Obras póstumas
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... - a colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções ... Parágrafo único. Aplica-se às obras póstumas o prazo de proteção a que alude o caput deste artigo ... ARTIGO ...
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Polêmica montagem de Bispo na Bienal expõe a dificuldade de curadores ao exibir obras póstumas
Audrey Furlaneto (audrey.furlaneto@oglobo.com.br) RIO - Foi o jornalista Samuel Wainer Filho quem primeiro falou em Arthur Bispo do Rosário. Era 1980, e o jornalista apresentou o artista no "Fantástico", da TV Globo. Dois anos depois, no Museu de Art...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... obras simplesmente por eles subvencionadas ... Parágrafo único. Pertencem a ... § 3º Aplica-se às obras póstumas o prazo de proteção a que aludem os parágrafos precedentes ... Art ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... conjunto de criações da mente humana, tanto no que se refere às obras literárias, artísticas ou científicas, quanto no tocante às criações ... Parágrafo único. Aplica-se às obras póstumas o prazo de proteção a que alude o caput deste artigo” ... EBOOK ...
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Direitos autorais
... exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar ”. Esta é a ... Parágrafo único. Aplica-se às obras póstumas o prazo de proteção a que alude o caput deste artigo ... Art. 42 ...
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Direito à Propriedade
... , e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico ... Parágrafo único. Aplica-se às obras póstumas o prazo de proteção a que alude o caput deste artigo ... Art. 42 ...
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Streaming e herança digital
... Sumário : 1. Introdução – 2. Os direitos autorais de obras veiculadas via streaming que inte-gram a herança digital – 3. O ... Parágrafo único. Aplica-se às obras póstumas o prazo de proteção a que alude o caput deste artigo” ... 18 ...
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Considerações sobre direitos do autor de obra de arte (parte 2)
Considerações sobre direitos do autor de obra de arte (parte 2)
... 238 ... 3 PONTES, Hildebrando. O regime jurídico dos criadores de obras de artes plásticas e os seus titulares. In. MAMEDE, Gladston; FRANCA ... Parágrafo único. Aplica-se às obras póstumas o prazo de proteção a que alude o caput deste artigo ... Art. 42 ... -
Direitos autorais e direitos à voz
... obras intelectuais estéticas e compreendidas na literatura, nas artes e nas ... O mesmo prazo é aplicado as obras póstumas ... Quando a obra literária, artística ou científica realizada em ...
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Direitos autorais e acesso à cultura
... exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; ... XXVIII – ... Parágrafo único. Aplica-se às obras póstumas o prazo de proteção a que alude o caput deste artigo ... Art. 45 ...
- Godard teria deixado diversos projetos quase prontos antes de morrer, diz ex-colaboradora
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Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... obras literárias, artísticas ou científicas, inter-pretações ou execuções ... Parágrafo único. Aplica-se às obras póstumas o prazo de proteção a que alude o caput deste artigo ... Art. 42 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973. Regula os Direitos Autorais e da Outras Providencias.
... obras simplesmente por eles subvencionadas ... Parágrafo único ... § 3º Aplica-se às obras póstumas o prazo de proteção a que aludem os parágrafos precedentes ...
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O conteúdo do direito de autor
... última análise, a do resguardo à personalidade do homem criador de obras estéticas. O fato é que, ao contrário da maioria dos direitos ... , faz-se mister tecer considerações sobre as chamadas obras póstumas. Como prerrogativa transmissível post mortem , em caso de sucessão, o ...
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Direito à Propriedade
... , e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico ... Parágrafo único. Aplica-se às obras póstumas o prazo de proteção a que alude o caput deste artigo ... Art. 42 ...
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Rudolf von Jhering
... , que não se demoram em oferecer aos respectivos concidadãos as obras-primas que vão surgindo no estrangeiro ... O sábio jurista não podia ... de sua existência; os quais foram dedicados às suas duas obras póstumas, postas a limpo pela viúva e publicadas pelos cuidados de seu genro, o ...
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A Lei de Direitos Autorais e as decisões judiciais: entre o ato de domínio público e a vedação ao plágio
... Sustenta-se, todavia, que tais atos são obras intelectuais sui generis , razão pela qual comportam uma proteção ... autorizado a apresentar, como suas, obras como Memórias Póstumas de Brás Cubas ou O Processo , sem dar crédito a Machado de Assis e ...
- Godard teria deixado diversos projetos quase prontos antes de morrer, diz ex-colaboradora
- Godard teria deixado diversos projetos quase prontos antes de morrer, diz ex-colaboradora
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(9/3/1913) Caio Mário Da Silva Pereira
... Direito Civil: Alguns Aspectos de sua Evolução (2002) ... Obras póstumas: ... Pareceres: Obrigações e Contratos (2012) ...
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Fotografias online. Obras protegidas ou domínio público?
Diante das divergentes decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a proteção autoral conferida as obras fotográficas divulgadas na internet, este artigo parte de um caso gerador envolvendo fotógrafos e agências de viagens que usavam, sem autorização, fotografias daqueles em seus anúncios publicitários, pretendendo analisar qual seria o correto entendimento a ser...
... Parágrafo único. Aplica-se às obras póstumas o prazo de proteção a que alude o caput deste artigo ... 2 Art. 44. O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras ... -
Direitos Autorais
... - a colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções ... Parágrafo único. Aplica-se às obras póstumas o prazo de proteção a que alude o caput deste artigo ... Art. 42 ...
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O domínio público no sistema internacional
... Ronald Bettig afirma que em Bali, sua recente tradição oral via as obras produzidas como anônimas, orientadas para a comunidade, criada por meio ... realizadas por procedimentos análogos à fotografia, para obras póstumas, para obras anônimas ou pseudônimas, o prazo de proteção será ...
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Uma visão geral da lei autoral alemã
O presente artigo tem como principal objetivo apresentar um estudo panorâmico da legislação autoral alemã. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação e da jurisprudência. Especial destaque foi dado à adoção da teoria monista, que sempre chamou a atenção dos juristas brasileiros, e que...
... Palavras-chave : direito autoral na Alemanha; obras protegidas; direito moral de autor; direitos da personalidade; direitos ... edições científicas (§ 70 da UrhG), a proteção de obras póstumas (§ 71 da UrhG), a proteção das fotografias (§ 72 da UrhG) e a ... -
La visibilidad de La ciudad letrada de Ángel Rama en la literatura de corriente principal (base WOS)
Ángel Rama (1926-1986) es señalado por algunos autores especializados como uno de los precursores de la corriente de estudios culturales en Latinoamérica; La ciudad letrada es una de sus obras más citadas y se ha escrito señalando esta influencia. Sin embargo no se ha abordado desde los Estudios Métricos de la Información. El objetivo de este trabajo es poner de manifiesto la visibilidad de La...
... culturales en Latinoamérica; La ciudad letrada es una de sus obras más citadas y se ha escrito señalando esta influencia. Sin embargo no se ... En el siguiente apartado nos detendremos en una de sus obras póstumas, por tanto inconclusa, y que ha sido quizá una de las más influyentes de ...