obras construidas pelo regime militar

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  • Carlos Andreazza Neste país, decerto como consequência do bem-sucedido projeto brasileiro de deseducação, só se pensa e age em manada, em bando, em patrulha, de modo que não há jeito - a menor chance - de se reconhecer e valorizar, por exemplo, um mérito pontual do regime militar de 1964 sem ser logo chamado de ditador, quando não de torturador.

    ... nos fatos, que o Brasil depende hoje de obras públicas - de portos, de estradas etc. - ídas pelo regime militar e torne-se de súbito partidário ...

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    ... projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura nas Regiões Norte, Nordeste e ... importado das embarcações a serem construídas com recursos do FMM e desta Lei. SEÇÃO II Da ... federal dos servidores civis e militares oriundos do ex-Território Federal de Rondônia e ...

  • Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... âmbito da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União - SECOB (fls. 424 a 617, ...Consoante determinado pelo item 9.2.4 supra, a presente instrução trata ... nas instalações projetadas, construídas e em operação a mais de 15 anos. ‘. Essas ... chuvas ordinárias (vale lembrar que o regime de chuvas em Alcântara é estável). Superada ... pátio de estacionamento de aeronaves militares (Setor Militar 6) e a sua composição de custos ...

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    ...II - pelo casamento;. III - pelo exercício de emprego ... o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. Parágrafo único. O ..., com a indicação, quando necessário, do regime de bens do casamento, nome do outro cônjuge e ... se desapropriou, ou não for utilizada em obras ou serviços públicos, caberá ao expropriado ... largura sobre vinte de comprimento e construídas a mais de dois metros de altura de cada piso. ...

  • IMPROBIDADE. COMPRA DE MATERIAIS SEM LICITAÇÃO. PERÍODO ELEITORAL. DOAÇÃO SUPERVENIENTE. FRAUDE. COMPENSAÇÃO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. AUTORIZAÇÃO LEGAL. 1. A Lei n.º 8.429/92 aplica-se aos agentes públicos que praticaram atos de improbidade no exercício da função administrativa. 2. A prescrição intercorrente exige inércia do autor em promover o andamento processual. O mero decurso de mais de cinco anos entre o ajuizamento e a sentença de procedência da ação de improbidade administrativa não leva à prescrição intercorrente da pretensão punitiva. Precedente do STJ. 3. Não é inepta a petição inicial de ação de improbidade administrativa que descreve condutas as quais, em tese, tipificam atos ímprobos. 4. A causa de pedir da ação civil pública de improbidade administrativa são os fatos descrito...

    ...ão não a exonera de indenizar o contratado pelo que houver executado, se a nulidade não lhe é ... terrenos nos quais as casas seriam construídas e prestavam serviço de mão-de-obra. ERNESTO ... às limitações hierárquicas e ao regime comum de responsabilidade. Ademais, a ... de 1990 e, em se tratando de servidor militar, de acordo com os respectivos regulamentos ... PESSOAIS POR PREFEITO EM PUBLICIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO DO MANDATO. ...

  • Relevance: 2 Relevance: 2 Relevance: 2

    ... o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do ... e exportados para a execução de obras contratadas no exterior, na hipótese de ...VI - bens aos quais tenha sido aplicado o regime de exportação temporária;. VII - bens ou ...II - embarcações construídas no Brasil e transferidas por matriz de empresa ...XIV - material de emprego militar classificado nas posições 87.10.00.00 e ...

  • CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E À ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A MATÉRIA. REFLEXOS DANOSOS AO MEIO AMBIENTE E ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS. I - A Constituição Federal/88, em seu art. 231, dispõe que "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenç...

    ... interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... às índias ianomâmis por parte dos militares deslocados para o referido pelotão, alcoolismo, ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ...Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ...

  • CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E À ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A MATÉRIA. REFLEXOS DANOSOS AO MEIO AMBIENTE E ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS. I - A Constituição Federal/88, em seu art. 231, dispõe que "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenç...

    ... interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... às índias ianomâmis por parte dos militares deslocados para o referido pelotão, alcoolismo, ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ...Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ...

  • CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E À ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A MATÉRIA. REFLEXOS DANOSOS AO MEIO AMBIENTE E ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS. I - A Constituição Federal/88, em seu art. 231, dispõe que "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenç...

    ... interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... às índias ianomâmis por parte dos militares deslocados para o referido pelotão, alcoolismo, ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ...Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ...

  • CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E À ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A MATÉRIA. REFLEXOS DANOSOS AO MEIO AMBIENTE E ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS. I - A Constituição Federal/88, em seu art. 231, dispõe que "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenç...

    ... interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... às índias ianomâmis por parte dos militares deslocados para o referido pelotão, alcoolismo, ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ...Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ...

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