRIME ÚNICO. VIABILIDADE. COMBINAÇÃO DE LEIS. TESE AFASTADA PELA DOUTA MAIORIA DESTA CASA DE JUSTIÇA. CRIME CONTINUADO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO PERCENTUAL OPERADO. PRÁTICA DELITIVA QUE PERDUROU DURANTE VÁRIOS ANOS. DESCABIMENTO. De acordo com o art. 226, II, do Código Penal, nos crimes contra a dignidade sexual, a pena é aumentada de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, precepto...

... com que é contemplada na cultura brasileira, possa ser incluída na expressão “qualquer ou..., como pretende o paciente, mostra-se, de tal arte, inviável. O egrégio Tribunal impetrado, no toca...Cf. obra citada, p. 448⁄449. Tantos foram os delitos sexu...

• Acórdão nº 89025 de 2ª Turma, 09 de Novembro de 2007

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. SÚMULA 691/STF. EXCEPCIONALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CREDIBILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO E RESPEITABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: FUNDAMENTOS INIDÔNEOS. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PRISÃO CAUTELAR: AUSÊNCIA DE BASE EMPÍRICA. O entendimento pacificado nesta Corte é no sentido de afastar a incidência da Súmula 691/STF quando flagrante o constrangimento ilegal. 2. Credibilidade do Poder Judiciário e respeitabilidade das instituições públicas não justificam a prisão preventiva para garantia da ordem pública. Precedentes. 3. Ausência de base empírica para a prisão cautelar visando à efetividade da aplicação da lei penal. 4. Concessão de liminar para cassar o decreto de prisão preventiva....

...INTEGRIDADE, ACERVO, DESAPARECIMENTO, OBRA DE ARTE. OCORRÊNCIA, TENTATIVA. OBSTRUÇÃO DA JU...BRASILEIRA. Publicação. DJe-139 DIVULG 08-11-2007 PUBLIC 09...

• Acórdão nº 70036603397 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 29 de Junho de 2011

APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. APELO DOS AUTORES INTERPOSTO SEM REITERAÇÃO APÓS PUBLICAÇÃO DA DECISÃO EM ACLARATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE AFASTADA NO CASO CONCRETO. PARCIAL ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR RECURSAL. PRÉVIA CEDÊNCIA DOS DIREITOS AUTORAIS. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM RECONHECIDA PARA PLEITEAR DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. DIVULGAÇÃO DE MÚSICA SEM A DEVIDA INDICAÇÃO DA AUTORIA E DE FORMA SECCIONADA, SEM AUTORIZAÇÃO DOS AUTORES PARA TANTO. Evidenciada a carência dos autores em pleitear indenização por danos materiais a ré, pois que não mais os titulares do direito perseguido, haja vista demonstrado nos autos que os demandantes cederam à terceiro todos os direitos e privilégios sobre a obra music...

... de música filiadas à Associação Brasileira de Editoras Reunidas ABER e a CUPIRA S.A. Constato... privilégio concedido para o incremento das artes, das ciências e das letras. Adquire-se a propried...

• Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

... âmbito da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União - SECOB (fls. 424 a 617, v... nos procedimentos da Agência Espacial Brasileira - AEB para a contratação das obras de complement... provisórias ou definitivas, suas obras de arte corrente e especiais, revestimentos , construídas...